Publicações no D.O.U sobre questões indígenas

Tenho a intenção de fazer, sempre que possível, referência às publicações no DOU e outros diários referentes a temas que envolvam direitos indigenistas ou indígena. Comecemos por hoje!

D.O.U de 03/08/2011:

Terras indígenas:

TI Ligeiro: MPF-PORTARIA No- 22, DE 25 DE JULHO DE 2011: Interessados: Indígenas da T. I. Ligeiro. Objeto: Acompanhar os conflitos na Terra Indígena de Ligeiro relacionado à atual liderança.

TI Yanomami: MPF - PORTARIA No- 328, DE 20 DE JULHO DE 2011: Desintrusão da TI.

TI Raposa Serra do Sol: MPF - PORTARIA No- 342, DE 29 DE JULHO DE 2011: conflito entre comunidades indígenas da TI.

TI Buriti: FUNAI - Portaria No- 1.123 - Art. 1º Prorrogar por mais dezessete dias, a contar de 3 de agosto de 2011, o prazo estabelecido no art. 3º da Portaria nº. 932/PRES/2011, publicada no DOU de 22/06/2011, referente os procedimentos de levantamento e avaliação de benfeitorias das ocupações de não índios na Terra Indígena Buriti, situada nos Municípios de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti, Estado do Mato Grosso do Sul.

Povo Guarani de Dourados e Amanbai/MS: FUNAI - Portaria o- 1.124 - Art. 1º Constituir Grupo Técnico com o objetivo de realizar a última etapa dos estudos complementares de natureza etnohistórica e antropológica necessários à Identificação e Delimitação das áreas tradicionalmente ocupadas pelos Guarani na região da bacia Dourados-Amambaipegua, localizada nos municípios de Dourados e Amambai/MS, composto por: 

01 Levi Marques Pereira - Antropólogo-coordenador, colaborador/UFGD

02 Sebastião Carlos Baptista - Engenheiro Agrimensor, CR Litoral Sudeste/FUNAI/SP

Educação indígena:

Estado de Roraima: MPF - PORTARIA No- 334, DE 19 DE JULHO DE 2011.