Estudo ambiental da UHE São Luiz do Tapajós foi entregue ao Ibama

A pressão sobre o Rio Tapajós e seu povo vai aumentar. Estudos entregues, em breve haverá as audiências, com leilão previsto para o fim do ano.

Fonte: http://telmadmonteiro.blogspot.com.br/2014/08/estudo-ambiental-da-uhe-sao-luiz-do.html

Espero que esse governo sucumba e permaneça no umbral para purgar seus pecados. Ele não vai dar trégua à Amazônia. Ontem a o Ibama recebeu da Eletrobras o EIA/RIMA - Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental da UHE São Luiz do Tapajós. Em paralelo o Ministério do Meio Ambiente vai rever o processo de licenciamento ambiental de obras de infraestrutura. Motivo: facilitar e reduzir as manifestações e exigências de instituições como Funai, Iphan. O MMA pretende editar uma portaria que transformará, por exemplo, o licenciamento ambiental das usinas previstas no Tapajós em uma praxe menos, digamos assim, exigente. E a UHE São Luiz do Tapajós terá uma licença "express" para que seja leiloada ainda neste ano de 2014. Afinal em que tempos estamos vivendo no Brasil? (Telma Monteiro)

"UHE São Luiz dos Tapajós poderá ter 8.040 MW, segundo Rima
Usina terá 4.012 MW médios de energia firme. Está prevista a remoção de 1,1 mil pessoas"

Alexandre Canazio, da Agência CanalEnergia, Planejamento e Expansão
04/08/2014 - 18:26h

A hidrelétrica São Luiz dos Tapajós poderá ter potência de 8.040 MW de potência total, tendo uma energia firme de 4.012 MW médios. A usina será dividida em duas casas de forças, a principal com 36 turbinas de 215 MW - somando 7.740 MW - e a complementar com duas turinas de 150 MW. A casa de força complementar poderá aproveitar a vazão mínima de 1.068 metros cúbicos por segundo a ser mantida no trecho de vazão remanescente.

Segundo o Relatório de Impacto Ambiental (Rima), a usina será de operação a fio d'água, na cota 50 metros. O reservatório ocupará uma área de 729 quilômetros quadrados, dos quais 353 km² correspondem à área do próprio rio. Assim, a área efetivamente inundada será de 376 km². A barragem terá 7.608 metros de extensão total e topo com 10 metros e largura na cota 53 metros. O vertedouro terá 18 comportas de 18,5 metros de largura e 20 metros de altura, tendo um comprimento total de 434 metros.

O eixo da barragem da usina se localizará abaixo do Canal das Cruzes e a dois quilômetros da Ilha Pimental. De acordo com o Rima, a alternativa reúne as principais vantagens ambientais em relação as outras estudadas e um custo de geração de energia 11,5% menor. Segundo o documento, o deslocamento da população da Vila Pimental poderia ser feito em prazo de 24 meses após a obtenção da licença de instalação, "permitindo que a população possa ser deslocada de forma adequada, com menores impactos socioeconômicos". A usina, fica entre os municípios de Itaituba e Trairão, no oeste do Pará.

A expectativa é de remoção de 1,1 mil pessoas, não só em Vila Pimental, mas em outras comunidades vizinhas. A previsão é a configuração tenha menor impacto sobre as características naturais dos ambientes de corredeiras. Estão na área influência direta da usina o Parque Nacional da Amazônia e as Florestas Nacionais Itaituba I e II.

Serão empregados cerca de 13 mil pessoas no momento de maior intensidade de atividades. O projeto não prevê a construção de vila residencial, prevendo-se trabalho em turnos e o pessoal alojado em acampamento principal, localizado na margem direito do rio Tapajós, junto a obra. Estão previstos 66 meses de obras até o início do enchimento do reservatório. Para acessar o Rima, clique aqui."

Usina de Tapajós vai inundar reserva de ouro

Fonte: http://brasileconomico.ig.com.br/brasil/economia/2014-08-05/usina-de-tapajos-vai-inundar-reserva-de-ouro.html

Além dos conflitos socioambientais, o projeto da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no município paraense de Itaituba, enfrentará disputa com o setor de mineração de ouro. Segundo o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) da obra, o empreendimento terá impacto direto em garimpos regulares na região. Alguns deles, diz o texto, se tornarão inviáveis com o enchimento do reservatório, que será responsável também pela remoção de 1,4 mil pessoas. Com a capacidade revista para 8.040 megawatts (MW), São Luiz é a principal aposta do governo para o crescimento da oferta de energia hidrelétrica nos próximos anos e deve ir a leilão até o fim do ano.

O Rima da obra, documento que aponta os impactos do projeto e propostas para sua mitigação, foi entregue ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na sexta-feira e será discutido em audiências públicas na região antes da avaliação final pelo órgão. O texto prevê o alagamento de 356 km² de áreas de alta diversidade ambiental para o reservatório da usina, que terá, ao todo, 729 km². Inicialmente estimada em 6.133 MW, a potência da usina foi revista após estudos mais detalhados sobre a melhor localização da barragem e suas duas casas de força. 

Caso a obra seja aprovada, os primeiros a sofrer o impacto serão os moradores das localidades chamas Vila do Pimental, Colônia do Pimental e São Francisco, que serão removidos para a construção do canteiro de obras. Ao todo, o consórcio responsável pelos estudos calcula que 1.404 pessoas terão que deixar suas casas para dar lugar às instalações de construção, à linha de transmissão e ao lago do reservatório. O enchimento do lago vai inviabilizar a atividade agropecuária e também a mineração nas margens do rio. Na área do empreendimento, há hoje 117 processos minerários em curso, em diferentes estágios de regularização.

“Independente da sua regularização, com a formação do reservatório, serão inviabilizadas as áreas de lavra em terra firme, pois em geral as flutuantes possuem condições técnicas para continuar atuando nas novas condições”, diz o relatório. O texto identifica impacto direto em 46 processos de direitos minerários obtidos junto ao Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM), nove deles em fase inicial de pesquisa. A maior parte refere-se à mineração de ouro e diamante. Nos últimos anos, a região experimenta uma nova “corrida do ouro”, com o crescimento dos garimpos, muitos deles ilegais.

Para minimizar os impactos junto à atividade, o consórcio propõe um plano de acompanhamento da atividade mineral, que prevê atualização contínua e o acompanhamento da situação legal dos processos minerários para definir “o tipo de bloqueio (provisório ou permanente)” da atividade, além de uma reorganização do garimpo na área, para eventual realocação, respeitando as restrições ambientais. Entidades ambientais temem ainda o aumento do garimpo ilegal na região, diante das facilidades de infraestrutura que serão construídas para o projeto.

Além de novas habitações para as famílias removidas, o consórcio vencedor do leilão terá que construir um porto e pavimentar uma estrada para o transporte de pessoas e materiais para o projeto. Uma linha de transmissão de 40 quilômetros, ligando a usina a uma subestação em Itaituba também será necessária. Estima-se que 13 mil trabalhadores estarão no local no pico das obras, previsto para dois anos após seu início. Deste total, 4,5 mil devem ficar após o início das operações. Além de medidas compensatórias para minimizar as perturbações socioeconômicas, o Rima lista uma série de impactos positivos, como a geração de empregos e negócios para os moradores, melhoria na arrecadação e na infraestrutura local.

Por outro lado, há também impactos negativos na fauna local, como a interrupção de fluxos migratórios de peixes e o confinamento de jacarés,botos e ariranhas, que não terão condições de ultrapassar a barragem. 

Juíza de RO ministra palestra em Comunidade indígena sobre violência doméstica e Maria da Penha

Iniciativa interessante. Espero que tenha sido legal mesmo.

A juíza Maria Aparecida Cury e a equipe técnica do 1º Juizado Especializado de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher realizou na última quarta-feira, 30/07, a primeira oficina com o tema “Violência Doméstica e a Lei Maria da Penha” na Comunidade do Pium, região do Taiano no município de Alto Alegre.

No total serão ministrados 5 oficinas com a finalidade de orientar mulheres e lideranças indígenas sobre saúde da mulher e combate à violência doméstica. Durante os cursos serão distribuídos cartazes, folders e marcadores de livros com a temática da campanha que está sendo desenvolvida pelo 1º Juizado.

A oficina faz parte de uma programação promovida pela FUNAI em conjunto com o Movimento de Mulheres Indígenas e o Distrito Especial de Saúde Indígena de Roraima. Nessa primeira etapa participaram da palestra cerca de 60 pessoas, dentre elas, mulheres, lideranças indígenas e jovens estudantes.

Fonte: Associação dos Magistrados de Roraima - http://www.amarr.com.br/

Governo não demarca terras indígenas em Estado recordista em violência

Até o IG falando da falta de demarcação de terras e do número de suicídios de indígenas no Mato Grosso do Sul. A situação realmente está alarmante.

http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2014-08-04/com-33-assassinatos-e-73-suicidios-em-2013-ms-nao-teve-terras-indigenas-homologadas-por-dilma.html

Acórdão do TNU - prova em processo previdenciário

Acórdão do TNU sobre prova para comprovação da atividade rurícola de indígena, para obtenção de aposentadoria.

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=58&data=07/07/2014