O Plano setorial de culturas indígenas está em processo de revisão, sendo prevista sua conclusão e aprovação na 5ª reunião ordinária do Colegiado setorial de culturas indígenas, ligado ao Conselho de Politicas Culturais (CNPC) do MinC.
Para saber mais e baixar o Plano, clique aqui.
domingo, 27 de novembro de 2011
Indígenas sufren maltratos y torturas, afirma Codehupy
http://www.abc.com.py/nota/indigenas-sufren-maltratos-y-torturas-afirma-codehupy/
Indígenas de distintas comunidades en forma permanente visitan Codehupy para denunciar injusticias. (Archivo)
Abuso, maltrato y torturas a los indígenas y campesinos denunció la Coordinadora de Derechos Humanos del Paraguay ante el Comité de Torturas de las NN. UU. La falta de investigación también preocupa.
Roque Orrego y Juan Martens, abogados de la Coordinadora de Derechos Humanos del Paraguay, presentaron el miércoles el “Informe Sombra” en Ginebra, Suiza, ante el Comité de Torturas de las Naciones Unidas (CAT, por sus siglas en inglés, The Committee Against Torture). Los datos e informaciones fueron recabados desde noviembre de 2005.
Según consta en el documento, las mayores injusticias se perpetran contra los indígenas y campesinos por los efectivos de la Policía Nacional.
De las zonas rurales de los departamentos de Concepción y San Pedro –ahora rige el estado de excepción–, se reciben las mayores denuncias de maltrato al campesinado y los nativos guaraníes.
El hecho que también preocupa a la Codehupy sobremanera es la falta de infraestructura e intereses por parte del Gobierno para penalizar a los responsables de estas injusticias.
Aparte de los maltratos, sobre “la investigación de los hechos de tortura, la Unidad Especializada en Derechos Humanos, del Ministerio Público, que tiene a su cargo la investigación penal de estos hechos, no cuenta con un Protocolo de Investigación. La Codehupy cuenta con informaciones y documentaciones en las que constatan que tras la presentación de las denuncias correspondientes, no se realizan actos investigativos”, reza parte del informe.
También critican la impunidad del Ministerio del Interior.
“La impunidad continúa siendo la constante en los casos de tortura. Salvo, un caso de los denunciados por la Codehupy, tanto ante el Ministerio del Interior (jurisdicción administrativa) como ante el Ministerio Público (jurisdicción penal), siguen en la impunidad, sin que siquiera se realicen actos jurídicos relevantes tendientes a esclarecer los hechos.
Roque Orrego y Juan Martens, abogados de la Coordinadora de Derechos Humanos del Paraguay, presentaron el miércoles el “Informe Sombra” en Ginebra, Suiza, ante el Comité de Torturas de las Naciones Unidas (CAT, por sus siglas en inglés, The Committee Against Torture). Los datos e informaciones fueron recabados desde noviembre de 2005.
Según consta en el documento, las mayores injusticias se perpetran contra los indígenas y campesinos por los efectivos de la Policía Nacional.
De las zonas rurales de los departamentos de Concepción y San Pedro –ahora rige el estado de excepción–, se reciben las mayores denuncias de maltrato al campesinado y los nativos guaraníes.
El hecho que también preocupa a la Codehupy sobremanera es la falta de infraestructura e intereses por parte del Gobierno para penalizar a los responsables de estas injusticias.
Aparte de los maltratos, sobre “la investigación de los hechos de tortura, la Unidad Especializada en Derechos Humanos, del Ministerio Público, que tiene a su cargo la investigación penal de estos hechos, no cuenta con un Protocolo de Investigación. La Codehupy cuenta con informaciones y documentaciones en las que constatan que tras la presentación de las denuncias correspondientes, no se realizan actos investigativos”, reza parte del informe.
También critican la impunidad del Ministerio del Interior.
“La impunidad continúa siendo la constante en los casos de tortura. Salvo, un caso de los denunciados por la Codehupy, tanto ante el Ministerio del Interior (jurisdicción administrativa) como ante el Ministerio Público (jurisdicción penal), siguen en la impunidad, sin que siquiera se realicen actos jurídicos relevantes tendientes a esclarecer los hechos.
4 de Noviembre de 2011 00:00
Projeto tem como objetivo levar mitos e língua indígenas até a internet
Sáb, 5/11 - 22h
Teko Arandu
Projeto tem como objetivo levar mitos e língua indígenas até a internet
Aluna da aldeia no laboratório de informática
Teko Arandu, que em guarani significa “modo sábio de viver”, é um Ponto de Cultura em Caarapó, no Mato Grosso do Sul. Criado há dois anos, o projeto envolve um centro de pesquisa, cultura e arte dos Índios Guarani/Kaiowá.
O próximo episódio da série Sábados Azuis: Histórias de um Brasil que dá certo, que vai ao ar no sábado (5), às 22h, tem como temática o “Brasil Tecnológico”. Vai mostrar o trabalho do projeto que inclui o levantamento, digitalização, catalogação, produção, análise e divulgação da cultura e história desses índios.
A ação é uma parceria entre o Núcleo de Estudos e Pesquisas das Populações Indígenas da Universidade Católica Dom Bosco e as comunidades indígenas da área indígena Te’ýikue. Lá, vivem, de acordo com suas tradições, aproximadamente 4 mil índios Guarani e Kaiowá. Os professores também são da comunidade.
O Teko Arandu também conta com apoio do Governo Federal e de muitos outros parceiros. A sede do projeto está na escola indígena bilíngue Nhandejara, no interior da aldeia, onde há um laboratório de informática que oferece capacitação e acesso à internet para os agentes envolvidos no projeto: professores indígenas, agentes de saúde e lideranças comunitárias.
Um dos envolvidos no projeto é o índio Kaiowá Devanildo, professor responsável pelo ponto de cultura. Nascido na própria aldeia de Caarapó, a primeira vez que viu um computador foi num curso de formação de professores. Depois, teve oportunidade de fazer outros cursos e, atualmente, está na universidade. Devanildo edita vídeos através dos programas Final Cut e Premiere e grava as atividades e rituais de sua etnia.
Um dos envolvidos no projeto é o índio Kaiowá Devanildo, professor responsável pelo ponto de cultura. Nascido na própria aldeia de Caarapó, a primeira vez que viu um computador foi num curso de formação de professores. Depois, teve oportunidade de fazer outros cursos e, atualmente, está na universidade. Devanildo edita vídeos através dos programas Final Cut e Premiere e grava as atividades e rituais de sua etnia.
Neimar Machado, 34 anos, é professor da Universidade Dom Bosco e idealizador do Teko Arandu. Ele nasceu num município onde fica a maior população guarani e kaiowá do estado. Aos poucos, observou que os índios estavam fora dos blogs, dos fóruns, dos microblogs, dos fotologs, do youtube e de muitos lugares do ciberespaço. Por isso, Neimar desenvolveu o projeto Teko Arandu. “Não se trata de levar a internet aos índios, mas levar os índios, seus mitos e sua língua até a internet”, diz.
Livre
Direção: Bebeto Abrantes
Produtora: CaradeCão
Horário: 22h
Informe nº 988: Construtoras voltam a atacar o Santuário dos Pajés; 14 pessoas foram presas
Boletim o Mundo que nos Rodeia
Informe nº 988: Construtoras voltam a atacar Santuário dos Pajés; 14 pessoas foram presas
Inserido por: Administrador em 03/11/2011.
Fonte da notícia: Cimi
Renato Santana
De Brasília
As construtoras Brasal, João Fortes e Emplavi retomaram na manhã desta quinta-feira (3) as obras de condomínio de luxo na Terra Indígena Bananal - Santuários dos Pajés, Setor Noroeste, Brasília (DF). Amparadas por forte aparato da Polícia Militar, que utilizou inclusive um helicóptero e Tropa de Choque, as empresas devastaram novas áreas e 14 pessoas acabaram presas.
Conforme mapeamento do laudo antropológico, feito pela Fundação Nacional do Índio (Funai) por força de decisão Judicial, mais provas da ocupação tradicional estão em risco - ou já foram destruídas. Nada disso, além das terras estarem sob ação judicial e, portanto, ainda em disputa, impediu que o fato consumado da especulação imobiliária fosse mais uma vez tatuado nas terras sagradas.
Com base numa decisão do Tribunal Regional Federal, proferida pela desembargadora federal Serene Maria de Almeida - que permitiu os trabalhos apenas no lote reivindicado pela Emplavi - as empresas, de
forma orquestrada, ligaram suas máquinas e seguiram com as obras em todos os lotes invadidos há um mês - ampliando para outras áreas de cerrado.
Indígenas e apoiadores resistiram. Sentados entre os lotes reivindicados pela Brasal e João Fortes - ou seja, fora da área de decisão da desembargadora Selene - o grupo impedia a passagem dos tratores para
devastação de nova área. Não depredavam os maquinários ou agrediam alguém. Mesmo assim, policiais prenderam 12 não-indígenas com a virulência de um conflito deflagrado.
Algemados, todos foram encaminhados ao 2o Distrito Policial da Asa Norte, próximo ao Santuário. Agressões e uso de spray de pimenta após as prisões foram relatados pelos resistentes detidos. Cledi Pereira foi um deles. O jovem aponta truculência, sendo ele mesmo imobilizado por quatro policiais.
"Na delegacia fomos acusados de desacatar a ordem da juíza. Na verdade a gente estava impedindo que eles desmatassem uma nova área. A decisão diz que a Emplavi pode atuar onde ela já está", diz. Mesmo com a Polícia Civil em greve, o 2o DP abriu suas portas para receber os apoiadores presos. O cidadão que chegasse com qualquer outra ocorrência não era atendido.
Segundo o apurado, a delegacia abriu por um pedido do secretário de Segurança do Governo do Distrito Federal. "Isso é terrível porque mostra o quanto o Poder Público está a serviço de particulares, no caso as
construtoras. É a ditadura do capital, do poder econômico sobre a vida da sociedade", diz o secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cleber Buzatto.
Os policiais militares diziam, na porta do distrito, que os jovens foram presos por desacato e resistência, versão mudada e esquecida posteriormente. "Não sei a razão das prisões. Eu não estava na hora.
Isso será apurado no inquérito da Polícia Civil", afirma o major Antunes, da PM, principal interlocutor da repressão com o movimento de resistência e comandante da operação.
Polícia: a serviço de quem?
"Estou indignada porque os jovens presos hoje pela manhã estavam reunidos numa área pública, sob juízo. Esse tipo de ação policial indigna. Lutamos muito contra o regime militar para termos direito de
reunião, protesto. Tudo isso está sendo demolido pela ação conjunta da Polícia Militar e Civil", afirma Simone Lima, professora da Universidade de Brasília (UNB) e mãe de uma e tia de duas das apoiadoras presas.
As famílias que chegaram para acompanhar filhos e parentes presos foram pressionadas a se retirarem da delegacia. "Houve uma coação por parte do delegado e um contingente da PM tentou nos tirar do distrito. A minha sobrinha foi algemada e depois jogaram gás de pimenta no rosto dela, já imobilizada", diz Simone.
Os pais e familiares estavam surpresos com a postura dos policiais. Desse modo, diziam não confiar no que pudesse acontecer aos seus filhos e parentes. "Por isso dizemos que íamos ficar porque sabemos dos
direitos conquistados e que todos os presos os estavam exercendo", pontua.
Razões para se questionar e denunciar a ação policial não faltam. Enquanto os 12 primeiros detidos prestavam depoimento, chegou ao distrito mais uma viatura policial trazendo dois outros jovens
apoiadores da luta indígena no Santuário dos Pajés. Conforme testemunhou uma jornalista de um dos veículos de imprensa presentes no Santuário, os jovens estavam filmando e fotografando uma área devastada quando policiais os imobilizaram, os jogaram no chão e algemaram. Todos foram
liberados horas depois.
De acordo com o advogado e assessor jurídico do Cimi, Adelar Cupsinski, que esteve no Distrito Policial, as prisões foram ilegais e sem justificativa porque os detidos não apresentaram resistência e tampouco
desrespeitaram a decisão da Justiça. "Inclusive porque ficaram e estavam à margem do terreno onde incide a decisão da desembargadora", afirma Adelar.
"Agora o que espanta é que a ação (das empresas e policial) acontece no dia útil seguinte à diligência que a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal fez aqui. Tivemos como resposta a isso uma intervenção
policial dessa magnitude", disse a deputada distrital Erika Kokay (PT/DF).
Para ela, a decisão da desembargadora que aponta para apenas quatro hectares como de ocupação tradicional a ser preservada, não têm sua poligonal definida, ou seja, seu espaço e localização determinados. "É inadmissível helicóptero sobrevoando, jovens presos, agressões. Falei
com o Secretário de Segurança e ele me disse que não tem o comando da operação aqui no Santuário", diz a deputada.
A participação da Funai é absolutamente fundamental, segundo ela. O processo de demarcação, segue a deputada, foi iniciado e precisa ser concluído com a construção de um Grupo de Trabalho. Por outro lado,
aponta "como absurdo" o fato de que o atual advogado da Emplavi foi o presidente da Terracap (Companhia Habitacional de Brasília) que vendeu lotes dentro da Terra Indígena para as construtoras que hoje tentam
tocar as obras nelas.
Derrubando cercas e parando máquinas
À tarde o quadro não mudou. A polícia passou a negociar com o movimento de resistência o que ele próprio poderia fazer. Enquanto isso, as máquinas da Emplavi continuavam trabalhando e foram paradas pelos indígenas. Operários da Brasal e João Fortes devastavam novas áreas e levantavam cercas, fora da área da Emplavi, prontamente derrubadas pelos indígenas e apoiadores.
"O branco vive disso, desmatando tudo. Polui e toma as terras dos índios. É assim no Brasil inteiro, mas não vamos sair daqui não. Vamos resistir ao lado dos nossos parentes Fulni-ô", disse o cacique João
Machado Guajajara que vive com usa comunidade numa área dentro dos 50 hectares de área tradicional reclamada pelos indígenas.
O acesso ao Santuário foi fechado pelos indígenas, indignados com a violência desferida pela polícia durante a manhã. O major Antunes alegava cumprir decisão do TRF, mas não explicava a ninguém onde estavam os quatro hectares que a desembargadora, com base em dados cedidos pela Funai, dizia que era área indígena e, portanto, a ser preservada.
Durante a tarde, o major prometeu trazer documentos para corroborar com a tese de defesa dós lotes ditos particulares. Nunca trouxe.
"Mas quem determinou esses quatro hectares? Onde está o estudo? Ninguém foi até o Santuário e junto conosco apontou os marcos desses quatro hectares. Agora como a desembargadora, que não é antropóloga, pode determinar o que é Terra Indígena e com base em que estudo?", ataca Awá-Mirim Fulni-ô.
Enquanto protestavam na área da Brasal, indígenas e apoiadores foram cercados por um contingente com cerca de 100 policiais. Armados com sprays de pimenta, cassetetes e armas de fogo, assediavam o grupo com cerca de 70 pessoas - sentadas, entoavam gritos de resistência e permaneceram ladeadas pelos indígenas.
Depois de muita negociação, major Antunes liberou a saída do grupo do círculo formado pelos policiais - prostrados, pareciam prontos para iniciar uma ciranda, mas logo se dispersaram para o barracão da
construtora Brasal atrás de sombra e água fresca. Mais um dia de lutas caminhava para o fim sob o sol do cerrado.
LIDERANÇAS TAPIRAPÉ SÃO AMEAÇADAS DE MORTE
Há alguns dias recebemos um breve comunicado de que havia um conflito iminente na TI Urubu Branco, do povo Tapirapé, em virtude da permanência dos invasores na área norte do território indígena, que continuam a depredar impunemente a área, embora haja a presença de um posto da Funai e tenha havido algumas operações da Polícia Federal pela região.
Depois de uma consulta à pessoas do local, soubemos que os Tapirapé, cansados de verem os invasores desmatando para a retirada de palanques para seus currais e venda de madeira, apreenderam algumas cabeças de gado, arma, moto-serra e um trator dos invasores. A arma foi entregue, posteriormente, à Polícia Federal que esteve na área. O gado e o trator permanecem sob a guarda da comunidade, à espera da solução para as repetidas invasões.
A reação dos Tapirapé ao processo de esbulho de seu território resultou em ameaças às lideranças do povo. Hoje há três lideranças que receberam ameaças de morte via telefone. Sabemos que estas ameaças não são novidade, já que o cacique da aldeia Tapi'itãwa já havia sofrido um atentado em que, propositadamente, chocaram uma outra motocicleta contra a dele. O cacique, por sorte, sofreu "apenas" deslocamento no ombro, mas foi extremamente ferido pela desatenção da polícia em que não quis lavrar o Boletim de Ocorrência, para o qual exigiam o nome de quem o derrubou (sic).
Também houve outros atentados, em que queimaram partes da mata, o que impossibilitou a reforma da casa cerimonial por falta de materiais; e, segundo informações, um carro da equipe da Funai também foi queimado e invasores efetuaram disparos de arma de fogo contra o posto de vigilância, onde estavam os Tapirapé e funcionários da Funai. Ou seja, a situação é conflituosa e não é de hoje.
Ainda em 2004, em pleno período de festas do povo, a Polícia Militar cercou a casa tradicional, tendo inclusive ingressado com uma policial dentro da Takãra, espaço proibido para mulheres neste período. Ela foi retirada pelos Tapirapé que se sentiram invadidos (como de fato foram).
Nesta ocasião a PM acompanhava o fazendeiro de apelido "Ruela", que ainda hoje é invasor do território e, como outros, se mantém no território indígena através de seguidas liminares. A Terra Indígena Urubu Branco é homologada desde 1998 e os invasores já receberam indenizações por parte da Funai. Entretanto, um grupo deles continua na área, desmatando e retirando madeira ilegalmente.
Parece que, mais uma vez, os Tapirapé dão sinais claros de que querem uma solução e a Paz, mesmo que isso signifique muita luta de resistência à invasão de seu território.
Espera-se que, concretamente, ações sejam efetivadas no sentido não só de garantir a segurança do povo e de suas lideranças, mas que o motivo principal do conflito - a invasão da terra indígena - seja sanado.
Cuiabá, 03 de novembro de 2.011.
CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO
CIMI - REGIONAL MATO GROSSO
Congresso instala comissão para discutir PL que permite mineração em terras indígenas
Medida foi assinada nesta semana, com pouca divulgação. Indígenas temem não ser consultados pelo Congresso Nacional
Mortes no Vale do Javari vêm causando ‘doença espiritual’ entre os indígenas
Agravamento de doenças, óbitos e ausência de perspectiva de melhorias na saúde perturbam o lado emocional dos índios, diz liderança
Grupo de indígenas do Vale do Javari chega a Tabatinga para passar por exames, em atividade realizada em maio deste ano
Elaíze Farias
Os indígenas da região do Vale do Javari, no Amazonas, estão não apenas doentes fisicamente, mas espiritualmente. Esgotados e desanimados com a incerteza que rodeia o atendimento à saúde, os indígenas daquela região que é considerada uma das mais distantes dos grandes centros urbanos, estão perdendo os parentes para a doença e para o descaso.
O Vale do Javari fica localizado no município de Atalaia do Norte, 1.136,12 quilômetros de Manaus, na fronteira do Amazonas com o Peru e Colômbia.
Na segunda-feira passada (24), um episódio envolvendo uma indígena da aldeia São Sebastião agravou ainda mais os ânimos dos indígenas. Regiane Duarte Marubo, uma adolescente de 12 anos, portadora de hepatite teve a saúde agravada.
Sem especialista para realizar o atendimento na aldeia devido à paralisação dos profissionais de saúde em protesto contra a falta de pagamento dos seus salários, a menina recebeu medicamento para a doença errada.
O medicamento foi administrado por uma técnica em enfermagem da etnia marubo, mesmo sem a realização do exame – o microcopista era um dos trabalhadores em greve.
Resultado: Regiane Duarte Marubo, filho de Américo Marubo, uma das principais lideranças da aldeia, também estava com malária. Ela morreu antes de receber qualquer atendimento para esta doença.
Ewerton Marubo, coordenador da Associação Marubo de São Sebastião (Amas), conta que Regiane não conseguiu atendimento porque os (poucos) profissionais de saúde que atuam na região do Vale do Javari estavam sem trabalhar.
Emocional
O caso envolvendo Regiane despertou os indígenas para uma “coincidência”: o alto índice de mortalidade que ocorre sempre nos finais de ano.
“Enquanto a Sesai tenta se estruturar, nossos parentes continuam morrendo e adoecendo. O mais triste deste fato é que venho observando nossos parentes a cada final de ano morrer. Não sei qual é o mistério disso. O caso está mexendo muito com a parte emocional e espiritual do nossos parentes. A situação é bastante delicada”, disse.
Diana Souza, missionária do Conselho Indigenista Missionária (Cimi) que atua em Atalaia do Norte, conta que durante a doença de Regiane, foram realizadas remoções de cinco pacientes da etnia Marubo com malária e hepatite.
Durante a paralisação dos funcionários, a ação era paliativa, já que não estava ocorrendo tratamento algum.
“Agora, soubemos que uma criança morreu toda inchada, de alguma doença que ninguém sabe o que é. Não se fala de outra coisa lá”, disse Diana, por telefone, ao portal acrítica.com.
Segundo Diana, após a morte de Regiane um acordo entre os funcionários e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) teria resultado no retorno aos trabalhos. “Mas eles estão desmotivados. Os contratos acabam em novembro, quando uma nova conveniada que venceu a licitação vai assumir”, disse.
Ela reiterou que o agravamento das doenças, as mortes, a falta de esperança para quem recorrer, tem deixado os indígenas cada vez mais abatidos e doentes espiritualmente.
Tuberculose
Conforme Diana Souza, a falta de regularidade no atendimento aos pólos bases que abrangem as comunidades indígenas do Vale do Javari também vem provocando o aumento de doenças até então inexpressivas naquela região. É o caso da tuberculose registrada na aldeia Nova Esperança, onde vivem os índios da etnia maioruna.
“Devido a não permanência das equipes para fazer acompanhamento, os casos, que eram poucos, agora aumentaram”, disse a missionária.
Na semana passada, lideranças indígenas do Vale do Javari estiveram em audiência com o titular da Sesai, Antônio Alves, em Brasília, para entregar um documento intitulado “Saúde na Terra Indígena Vale do Javari”, produzido pelo Instituto Socioambiental (ISA).
Em declaração dada por meio da assessoria de comunicação da Sesai publicada no site do órgão, Alves disse que o Vale do Javari é uma “prioridade”.
“Com a assinatura dos novos convênios, haverá um reforço nas equipes multidisciplinares de saúde e consequentemente um salto de qualidade no atendimento à saúde dos povos indígenas do Vale do Javari”, disse ele.
O secretário mencionou, ainda, ações que serão desenvolvidas nos próximos meses no local, como a implantação do teste rápido para detectar HIV, sífilis e hepatites nas aldeias e a estruturação dos Conselhos Locais de Saúde Indígena.
http://acritica.uol.com.br/amazonia/Amazonia-Amazonas-Manaus-Mortes-Vale-Javari-espiritual-indigenas_0_583142038.html
‘Nenhum país trata tão mal os seus índios como o Brasil’
Guatemalteca vencedora do prêmio Nobel da Paz destaca, em entrevista exclusiva ao site de CartaCapital, a necessidade de consultar a população antes de fazer empreendimentos nas florestas
Desde a adolescência, Rigoberta Menchú engajou-se na luta por melhorias sociais na Guatemala. Ainda jovem lutou por causas feministas, mas ganhou destaque mundial e o prêmio Nobel da Paz em 1992 pela reivindicação dos direitos de povos indígenas, dos quais descende.
Oriunda de uma família camponesa, Menchú superou a infância pobre e violenta marcada pela morte da mãe, pai e irmão torturados pelas forças do regime militar guatemalteco. Também envolvida com causas ambientais e melhoria nas condições de trabalho campestre, seu ativismo despertou a ira de círculos influentes, lhe rendendo diversas ameaças de morte.
Presença garantida no 2º Fórum Global de Sustentabilidade do festival de música SWU, em Paulínia (SP), no dia 12 de novembro, Menchú conversou com o site de CartaCapital, por telefone. A ativista destaca, entre outros aspectos, a relutância do Brasil em aceitar a resolução da Organização dos Estados Americanos (OEA), para suspender o licenciamento da Usina de Belo Monte até que as comunidades indígenas sejam consultadas.
Além disso, segundo a Nobel da Paz, o Brasil é o País que mais negligencia os seus povos indígenas no mundo. “Os índios são os mais marginalizados da sociedade brasileira e o País se opõe às soluções debatidas no âmbito internacional. O Brasil permanece a nação mais conservadora na concessão de direitos aos povos indígenas.”
Na entrevista, Menchú também debate a indisposição de Israel e Palestina para chegar a um acordo de Paz verdadeiro, o movimento mundial dos “indignados” e a necessidade de se realizar uma reforma econômica e social ampla capaz de melhorar a qualidade de vida da população do planeta.
Veja abaixo a íntegra da entrevista:
CartaCapital – Como a senhora vê a relação conflituosa entre Israel e Palestina? Há uma saída para esse conflito, como a criação de dois Estados na região?
Rigoberta Menchú – É difícil que haja uma solução verdadeira na região sem passar por uma solução do povo palestino. Esse é um conflito antigo, que seria difícil resolver sem disposição para mudanças. Creio que ambos os lados não demonstram vontade verdadeira de chegar a um acordo.
CC – Como a senhora analisa os movimentos dos “indignados” contra o neoliberalismo em diversas partes do mundo? Há um futuro para esse tipo de manifestação?
RM – A decadência do sistema internacional e a crise generalizada afetam todos os povos do planeta, incluindo as grandes instituições, como o Fundo Monetário Internacional (FMI), e as pessoas. Provoca também a falta de valores, a corrupção e a intolerância. Por isso, a sociedade precisa de uma reforma integral e transformações que levem a uma melhora na qualidade de vida. Há a necessidade de uma mudança no sistema econômico internacional, que mira a ganância e propaga a violência. Neste cenário, a humanidade segue por um caminho difícil, pois o vão entre a pobreza e a riqueza está cada vez maior, existe mais incidência de fome entre adultos e crianças. Precisamos recuperar o equilíbrio e a missão social que é nossa responsabilidade e também do Estado, além de fazer reformas com enfoque social.
CC – Qual a sua opinião sobre a negativa do Brasil em obedecer a decisão da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre a Usina de Belo Monte?
RM – Não se levam em conta as necessidades da população local, as tensões envolvidas no processo e não se abordam os problemas indígenas no Brasil. Além disso, desviam o foco dos problemas verdadeiros, pois esta não é uma responsabilidade da OEA e sim do Estado brasileiro, que não se responsabiliza. Não se pode deixar esse problema para outros países. No Brasil, os povos indígenas são os mais marginalizados da sociedade e o País se opõe às soluções debatidas no âmbito internacional. Conheço a realidade de comunidades de índios brasileiros e são os mais silenciados do planeta. Enquanto em muitos lugares há mudanças e conquistas desta faixa da população, o Brasil se mantêm a nação mais conservadora em relação a conceder direitos aos povos indígenas.
CC – Qual a sua opinião sobre empreendimentos da magnitude de Belo Monte em áreas de florestas próximas a comunidades locais?
RM – Temos um acordo com a Organização Internacional do Trabalho que estipula a necessidade da consulta às populações em caso de exploração de seus recursos e bens naturais. Contudo, isso implica na informação porque todos devem estar conscientes das consequências e dos efeitos de um desenvolvimento econômico que pode lesionar a natureza e as comunidades. Temos muitos instrumentos já aprovados pela comunidade internacional, além da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas que também propõe uma série de métodos e soluções para diversos problemas destes povos, incluindo a exploração mineral, hidroelétrica e mineração. Em geral, esses empreendimentos poderiam ser bons para as comunidades locais caso estas fossem beneficiadas, mas na maioria das vezes as riquezas são extraídas para o exterior.
CC – Como a senhora analisa os sistemas de consulta à população criados e suas aplicações?
RM – Se não houver uma política de consulta e de aplicação das normas e regras internacionais, teremos perdido mais de 30 anos da nossa luta, pois os povos indígenas têm reivindicado seus direitos nas Nações Unidas, OEA e nos fóruns e cúpulas internacionais, onde se formaram diversos acordos. Contudo, os Estados se negam a usá-los e aplicá-los. Hoje, a discussão não é se devemos ou não permitir a exploração mineral, e sim quais os aspectos que podem poluir o ar, prejudicar e contaminar a natureza, causando graves problemas a nível organizacional, comunitário e geral. É um problema sério porque não há vontade política de nossos governantes.
CC – O Brasil tem empreendimentos desse estilo em países como Peru e Argentina. Porém, chegaram a interromper as parcerias por não as acharem vantajosas, pois enfrentariam grandes impactos ambientais. Como a senhora analisa a posição do Brasil de tentar manter essas construções sabendo que não há grandes vantagens aos vizinhos?
RM – O Brasil e os países que tenham concordado com mega projetos sobre os bens naturais devem pagar por esse custo. É muito importante de agora em diante consultar à população, fazer um trabalho social e até incluir a opinião popular. Não há nenhuma garantia de que a população se oponha a essas construções, mas os governos não podem mais fazer obras que não harmonizem em primeiro lugar os interesses da população. Chegou ao fim a imposição das transacionais e dos empresários que não se importam com a opinião da população. Além disso, é de extrema necessidade que o povo se faça ouvir e que as transnacionais sejam obrigadas a realizar um trabalho social para ganhar consciência social.
Portaria - demarcação de TIs - participação dos entes federados
Portaria MJ Nº 2498 DE 31/10/2011 (Federal)
O Ministro de Estado da Justiça, no uso de suas atribuições que lhes conferem o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, o Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007, e o art. 8º do Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996,
Considerando o precedente do Supremo Tribunal Federal na Petição nº 3.388-4 - Roraima (caso Raposa Serra do Sol), especialmente o disposto na Condicionante (xix), cujo alcance foi esclarecido por meio do PARECER nº 153/2010/DENOR/CGU/AGU, aprovado pelo Consultor-Geral da União e pelo Advogado-Geral da União, nos termos da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993,
Resolve:
Art. 1º. A Fundação Nacional do Índio - FUNAI determinará a intimação dos entes federados cujos territórios se localizam nas áreas em estudo para identificação e delimitação de terras indígenas, por via postal com aviso de recebimento, no prazo de 5 (cinco) dias contados da data da publicação da designação do grupo técnico especializado, nos termos do art. 2º do Decreto nº 1.775, de 1996.
Parágrafo único. A intimação deverá conter:
I - informação quanto à constituição do grupo técnico especializado e a natureza dos estudos de identificação e delimitação de terras indígenas;
II - indicação do prazo de 20 (vinte) dias para designação de técnicos para participação no levantamento fundiário de caracterização da ocupação não indígena;
III - informação da continuidade do processo independentemente da designação de representantes; e
IV - outras informações consideradas pertinentes pela FUNAI.
Art. 2º. Concluídos os trabalhos de identificação e delimitação, a FUNAI determinará nova intimação dos entes federados de que trata o art. 1º, por via postal com aviso de recebimento, para fins de contestação da área sob demarcação, sem prejuízo da publicação no Diário Oficial da União, no Diário Oficial do Estado e de sua afixação na sede da Prefeitura Municipal, em conformidade ao disposto no § 7º do art. 2º do Decreto nº 1.775, de 1996.
Parágrafo único. A intimação de que trata o caput deverá conter:
I - cópia do relatório circunstanciado, acompanhado de memorial descritivo e mapa da área; e
II - informação quanto à faculdade de pleitear indenização, prestar informações sobre a área objeto de delimitação, ou demonstrar vícios, totais ou parciais, no procedimento demarcatório, nos termos do § 8º do art. 2º do Decreto nº 1.775, de 1996.
Art. 3º. No decorrer dos trabalhos de identificação e delimitação a FUNAI realizará reunião com representantes e técnicos dos entes federativos, com o fim de prestar informações sobre os trabalhos de identificação e delimitação da terra indígena e coletar dados de natureza técnica.
Art. 4º. A falta de intimação nos termos dos arts. 1º a 2º desta Portaria será suprida nas hipóteses de participação do ente federado no procedimento de identificação e delimitação por meio da designação formal de técnicos, oferecimento de contestação ou prática de qualquer outro ato processual.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sem prejuízo da validade das fases iniciadas anteriormente a sua vigência.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
Data D.O.: 01/11/2011
Audiências da Usina São Manoel são adiadas por 90 dias
21/10/2011
Liminar foi em favor de ação movida por promotores de Justiça e procuradores da República do Pará e Mato Grosso. Desde quarta índios mantém reféns na aldeia Kayabi
O Ibama e a Empresa de Pesquisa Energética foram obrigados a adiar por 90 dias as audiências públicas da usina hidrelétrica de São Manoel, projetada para o rio Teles
Pires, na divisa entre o Pará e o Mato Grosso. Além disso, vão ter que providenciar tradução dos estudos de impacto ambiental da usina para as línguas indígenas
dos povos afetados pela obra. A decisão é do juiz Paulo Cezar Sodré, da Justiça Federal em Sinop (MT) e atende a pedido de procuradores da República e promotores
de Justiça do Pará e Mato Grosso.
Desde quarta-feira, índios kayabis e mundurukus mantêm sete servidores da Funai e da EPE como reféns em uma das aldeias da Terra Kayabi, em protesto contra a falta
de diálogo sobre o empreendimento hidrelétrico. Índios kayapós se deslocaram hoje para a aldeia para reforçar o protesto.O Ministério Público Federal acompanha as
negociações para liberação dos servidores, mas os índios exigem a presença do presidente da Funai.
A realização das audiências públicas com a comunidade dos três municípios afetados diretamente pela construção da UHE São Manoel foi divulgada com apenas 18 dias
de antecedência. Para os procuradores, o prazo curto da divulgação restringe a participação da população interessada e ainda dificulta a análise dos documentos técnicos,
complexos e extensos sobre os impactos ambientais da construção da usina na região.
A decisão da justiça determinou, ainda, que as audiências públicas, além das cidades de Paranaíta e Alta Floresta (MT) e Jacareacanga (PA), também sejam realizadas
nas terras indígenas Kayabi e Munduruku. Obteve-se também a determinação para a tradução do relatório de impacto ambiental para a língua dos povos indígenas afetados
e que seja garantida a presença de um tradutor nos eventos. A multa diária estipulada é de R$ 50 mil para a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e o Ibama caso a
decisão judicial seja descumprida.
Participação efetiva - Nas audiências públicas, o estudo e o relatório de impacto ambiental são apresentados à comunidade para dirimir dúvidas. As críticas e sugestões
também devem ser coletadas e levadas em consideração.
A ação conjunta do Ministério Público Federal em MT e no PA, e do Ministério Público Estadual de MT, atende um pedido da comunidade urbana, rural e indígena, de
instituições e autoridades do local expresso em documentos nomeados de "Carta do Teles Pires' e na "Carta do povo Kayabi" que relatam a necessidade de discussão
dos impactos que serão causados pela construção e funcionamento não só da UHE São Manoel, mas das outras seis UHEs que serão instaladas na bacia hidrográfica do
rio Teles Pires.
A Usina São Manoel está sendo construída no rio Teles Pires, no extremo norte de Mato Grosso, na divisa com o Pará, com previsão de capacidade de 700 MW e 6.600
hectares de área alagada.
A ação civil pública nº 6910-50.2011.4.01.3603 tramita na seção da Justiça Federal em Sinop (MT).
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