Izabella Teixeira (Meio Ambiente) disse confiar no GDF para resolver o caso.
Pelo 2º dia consecutivo, manifestantes e seguranças entraram em confronto.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou nesta sexta-feira (14) que acredita que seja possível resolver de forma pacífica o conflito entre a comunidade indígena Fulni-o Tapuya e construtoras que atuam no Setor Noroeste, bairro nobre de Brasília em fase de implementação, onde o metro quadrado construído chega a custar mais de R$ 10 mil.
"Em toda situação de conflito temos que usar consenso e alternativa. Essas pessoas têm que ter um lugar para ficarem de maneira adequada. Temos políticas públicas que são inclusivas e garantem tanto novas ocupações de terra quanto uma habitação digna para essas pessoas", afirmou.
A ministra disse ainda que confia no governo do Distrito Federal para resolver a questão. "Tenho confiança que o GDF e o governador Agnelo saberão gerir essa situação", disse.
Em toda situação de conflito temos que usar consenso e alternativa. Essas pessoas têm que ter um lugar para ficarem de maneira adequada. Temos políticas públicas que são inclusivas e garantem tanto novas ocupações de terra quanto uma habitação digna para essas pessoas"
Izabella Teixeira, ministra do Meio Ambiente
Nesta sexta-feira, pelo segundo dia consecutivo, manifestantes que defendem a reserva indígena entraram em conflito com seguranças particulares da construtora Brasal, que tem projeto para um prédio de 84 apartamentos no local. Uma manifestante teria sido agredida com cassetete por um segurança.
Nesta quinta, outro conflito entre índios, estudantes e seguranças da construtora deixou ao menos uma pessoa ferida (veja vídeo acima). A Brasal informou desconhecer as supostas agressões praticadas por seguranças na quinta. De acordo com nota divulgada pela empresa, os índios não têm direito à área pleiteada.
“A comunidade indígena vizinha ao bairro tentou recorrer à Justiça para pleitear ampliação da área destinada a esta comunidade de 4,18 ha, para 50,00 ha. Porém, a decisão final da Juíza Federal Clara da Mota Santos, publicada no Diário Oficial no dia 16 de Setembro de 2011 determina que a comunidade deve se restringir à área de 4.1815 ha iniciais, o que exclui a projeção do Reserva Especial da área questionada”, diz trecho da nota.
Manifestante discute nesta sexta (14) com segurança de construtora em área disputada por índios e empresa no Noroeste, em Brasília, em Brasília
“Não precisamos de liminar porque a posse sempre foi outorgada. Estamos exercendo o direito de propriedade ao demarcar o lote”, disse a assessora jurídica da Brasal Andréa Moraes Mourão. "Estamos entrando no que é nosso”, afirmou o diretor da empresa, Dilton Junqueira.
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Disputa judicial
Os índios reivindicam uma área de 50 hectares no Noroeste e questionaram no Tribunal Regional Federal da 1ª Região a isenção de outra juíza, Candice Lavocat Galvão Jobim, da 2ª Vara da Seção Judiciária do DF, para julgar uma ação civil pública sobre a posse do terreno.
Candice é irmã de Marcelo Galvão, procurador-geral do DF durante a gestão de José Roberto Arruda (2006-2010). Antes de ocupar o cargo, ele era consultor jurídico do GDF, vinculado ao gabinete do vice-governador e, segundo o processo proposto pelos índios, teria participado de estudos de implantação do Noroeste.
Na última quarta-feira (5), foi cassada a liminar que proibia construção na área indicada até o final do processo. . A decisão foi publicada no Diário Judicial no dia 6 e divulgada nesta terça-feira (11).
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