BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira a lei que cria o Programa de Apoio à Conservação Ambiental. O Bolsa Verde, como é chamado, vai pagar R$ 300 por trimestre a famílias em situação de extrema pobreza que morem em Unidades de Conservação federais e se comprometam adotar ações para preservá-las.
PROTEÇÃO SOCIAL: Família de pescador recebe três bolsas de transferência de renda
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O benefício será pago inicialmente a 3.500 famílias nos estados da Amazônia Legal. A meta é atender 18 mil até o fim do ano e 75 mil até 2014. O governo desembolsará com o programa R$ 10 milhões em 2011. E até 2014, R$ 230 milhões. Foi estipulado o prazo de dois anos para a transferência dos recursos, mas poderá ser renovado.
A criação do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais também foi publicada hoje no Diário Oficial da União. O objetivo é estimular a geração de trabalho e renda com sustentabilidade, por meio da capacitação educacional e profissional, além de garantir a segurança alimentar. O programa será executado em conjunto pelos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
O benefício consiste ainda no repasse de R$ 2.400,00 em, no mínimo, três parcelas e no período máximo de dois anos, a cada família.
No ano passado, ogoverno federal gastou 17% do Orçamento com transferências de dinheiro à população de baixa renda ou desempregada. Foram R$ 114 bilhões repassados diretamente às mãos de 31,8 milhões de pessoas. Se forem incluídos programas de transferência de renda de menor escala, o volume de verbas repassadas atinge R$ 116 bilhões. Isso é mais do que o dobro de todo o investimento da União somado - R$ 44,6 bilhões -, incluindo a parcela para construção de estradas e obras de infraestrutura.
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