Audiências da Usina São Manoel são adiadas por 90 dias

21/10/2011

Liminar foi em favor de ação movida por promotores de Justiça e procuradores da República do Pará e Mato Grosso. Desde quarta índios mantém reféns na aldeia Kayabi

O Ibama e a Empresa de Pesquisa Energética foram obrigados a adiar por 90 dias as audiências públicas da usina hidrelétrica de São Manoel, projetada para o rio Teles 

Pires, na divisa entre o Pará e o Mato Grosso. Além disso, vão ter que providenciar tradução dos estudos de impacto ambiental da usina para as línguas indígenas 

dos povos afetados pela obra. A decisão é do juiz Paulo Cezar Sodré, da Justiça Federal em Sinop (MT) e atende a pedido de procuradores da República e promotores 

de Justiça do Pará e Mato Grosso.

Desde quarta-feira, índios kayabis e mundurukus mantêm sete servidores da Funai e da EPE como reféns em uma das aldeias da Terra Kayabi, em protesto contra a falta 

de diálogo sobre o empreendimento hidrelétrico. Índios kayapós se deslocaram hoje para a aldeia para reforçar o protesto.O Ministério Público Federal acompanha as 

negociações para liberação dos servidores, mas os índios exigem a presença do presidente da Funai.

A realização das audiências públicas com a comunidade dos três municípios afetados diretamente pela construção da UHE São Manoel foi divulgada com apenas 18 dias 

de antecedência. Para os procuradores, o prazo curto da divulgação restringe a participação da população interessada e ainda dificulta a análise dos documentos técnicos, 

complexos e extensos sobre os impactos ambientais da construção da usina na região.

A decisão da justiça determinou, ainda, que as audiências públicas, além das cidades de Paranaíta e Alta Floresta (MT) e Jacareacanga (PA), também sejam realizadas 

nas terras indígenas Kayabi e Munduruku. Obteve-se também a determinação para a tradução do relatório de impacto ambiental para a língua dos povos indígenas afetados 

e que seja garantida a presença de um tradutor nos eventos. A multa diária estipulada é de R$ 50 mil para a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e o Ibama caso a 

decisão judicial seja descumprida.

Participação efetiva - Nas audiências públicas, o estudo e o relatório de impacto ambiental são apresentados à comunidade para dirimir dúvidas. As críticas e sugestões 

também devem ser coletadas e levadas em consideração.

A ação conjunta do Ministério Público Federal em MT e no PA, e do Ministério Público Estadual de MT, atende um pedido da comunidade urbana, rural e indígena, de 

instituições e autoridades do local expresso em documentos nomeados de "Carta do Teles Pires' e na "Carta do povo Kayabi" que relatam a necessidade de discussão 

dos impactos que serão causados pela construção e funcionamento não só da UHE São Manoel, mas das outras seis UHEs que serão instaladas na bacia hidrográfica do 

rio Teles Pires.

A Usina São Manoel está sendo construída no rio Teles Pires, no extremo norte de Mato Grosso, na divisa com o Pará, com previsão de capacidade de 700 MW e 6.600 

hectares de área alagada.

A ação civil pública nº 6910-50.2011.4.01.3603 tramita na seção da Justiça Federal em Sinop (MT).