domingo, 27 de novembro de 2011

Terra Indígena Anacé no Pecém - Refinaria: sai edital para supressão vegetal

O governador do Ceará, Cid Gomes, anunciou ontem em Brasília que já foi publicado o edital, na semana passada, para a supressão vegetal no terreno destinado à construção da Refinaria Premium da Petrobras no Estado. Cid esteve na Capital Federal onde foi condecorado com a Grande Medalha Oficial da Aeronáutica e aproveitou para conversar com a presidente Dilma Rousseff sobre as recentes especulações de que podem faltar recursos para a Petrobras tocar a obra no Ceará. "Temos a garantia de que o terreno da refinaria não é área indígena e a Petrobras já está liberada para fazer o cercamento, a instalação do canteiro e a supressão vegetal, que já teve seu edital lançado", reafirmou Cid Gomes. 

Informações apuradas pela reportagem na região do Pecém dão conta de que sete engenheiros ambientais/florestais da empresa Veredas - especializada em estudo da área e que já trabalhou com a estatal em outros projetos - desenvolvem estudos na área destinada à refinaria Premium II, pelo menos, desde a semana passada. 

Ainda sobre a questão indígena, a expectativa é de que uma reunião envolvendo representantes da Petrobras, FUNAI e Governo do Ceará ocorra em Fortaleza na próxima semana, para tratar das áreas periféricas ao terreno da Premium II. 

"Vou pedir à presidente Dilma a maior rapidez possível para este projeto", disse o governador do Estado. 

"Na última semana tivemos aqui em Brasília uma reunião da Petrobras, FUNAI, representantes do governo e parlamentares para debater a questão das áreas periféricas que serão afetadas pela refinaria, como por exemplo, com a passagem de algum oleoduto ou de uma estrada. Com certeza o edital para a início da obra estará pronto no início do ano que vem", afirmou o deputado Danilo Forte (PMDB-CE), que acompanhou a reunião da última semana e articula o próximo encontro entre os três entes interessados na Refinaria. 

Propostas às etnias 

Ainda de acordo com Danilo Forte, a FUNAI vai confirmar quais as etnias que estão ligadas às áreas próximas a refinaria. Duas já estão confirmadas, as comunidades de Bolso e Matão. "Já temos algumas propostas alternativas para a questão destas áreas afetadas pela refinaria. Uma delas é um programa de capacitação profissional para que os moradores possam trabalhar na refinaria e a segunda é a construção de um centro cultural", disse o deputado federal. 

Pendência 

Na semana passada, o governador Cid Gomes informou que, do cronograma estabelecido ainda no primeiro semestre deste ano (mais precisamente em fevereiro) pelo governo estadual para iniciar a construção da unidade de refino, o que era de responsabilidade do executivo cearense foi entregue. 

O que falta - cercamento do terreno, supressão vegetal e início da terraplenagem - depende agora apenas da estatal.

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