Natasha Pitts
Jornalista da Adital
Adital
Após pesquisas, vivências e levantamentos de dados, os integrantes do Conselho Indigenista Missionário – Cimi, lançaram ontem (31), na Cúria Metropolitana de Campo Grande, Mato Grosso do Sul (MS), região Centro Oeste do Brasil, o relatório As violências contra os povos indígenas em Mato Grosso do Sul. E as resistências do Bem Viver por uma Terra Sem Males. A intenção é nada menos do que denunciar as situações extremas enfrentadas pelos povos indígenas, em especial pelos Kaiowá e Guarani, geradas, sobretudo, pela situação fundiária.
Em 116 páginas o documento relata, por meio de artigos especializados, a situação de violência, despejos forçados, moradias precárias e resistências dos povos indígenas da região do MS vividos nos últimos oito anos, período em que Luiz Inácio Lula da Silva foi presidente do Brasil.
De acordo com Flávio Machado, coordenador regional do Cimi Mato Grosso do Sul, o relatório busca ainda mostrar que "o projeto político construído pelo governo Lula, com a intenção de sanar os problemas dos povos indígenas, não fez praticamente nada”.
Hoje, o Mato Grosso do Sul é considerado um dos estados mais violentos no que se refere à causa indígena. De acordo com o relatório, nos últimos oito anos pelo menos 250 indígenas foram assassinados na região. Segundo Flávio, o estopim para a violência, na maioria das vezes, é a falta de terra. Em virtude disso, não é difícil constatar que os conflitos são mais recorrentes onde há intenso confinamento.
A beira das rodovias tem se tornado um desses lugares onde comunidades inteiras disputam lugar. Hoje, o estado concentra a maior quantidade de acampamentos indígenas no Brasil, são 31, quando há dois anos eram 22. "São mais de 1200 famílias vivendo em condições subumanas à beira de rodovias ou sitiados em fazendas”, denuncia o Conselho Indigenista. As famílias esperam pela demarcação e permissão para poderem retornar para suas terras, de onde foram despejadas.
De acordo com dados da Fundação Nacional do Índio (Funai), os indígenas do Mato do Grosso do Sul têm em seu poder 145 mil hectares de terras, no entanto, o Cimi rebate esta informação e diz que os povos indígenas ocupam, no máximo, de 70 a 75 mil hectares. A realidade da região é de 98% da população indígena ocupando 0,2% do território do estado.
De acordo com o relatório do Cimi, o Mato Grosso do Sul concentrou 55,5% dos casos de assassinatos de indígenas no Brasil. No ano de 2008 foram 70%; em 2010, 57%, e nos primeiros nove meses de 2011, 27 indígenas foram assassinados no MS, sendo que o total do Brasil foi de 38 crimes, cifra que localiza no estado 71% das mortes.
Além dos assassinatos, o Cimi registrou, por meio de seus relatórios anuais e do acompanhamento a veículos de comunicação, 190 tentativas de assassinato, 176 suicídios, 49 atropelamentos e mais de 70 conflitos relacionados diretamente à causa territorial.
Diante deste quadro de violência e violações de direitos, Flávio fala com preocupação que a atual mandatária do Brasil, Dilma Rousseff, após quase um ano de governo, ainda não se pronunciou sobre a problemática indígena.
"Ainda não houve posicionamento político e nós vemos isso com bastante preocupação. Há 15 dias mais uma liderança foi assassinada. O que está sendo feito? Os grupos de demarcação criados pelo governo Lula nunca entregaram os relatórios para que os processos pudessem andar. A regulamentação das terras é o começo para se pensar soluções concretas”, afirma, complementando que ao final do relatório produzido pelo Cimi há uma carta do povo Kaiowá Guarani dirigida à presidenta.
Resistência
As violências contra os povos indígenas em Mato Grosso do Sul também dá espaço para mostrar que os povos indígenas não estão parados, mas resistem e fazem frente ao processo de extermínio.
"Este relatório já é uma forma de enfrentamento, mas no que diz respeito especificamente às ações dos povos indígenas eles fazem ações de retomada, se organizam em assembleias, escrevem cartas, documentos, criaram o Conselho Internacional do Povo Guarani e estão ocupando espaços políticos onde possam chamar atenção e cobrar posicionamentos efetivos para sua causa”, destaca Flávio.
O relatório na íntegra está disponível no link: http://www.cimi.org.br/pub/MS/Viol_MS_2003_2010.pdf
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