D.O.U. de 05/08/2011

TERRAS INDÍGENAS

Rio Grande do Sul:

MPF - PORTARIA nº 42, de 03/08/2011: Acompanhar a viabilidade de construção de uma casa de reza para os Mbyá-Guarani, junto à casa de passagem existente no sítio arqueológico de São Miguel das Missões/RS, área de responsabilidade do IPHAN.

Pernambuco:

MPF - PORTARIA nº 44, de 02/08/2011 – Apurar supostas irregularidades na disputa pela posse de terra indígena, referente ao lote 181, localizado no Sítio Escorrego, atribuída, em tese, a integrantes da tribo Fulni-ô, situada no município de Águas Belas/PE.

MPF - PORTARIA nº 52, de 04/08/2011 – Avaliar possíveis irregularidades no transporte escolar indígena, na ocupação de terra indígena e no financiamento de projetos de irrigação agrícola para a comunidade indígena Kapinawá, especificamente em relação ao aldeamento Pau Ferro Grosso, localizado no município de Buíque/PE.

MPF - PORTARIA nº 53, de 04/08/2011: Acompanhar o processo de desintrusão das terras indígenas Pankararu "Entre Serras", localizadas no município de Tacaratu/PE.

Roraima:

MPF – PORTARIA nº 355, de 2/08/2011: Acompanhamento da construção de mini-centrais hidrelétricas na cachoeira da Andorinha- TIRSS pelo Programa Luz para Todos.

SAÚDE INDÍGENA:

Rio Grande do Sul:

MPF - PORTARIA nº 43, de 03/08/2011 - Acompanhar a construção de módulos sanitários na reserva indígena Inhacapetum, no município de São Miguel das Missões (RS).

Roraima:

MPF - PORTARIA nº 332, de 28/07/2011 - Comunidade Indígena Surucucu. Deficiência na assistência à saúde. Ocorrência de ilícitos.

MPF - PORTARIA nº 345, de 1º/08/2011: Formas de aprimoramento dos convênios de saúde indígena celebrados pela FUNASA.