D.O.U. de 04/08/2011

TERRAS INDÍGENAS:

Amazonas:

MPF - PORTARIA nº 299, de 20/07/2011: Presença de Missões Religiosas nas Terras Indígenas Waimiri-Atroari e Wai-Wai (Amazonas e Roraima).

MPF - PORTARIA nº 48, de 6/07/2011: Identificação e delimitação da Terra Indígena Munduruku -Aldeia Patakaua.

MPF - PORTARIA nº 71, de 6/07/2011: Depredação da área indígena Jarawara.

MPF - PORTARIA nº 73, de 13/07/2011: Apurar denúncias de dissidências internas ocorridas na aldeia Aparecido da Correnteza, Rio Urubu, com ameaças à integridade física e agressões verbais, entre a comunidade indígena e indígenas.

MPF - PORTARIA nº 75, de 13/07/2011 - Conflito interno na associação União dos Povos Indígenas de Coari do Amazonas – UICAM.

São Paulo:

MPF - PORTARIA nº 281, de 28/07/2011 - Aldeias Krukutu e Tenondé Porã. Uso da estrada do Krukutu, por caminhões de mineradora, com possíveis danos à estrada, dificultando o acesso de ônibus escolar que leva os alunos residentes na aldeia do Krukutu para estudar na aldeia Tenondé Porã.

MPF - PORTARIA nº 282, de 27/07/2011 – Invasões e construções desordenadas. Degradação ambiental. Populações indígenas ao redor do Parque do Pico do Jaraguá em estado de miserabilidade.

Roraima:

MPF - PORTARIA nº 314, de 25/07/2011 -  Proposta de expansão do município de Pacaraima, com impactos aos Povos Indígenas de São Marcos.

MPF - PORTARIA nº 318, DE 25/07/2011 - denúncia de abigeato praticado por

oficiais militares do Exército Brasileiro no retiro Arerekuana (espaço de terra indígena destinado à atividade pecuarista), da Comunidade Pedra Branca.

MPF - PORTARIA nº 333, de 20/07/2011 - Conflitos ocorridos por ocasião da Operação Upatakon III, deflagrados pela resistência organizada pelos arrozeiros à desintrusão da TI Raposa Serra do Sol.

SAÚDE INDÍGENA:

Amazonas:

MPF - PORTARIA nº 72, de 6/07/2011: Omissão do DSEI-MAO na gestão do pólo-base de saúde do Careiro Castanho e/ou Manaquiri.

Roraima:

PORTARIA nº 327, de 27/07/2011 - analisa a elevação da ocorrência de morte de crianças indígenas em decorrência de subnutrição e implementação do programa de planejamento familiar em aldeia atingidas por miséria em Roraima.