O termo foi assinado para atender instrumentos normativos que dispõe o licenciamento ambiental da UHE Teles Pires
A Companhia Hidrelétrica Teles Pires (CHTP), dando andamento ao processo de licenciamento ambiental da UHE Teles Pires, localizada no Rio Teles Pires entre os Estado de Mato Grosso e Pará, foi assinado ontem 16 de agosto o termo de compromisso com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
O referido termo prevê que sejam desenvolvidos estudos arqueológicos constantes no Programa de Preservação do Patrimônio Cultural, Histórico e Arqueológico contido no Projeto Básico Ambiental (PBA) da UHE Teles Pires.
Támbem serão desenvolvidos estudos etnoarqueológicos que devem ser desenvolvidos como projeto de arqueologia colaborativa com as etnias Kayabi, Apiacá e Munduruku. Os estudos etnoarqueológicos deverão ser desenvolvidos na área de influência direta do empreendimento considerando-se, para fins de estudo, a área de significância cultural que abrange desde a divisa da terra indígena Kayabi até um ponto do rio acima.
Será feito um projeto específico para o sítio arqueológico Pedra Preta na cidade de Paranaíta, onde será elaborado projeto de conservação. Assim como, um Programa de Educação Patrimonial.
A intenção é que seja produzido conhecimento científico sobre a área, contribuindo para a ampliação do conhecimento da cultural, de forma a envolver toda a comunidade no desenvolvimento dos trabalhos, visando a contribuir na valorização e preservação do patrimônio arqueológico, histórico e cultural brasileiro
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