O Estado brasileiro está ameaçando o equilíbrio da vida dos povos indígenas na Amazônia, com o planejamento e o licenciamento desvairado de hidrelétricas. Os projetos que estão sendo licenciados, a toque de caixa, nos rios Tapajós, Teles Pires e Juruena, pela localização e impactos, chegam às raias da imoralidade.
Telma Monteiro
Na verdade, o governo está com pressa porque as energias alternativas – solar fotovoltaica e eólica – estão ganhando espaço, rapidamente, no Brasil e no mundo. A energia vendida no último leilão de eólica ficou em menos de R$ 100 o MWh.
Empresas barrageiras, públicas e privadas, mantidas por um esquema de coronelismo do século XXI, que constroem grandes e pequenas barragens, estão exigindo mais celeridade no processo de licenciamento ambiental das hidrelétricas. Querem garantir rapidamente a total exploração do potencial da Amazônia, antes que as alternativas verdadeiramente limpas ocupem o mercado.
Já não há mais como aceitar a construção de hidrelétricas que desalojam, ameaçam povos indígenas e destroem a biodiversidade. A sociedade está cara a cara com os problemas sociais e ambientais, nas obras das usinas do Madeira e Belo Monte, agora expostos sem o filtro dos falsos programas de compensação e mitigação.
O inventário do Teles Pires
Os estudos de inventário do rio Teles Pires concluíram pela viabilidade de seis UHEs – cinco delas no rio Teles Pires e uma no rio Apiacás – num total de 3.697 MW de potência instalada e 1.961 MW médios.
Em 2009 a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) divulgou a Avaliação Ambiental Integrada (AAI) do rio Teles Pires e as Diretrizes da Bacia Hidrográfica do Rio Teles Pires, sub-bacia do Tapajós, para finalizar os estudos ambientais no âmbito dos estudos de viabilidade do Complexo Teles Pires. A AAI, no entanto, não serviu para que os projetos hidrelétricos planejados para o rio Teles Pires e seu afluente, rio Apiacás, fossem objeto de licenciamento integrado.
O Ministério Público do Estado do Mato Grosso questionou o licenciamento da UHE Sinop em duas ações civis públicas. A primeira por entender que o rio Teles Pires é um rio federal e que, então, a competência do licenciamento de todas as usinas caberia ao Ibama e não ao órgão estadual. A segunda, ajuizada no dia 29 de julho de 2011, apresentou relatórios de dois especialistas da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) que comprovam vícios insanáveis do EIA/RIMA.
O Ministério Público Federal do Pará também apontou a ilegalidade no licenciamento isolado da UHE Teles Pires; além disso, o Tribunal de Contas da União (TCU) considerou, em relatório, que os estudos ambientais da UHE Teles Pires não são aceitáveis e não atendem à legislação. Nos dois casos os ministérios públicos pediram liminares para parar os processos. As ações tramitam na justiça e apesar de receberem sentença favorável dos juízes de primeira instância, que concederam as liminares para suspender os licenciamentos, o governo federal conseguiu reverter as decisões.
No rio Teles Pires está prevista, também, a construção de três eclusas para tornar navegável o trecho que vai do município de Sinop, em MT, até a confluência com o rio Juruena, onde começa o rio Tapajós, no PA. Os “obstáculos” naturais do trecho encachoeirado das Sete Quedas teriam que ser removidos, fato omitido no EIA. A Avaliação Ambiental Integrada (AAI) não considerou os impactos cumulativos e sinérgicos decorrentes da construção das eclusas.
A navegação no trecho encachoeirado das Sete Quedas só é possível com outra usina a montante (rio acima) e um reservatório que alcance a barragem da UHE Teles Pires: a hidrelétrica São Manoel (já em processo de licenciamento) em local que está cerca de 40 quilômetros a jusante (rio abaixo) da barragem da UHE Teles Pires.
Os Munduruku e Kayabi
Os Munduruku vivem no ambiente da floresta e nas áreas de savana da Amazônia, chamadas de “campos do Tapajós”, no vale do rio Tapajós. Sua cultura é ancestral, com aldeias circulares e praças centrais. As atividades de subsistência dos Munduruku são ritualísticas: agricultura, caça, pesca e coleta. As terras ocupadas pelos Munduruku estão seriamente ameaçadas pelas hidrelétricas e pela construção simultânea de eclusas para transformar o Tapajós e o Teles Pires em rios totalmente navegáveis.
Desde a segunda metade do século XIX, a Bacia do Tapajós e a sub-bacia do Teles Pires vêm sofrendo pressões que começaram com a expansão da exploração da borracha. O geógrafo inglês Chandless observou, em 1861, a presença de seringueiros na embocadura do rio Teles Pires com o Juruena, onde começa o rio Tapajós. Já na década de 1920 um grupo indígena Kayabi desceu o rio Teles Pires em direção ao Alto Tapajós e se fixou na região do Cururuzinho, onde hoje está a Terra Indígena Kayabi.
O Vale do Tapajós foi ocupado historicamente pelos Munduruku que lá permanecem até hoje e a região ficou conhecida no século XIX como Mundurukania. Os primeiros contatos com os Munduruku são de 1768. No século XVIII eles enveredaram por regiões entre os rios Tapajós e Madeira, alcançaram os rios Xingu e Tocantins até chegar ao limite leste da Floresta Amazônica.[1]
Os Munduruku se espalham pelo sudoeste do estado do Pará – calha e afluentes do rio Tapajós, nos municípios de Santarém e em Itaituba e Jacareacanga, onde está a Terra Indígena Munduruku. São 6.935 indígenas em 101 aldeias (dados de 2007, colhidos na Funasa de Itaituba), no leste do Pará – rio Canumã, em Nova Olinda, e próximo à Transamazônica, em Borba. Os Munduruku estão preocupados, hoje, em garantir sua sobrevivência, preservar sua cultura e manter a integridade de seu território.
Continue lendo aqui.
Nenhum comentário:
Postar um comentário