INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - EDITAL DE 18 DE AGOSTO DE 2011: O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA torna público que recebeu o Estudo de Impacto Ambiental - EIA e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, do empreendimento denominado Aproveitamento Hidrelétrico São Manoel, composto por usina hidrelétrica com potência instalada de 700 MW, com reservatório de área total de 63,96 km², com eixo no rio Teles Pires, cerca de 1.200 km acima da foz do Rio dos Apiacás, e informa, a quem interessar, que no período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data de publicação deste edital, poderá ser solicitada Audiência Pública, conforme determina a resolução CONAMA no- 009, de 03 de dezembro de 1987. Para tanto, torna público que se encontram à disposição para consulta, nos locais a seguir relacionados, cópias do RIMA do referido empreendimento: IBAMA/Sede - SCEN, Trecho 2, Bloco C - CNIA, Brasília, DF; Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/PA, Tv. Lomas Valentinas no- 2717, Marco, Belém, PA; Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, Palácio Paiaguás, Rua C, esquina com Rua F - Centro Político-Administrativo, Cuiabá, MT; Superintendência do IBAMA em Belém, PA, Av. Conselheiro Furtado no- 1303, Batista Campos, Belém, PA; Superintendência do IBAMA em Cuiabá, MT, Av. Rubens de Mendonça no- 5350, Bairro Morada da Serra, Cuiabá, MT; Gerência Executiva do IBAMA em Sinop, MT, Rua das Castanheiras no- 1297, Sinop, MT; Escritório Regional do IBAMA em Alta Floresta, MT, Av. Ludovico da Riva Neto no- 2364, Centro, Alta Floresta, MT; Prefeitura Municipal de Jacareacanga, Av. Brigadeiro Haroldo Coimbra Veloso n º 34, Centro, Jacareacanga, PA; Prefeitura Municipal de Paranaíta, Av. Alceu Rossi s/n, Centro, Paranaíta, MT; Prefeitura Municipal de Alta Floresta, Rua U1 s/n, Canteiro Central, Alta Floresta, MT. Informo que o EIA/RIMA encontra-se disponível ao público, em meio digital, no sítio www.ibama.gov.br/licenciamento
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