quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

Indígenas reclamam terras em frente ao estádio Maracanã

Arassari: 'Viemos aqui para resistir. Viemos para a guerra. É verbal, física, moral"

RIO DE JANEIRO - A poucos metros do estádio Maracanã, de onde sairá o vencedor da Copa do Mundo de 2014, dezenas de indígenas de todo o Brasil ocupam um edifício em ruínas, que as autoridades do Rio de Janeiro querem transformar em centro comercial, e lutam contra uma eventual expulsão.

Índios guajajaras, pataxós, tukanos, fulni-o e apurinãs, entre outras etnias, vivem desde 2006 em casas de barro construídas em torno do prédio que abrigou o primeiro Museu do Índio, a 100 m do estádio que está em reformas para receber a final do mundial de futebol.

As autoridades do Rio de Janeiro querem transformar este espaço simbólico e estratégico em um centro comercial ou em um anexo da secretaria de Esportes. Já os índios reivindicam o lugar para que se converta na primeira Universidade Indígena, um centro de educação para o ensino da história, cultura e conhecimentos ancestrais.

Na ocupação, batizada de "Aldeia Maracanã", cultivam verduras e frutas em uma pequena horta e cozinham em um forno a lenha coletivo. O lugar, além de centro cultural, serve de abrigo temporário ou permanente para índios de todo o país que chegam ao Rio de Janeiro para trabalhar, estudar e participar de eventos.

"Sempre fomos excluídos e quando se lembram de nós é sempre no passado, quando se fala da chegada dos portugueses ou da colonização, mas e hoje? Nós estamos aqui, estamos vivos e vamos resistir", disse emocionado à AFP o cacique da ocupação, Carlos, da tribo tukano da Amazônia.

"Nosso medo é que nosso povo fique fora deste grande evento", disse Dava, da etnia puri (centro do Brasil), referindo-se ao mundial de futebol. "Não queremos ser expulsos, mas sabemos que isso pode acontecer", acrescentou. 

Na "Aldeia Maracanã" são realizados eventos com contação de histórias, pinturas corporais, danças, produção de comidas típicas, além de serem ministradas aulas de tupi-guarani e outras atividades de resgate das culturas indígenas.

Os índios criaram também um site para divulgar seus projetos e a partir de 2012 esperam exibir na internet a "Televisão Aldeia Maracanã". "Queremos mostrar aos brasileiros que os índios não são uma coisa só, que existe uma enorme diversidade cultural e étnica que precisa ser valorizada e preservada", disse Afonso, da tribo apurinã. No Brasil vivem cerca de 800.000 indígenas (0,4% da população), segundo dados do governo.

Em 2010, Afonso foi informado pelo governo da existência de um projeto para derrubar o prédio e construir no lugar lojas de artigos esportivos e que, no máximo, algumas salas seriam cedidas aos índios para venderem artesanato. Outro rumor que chegou aos indígenas é que o prédio seria comprado pela secretaria de Esporte e Lazer do Rio de Janeiro.

A ligação dos índios com este terreno remonta a 1865, quando o primeiro proprietário, o Duque de Saxe, doou o espaço à União para a construção de um Centro de Investigação Cultural Indígena. O edifício abrigou o antigo Museu do Índio em 1953, mas a partir de 1977, com a transferência do museu para o bairro de Botafogo, a construção foi abandonada e ficou sob responsabilidade do Ministério da Agricultura.

À medida que as obras do Maracanã avançam - tudo deve ficar pronto até o final de 2012 -, cresce a preocupação dos indígenas, já que nenhum funcionário do governo os procurou o quis se manifestar sobre os projetos para o terreno ocupado.

A Prefeitura do Rio de Janeiro não respondeu as preguntas da AFP sobre o assunto. O governo do estado do Rio se limitou a informar que está negociando com o ministério da Agricultura a compra do terreno.

Mais de 2.000 pessoas já foram desalojas no Brasil devido às obras ligadas à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos que vão acontecer no Rio em 2016, segundo movimentos sociais, acadêmicos e organizações políticas. Os índios esperam não se somarem a esta estatística.

"Viemos aqui para resistir. Viemos para a guerra. É verbal, física, moral. Estamos aqui lutando e nossa luta é justa e respeitosa. Então o guerreiro não precisa ter medo", afirmou Arassari, da etnia pataxó, enquanto pintava seu rosto, vestia sua túnica de palha, um grande colar de sementes vermelhas e um cocar com penas azuis e amarelas.

Fonte: Jornal Hoje em Dia -

Biblioca Índio Educa

http://www.indioeduca.org/?p=48

Índios isolados são identificados em área de impacto de hidrelétricas na Amazônia

Expedição da Funai realizada neste ano encontrou vestígios de grupo não contatado na TI Katauixi/Jacareúba, na divisa do Amazonas com Rondônia
Expedição da Frente de Proteção Etnoambiental do Madeira (FPEA Madeira) da Fundação Nacional do Índio (Funai) confirmou a presença de índios isolados em uma área da Terra Indígena Katauixi/Jacareúba, no Estado do Amazonas, entre os municípios de Lábrea e Canutama, na divisa com Rondônia.
A área onde vestígios, pegadas e outros sinais da presença de índios isolados foram encontrados fica a 30 quilômetros do canteiro de obras das hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio. A Funai baixou uma portaria reconhecendo a presença do grupo e restringindo o acesso ao local, com delimitações na região.
A confirmação de índios isolados foi feita pela expedição da FPEA Madeira em outubro deste ano, mas o relatório da Funai só veio à público neste mês, quando ele foi publicado no blog da Coordenação Regional Madeira, mas retirado em seguida.
Nesta segunda-feira (26), o coordenador da FPEA Madeira, Rogério Vargas Motta, ao ser procurado pelo portalacrítica.com, confirmou que há dois meses a expedição formada por ele e outros funcionários da Funai, além de dois indígenas da etnia apurinã, foi abordada por meio de assobios simulando sons de animais pelos índios isolados.
Motta disse que as informações sobre a presença deste grupo contatado já existia há 20 anos, mas somente agora é que os vestígios foram detectados. Há suspeitas de que os índios isolados pertençam ao mesmo grupo dos índios da etnia juma, cujos últimos remanescentes são apenas quatro pessoas.
Assobios
Motta conta que durante a expedição, que começou a operar neste ano, a equipe subiu as cabeceiras do rio Paciá (afluente do rio Purus e Amazonas).
A confirmação da existência dos índios isolados seu deu no meio da mata, por meio de diferentes manifestações: sinais de pegadas, quebradas e torções de arbustos, galhos cortados, palhas trançadas e assobios. A expedição optou por não se aproximar dos indigenas, adotando uma estratégia diferente da realizada no passado.
“Os apurinã morrem de medo deles. E não podíamos chegar muito perto porque poderíamos levar flechadas. A metodologia da Funai não é fazer contato. Se identificamos vestígios, optamos por nos afastar”, disse Mota.
Vulneráveis
O coordenador de índios isolados da Funai, Leonardo Lenin dos Santos, disse ao portal que os trabalhos da FPEA Madeira vão ser intensificados.
“A presença dos indígenas está em uma área próxima de dois empreendimentos. A frente foi criada justamente em função de indícios de índios isolados e da sua vulnerabilidade”, disse.
Santos disse também que as expedições vão continuar para que sejam elaborados “subsídios para a Funai” executar ações visando a proteção dos indígenas isolados a partir de 2012.
Rogério Vargas Motta reiterou que é preciso elaborar um Plano de Trabalho mais duradouro junto à área dos índios isolados para evitar impactos sociais provocados pelas duas hidrelétricas e pelo avanço de invasão nas áreas sobrepostas – o local fica no entorno do Parque Nacional Mapinguari e Terra Indígena Caititu.
Segundo Motta, há outros indícios da presença de outros grupos isolados na região e não apenas este confirmado em 2011 pela FPEA.

'España, Argentina, Chile: Tratados y Despojo Mapuche'

Contribuyo a la difusión de dos importantes estudios sobre historia y presente mapuche: Los Tratados celebrados por los Mapuche con la Corona Española, la República de Chile y la República de Argentina de Carlos Contreras Painemal y El Territorio Mapuche de Malleco: Las Razones del Illkun, de Martín Correa Cabrera y Eduardo Mella Seguel. La primera obra es una tesis doctoral de la Universidad Libre de Berlín. La segunda es menos académica, pero no menos consistente. Publicada en 2010 por LOM e IWGIA bajo el título Las razones del illkun/enojo. Memoria, despojo y criminalización en el territorio mapuche de Malleco, ha recibido el premio a la mejor Obra Literaria, categoría Ensayo, del Consejo Nacional del Libro chileno. En el acto de entrega del premio el pasado 14 de este mes de diciembre en la Biblioteca Nacional, los autores manifestaron que su obra trascribe la memoria mapuche: “Queremos aprovechar esta oportunidad para agradecer especialmente a las comunidades y organizaciones mapuche que nos abrieron sus rucas y sus corazones, que nos mostraron sus caminos y con quienes compartimos su memoria, su historia, historia que no tiene lugar en la historia oficial, que la niega, la tergiversa, la oculta. En largas conversaciones y trawunes recorrimos el pasado para entender el presente, en un ejercicio compartido para develar el origen y las razones del illkun, del enojo, de la ira, de las comunidades y familias mapuche”.

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Maia recebe relatório sobre violência contra índios guarani-kaiowá

O presidente da Câmara, Marco Maia, recebeu, nesta quarta-feira, o relatório da comissão externa criada para verificar a situação de violência contra os índios guarani-kaiowá no Mato Grosso do Sul.
Integrantes da comissão estiveram no local no início do mês e relataram as situações de racismo, confinamento, desnutrição e precárias condições de vida a que são submetidos os indígenas por conta de disputas de terras naquele estado.
O parecer da comissão externa sugere uma série de medidas para reverter o cenário, como a criação de um instrumento legal para indenizar os proprietários de terra afetados pela demarcação das terras dos guarani-kaiowá, a votação do projeto do Estatuto do Índio e do que trata da criação do Conselho Nacional de Política Indigenista.
Reação dos indígenas
A omissão do Estado e a ajuda de fóruns internacionais foram ressaltadas por Rosane Kaigang, uma das coordenadoras da Articulação dos Povos Indígenas Brasileiros. Ela também participou da audiência com o presidente da Câmara. "Toda semana tem mortes, nós somos criminalizados na luta pela terra. Nós temos o Estado brasileiro - os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário - desfavoráveis a nós. Não podemos aceitar mais isso de forma tranquila, porque já estamos sofrendo há muito tempo. E nós vamos levar à Corte Internacional, ao Tribunal de Haia."
Segundo a deputada Érika Kokay (PT-DF), a situação é realmente crítica. "Nós vimos agrotóxicos sendo derramados em cima de crianças, de mulheres, de aldeias. Na verdade, a água está sendo contaminada. O que vimos no Mato Grosso do Sul não cabe dentro de estado democrático de direito, por isso é fundamental que tenhamos uma posição do governo federal".
O deputado Padre Ton (PT-RO) concorda que uma audiência com a presidente Dilma Rousseff é urgente neste momento. "A realidade deles só será resolvida com uma ação direta da presidente Dilma Rousseff. Ela precisa se manifestar porque é o Estado brasileiro que está em dívida com este povo. Eles estão sendo dizimados, massacrados e logo o Brasil pode ser condenado pelas cortes internacionais."
Medidas drásticas 
O deputado Domingos Dutra (PT-MA) destacou que a demarcação das terras dos 50 mil índios do Mato Grosso do Sul representa menos de 2% do território do estado. Dutra manifestou apoio à adoção de medidas drásticas para chamar a atenção para o problema.
"Eles já se cansaram de morrer e decidiram: se é para morrer à míngua, na periferia, vamos morrer lutando pelo território. Eu acho que se morrer mais um guarani é mais do que procedente que o corpo seja trazido para cá, para a Praça dos Três Poderes, para ver se a presidenta (Dilma) acorda, para ver se acordam o presidente do Senado e todos os deputados e senadores e ministros do Supremo."
Reportagem – Idhelene Macedo/Rádio Câmara 
Edição – Regina Céli Assumpção

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sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

Polícia Federal indiciou dez suspeitos de ataque a acampamento indígena em MS

Fazendeiros teriam contratado seguranças para retirar os índios, diz PF. Inquérito sobre o caso será concluido nesta quinta-feira (22), diz polícia.
Tatiane Queiroz do G1 MS
A Polícia Federal (PF) indiciou 10 pessoas suspeitas de envolvimento no ataque ao acampamento indígena Guaviry, da etnia guarany-kaiwá, ocorrido no dia 18 de novembro. Em nota divulgada pela assessoria de imprensa, a PF informou que o inquérito sobre o caso será concluído nesta quinta-feira (22).
Segundo informações do Ministério Público Estadual (MPE), havia cerca de 30 indígenas no acampamento, localizado próximo a fronteira com o Paraguai, no momento da invasão. Os indígenas afirmam que aproximadamente 20 homens chegaram ao local em caminhonetes. Eles teriam atiradocom armas de balas de borracha. Três pessoas foram atingidas. O cacique Nísio Gomes, de 59 anos, desapareceu e os índios afirmam que ele foi levado pelos invasores.
As investigações da Polícia Federal apontaram que fazendeiros da região teriam contratadoseguranças de uma empresa privada de segurança para retirar os índios do local. Quatro pecuaristas, um advogado, dois administradores da empresa de segurança e outras três pessoas foram indiciados por lesão corporal, formação de quadrilha e porte ilegal de arma de fogo. Três integrantes do grupo de agressores chegaram a ser presos, mas foram soltos no decorrer do inquérito.

Local onde fica o acampamento indígena alvo de suposto ataque (Foto: Arte/G1)
Desaparecimento
Policiais encontraram vestígios de sangue do cacique no acampamento. Segundo a PF, a compatibilidade foi confirmada por laudo pericial. Para a polícia, esses indícios não comprovam a morte de Gomes. A quantidade do material encontrado foi pouca, o que significa que o ferimento provocado pelos tiros não seria suficiente para matar o cacique.
“Até o presente momento, a PF o considera desaparecido, até mesmo porque restam mais evidências de que ele esteja vivo do que morto”, enfatizou o órgão em nota divulgada pela assessoria de imprensa.
Enviada por Pablo Camargo para a lista do Cedefes.

Comissão entra com representação no MPF sobre ataque aos indígenas isolados no Maranhão

Igor Almeida(SMDH),Meire Diniz(CIMI), Pedrosa(CDH-OAB) Comissão que fez a investigação na TI Araribóia
Na medida em que está comprovada a ilegítima alegação de mero boato envolvendo ataque aos indígenas Awá-Guajá isolados da Terra Indígena Araribóia, município de Arame, no Maranhão, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) se pronuncia em interface\ou mediante a representação pública impetrada junto ao Ministério Público Federal do Maranhão (MPF/MA) nesta sexta-feira (20). 
O conteúdo da representação se sustenta com base no levantamento in loco realizado por uma Comissão, composta por representantes do Cimi, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), que esteve no local onde a violência ocorreu. A comissão percorreu cerca de 20 quilômetros, partindo da aldeia Vargem Grande, TI Araribóia, até o local da denúncia do ataque contra os Awá-Guajá.
Foram seis horas de caminhada sob mata fechada e riscos iminentes de encontros indesejados com madeireiros. A tensão dos integrantes da comissão se acirrava a cada árvore marcada para o abate, estrada clandestina aberta para a passagem dos caminhões e tratores, clareiras de desmatamento, pilhas de toras esperando a remoção para a cidade e um acampamento madeireiro em estágio avançado de construção.
Da mesma forma em que os sinais da ação escancarada dos madeireiros estavam por todos os lados, vestígios da presença dos Awá-Guajá isolados também eram facilmente identificáveis na área – em parte dividida com os Tenetehara (ou Guajajara), autores da denúncia do ataque, que a usam para caçadas. No entanto, a marca mais impactante da presença dos Awá-Guajá encontra-se na constatação de que no local existia um acampamento dos indígenas com grande abundância de árvores com colméias 
Indícios da presença dos isolados. Ali eles estavam para a coleta do mel silvestre, prática tradicional realizada no período entre agosto e novembro, tempo de estiagem ou sem chuva. O acampamento foi destruído por tratores madeireiros, conforme sinais deixados pela esteira da máquina e clareira de desmatamento, onde quatro famílias viviam, de acordo com os vestígios das fogueiras encontradas no local.
Causou espanto o relatório emitido por três servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai), que atuam na sede do órgão em Imperatriz (MA). Em verdade, espanto e repulsa por trabalho tão mal feito e incompetente. Os servidores não chegaram a ir ao local dos fatos, tal como fez a comissão, tampouco autuaram motorista de caminhão que flagrado retirava madeira da terra indígena – crime federal. Segundo a comissão pôde apurar junto aos indígenas, os servidores da Frente de Proteção de Indígenas Isolados esteve no local no mês de abril do ano passado e nunca mais voltaram lá. 
Diante de tal descaso, ficam duas perguntas a serem respondidas: a Funai Maranhão tem condições de continuar prestando trabalhos que visem o esclarecimento desse fato? Porque outros servidores do órgão foram enviados à região e não os responsáveis pela Frente de Proteção Etnoambiental Awá-Guajá, que até agora não se pronunciou sobre o caso? 
Mentiram: disseram que nenhuma denúncia do ataque fora feita em novembro de 2011. A direção da Funai, em Brasília (DF), admitiu ter recebido uma denúncia anônima no mês de novembro, mais não esteve no local. Nessa feita, tratou logo de desqualificar o relatório dos servidores do órgão no Maranhão, se comprometendo a aprofundar as investigações sobre o crime, em parceria com a Polícia Federal.
Mais uma vez a Funai não compareceu à reunião no MPF, cabe lembrar que o horário da reunião desta sexta-feira (20) foi alterada para a parte da manhã porque a Funai de Brasília confirmou que mandaria um representante. O delegado da Polícia Federal, presente na reunião, informou que até o momento nenhum pedido ou material foi entregue pelo órgão oficial para que a polícia possa agir. 
Esse fato não pode ficar impune, tampouco a culpa não pode recair sobre os indígenas. É necessário que haja uma investigação e que se aponte quem são esses madeireiros que exploram há anos os territórios indígenas no estado, responsáveis por um rastro de destruição e violência contra esses povos. Como eles conseguem continuar a agir impunemente no Maranhão? O governo federal pode mesmo se contrapor a esses criminosos, aparentemente tão poderosos no estado do Maranhão? 
A nós e ao conjunto sociedade brasileira cabe cobrar providências para que este caso não fique impune. Reafirmar que foi uma agressão sobre um povo que vive isolado e que merece todo nosso respeito e atenção - não serem expulsos ou afugentados do seu habitat natural por conta de uma prática ilegal e um crime ambiental. Episódios como esse tiram a paz e a segurança física e cultural dos povos indígenas, ameaçando de extinção um dos últimos povos nômades do Brasil.
Conselho Indigenista Missionário
Brasília, 20 de janeiro de 2012