Índios isolados são identificados em área de impacto de hidrelétricas na Amazônia

Expedição da Funai realizada neste ano encontrou vestígios de grupo não contatado na TI Katauixi/Jacareúba, na divisa do Amazonas com Rondônia

Expedição da Frente de Proteção Etnoambiental do Madeira (FPEA Madeira) da Fundação Nacional do Índio (Funai) confirmou a presença de índios isolados em uma área da Terra Indígena Katauixi/Jacareúba, no Estado do Amazonas, entre os municípios de Lábrea e Canutama, na divisa com Rondônia.

A área onde vestígios, pegadas e outros sinais da presença de índios isolados foram encontrados fica a 30 quilômetros do canteiro de obras das hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio. A Funai baixou uma portaria reconhecendo a presença do grupo e restringindo o acesso ao local, com delimitações na região.

A confirmação de índios isolados foi feita pela expedição da FPEA Madeira em outubro deste ano, mas o relatório da Funai só veio à público neste mês, quando ele foi publicado no blog da Coordenação Regional Madeira, mas retirado em seguida.

Nesta segunda-feira (26), o coordenador da FPEA Madeira, Rogério Vargas Motta, ao ser procurado pelo portalacrítica.com, confirmou que há dois meses a expedição formada por ele e outros funcionários da Funai, além de dois indígenas da etnia apurinã, foi abordada por meio de assobios simulando sons de animais pelos índios isolados.

Motta disse que as informações sobre a presença deste grupo contatado já existia há 20 anos, mas somente agora é que os vestígios foram detectados. Há suspeitas de que os índios isolados pertençam ao mesmo grupo dos índios da etnia juma, cujos últimos remanescentes são apenas quatro pessoas.

Assobios

Motta conta que durante a expedição, que começou a operar neste ano, a equipe subiu as cabeceiras do rio Paciá (afluente do rio Purus e Amazonas).

A confirmação da existência dos índios isolados seu deu no meio da mata, por meio de diferentes manifestações: sinais de pegadas, quebradas e torções de arbustos, galhos cortados, palhas trançadas e assobios. A expedição optou por não se aproximar dos indigenas, adotando uma estratégia diferente da realizada no passado.

“Os apurinã morrem de medo deles. E não podíamos chegar muito perto porque poderíamos levar flechadas. A metodologia da Funai não é fazer contato. Se identificamos vestígios, optamos por nos afastar”, disse Mota.

Vulneráveis

O coordenador de índios isolados da Funai, Leonardo Lenin dos Santos, disse ao portal que os trabalhos da FPEA Madeira vão ser intensificados.

“A presença dos indígenas está em uma área próxima de dois empreendimentos. A frente foi criada justamente em função de indícios de índios isolados e da sua vulnerabilidade”, disse.

Santos disse também que as expedições vão continuar para que sejam elaborados “subsídios para a Funai” executar ações visando a proteção dos indígenas isolados a partir de 2012.

Rogério Vargas Motta reiterou que é preciso elaborar um Plano de Trabalho mais duradouro junto à área dos índios isolados para evitar impactos sociais provocados pelas duas hidrelétricas e pelo avanço de invasão nas áreas sobrepostas – o local fica no entorno do Parque Nacional Mapinguari e Terra Indígena Caititu.

Segundo Motta, há outros indícios da presença de outros grupos isolados na região e não apenas este confirmado em 2011 pela FPEA.

http://acritica.uol.com.br/amazonia/Amazonia-Amazonas-Manaus-Funai-identifica-proximidades-hidreletricas-Madeira_0_616138587.html#.TvmF0p2p7Wk.email

Video sobre un pueblo indígena de la Amazonía de Boliviaideo sobre un pueblo indígena de la Amazonía de Bolivia

Para ver Vida T’simane ingrese aquí

http://www.youtube.com/watch?v=4upoB5Y6K6Q

Vida T’simane es el avance de una película que muestra la vida de uno de los últimos pueblos indígenas de la Amazonía de Bolivia.

Fue producida y grabada entre abril y la primera quincena de agosto de 2011, de manera especial en la comunidad de Pachene, la más distante en la zona de refugio existente en la cuenca alta del río Maniqui y donde habitan segmentos del pueblo T’simane en condiciones de muy extrema vulnerabilidad y cuya existencia está en riesgo, producto de la presión externa sobre su territorio y sus recursos naturales.

Populações indígenas têm os piores indicadores sociais da Amazônia

Luana Lourenço, Enviada especial*

Belém (PA) – Se os indicadores sociais da Amazônia estão aquém da média nacional dos países que compartilham a floresta, as populações indígenas são ainda mais vulneráveis. O relatório A Amazônia e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio avaliou indicadores de nove países: o Brasil, a Bolívia, Colômbia, o Equador, Peru, a Venezuela, o Suriname, a Guiana e a Guiana Francesa e identificou resultados piores para os indígenas.

O levantamento diz que nos nove países há 1,6 milhão de indígenas, de 375 povos. Nem todos vivem em territórios reconhecidos, o que, segundo os pesquisadores, tem impacto direto na subsistência e na qualidade de vida das comunidades. “A erradicação da pobreza e da fome está intimamente associada à garantia do usufruto de seus territórios tradicionais. A consolidação territorial é que permite que as populações indígenas possam produzir seus alimentos por meio da pesca, caça, agricultura etc.”, destaca o trabalho.

Os piores resultados estão relacionados à saúde. A ausência de serviços básicos e as distâncias geográficas na região acabam excluindo as populações indígenas do atendimento de saúde. A alta incidência de malária, tuberculose  e doenças sexualmente transmissíveis entre essas populações confirma a desigualdade. A taxa de incidência de tuberculose entre os indígenas do Brasil, por exemplo, é 101 para cada 100 mil pessoas. A média nacional é 37,9 casos para cada 100 mil. Na Venezuela, há tribos que registram 450 casos de tuberculose para cada 100 mil pessoas.

“A entrada do HIV [o vírus da aids] em comunidades indígenas representa risco imensurável para essas populações, já que em muitas delas a poligamia é parte da cultura e o acesso a informação e métodos de prevenção é escasso”, acrescenta o texto.

A mortalidade infantil também é um indicador crítico entre os indígenas. No Brasil, segundo o levantamento, a mortalidade de crianças indígenas em 2007 foi 50 para cada mil nascidos vivos, duas vezes maior que a média nacional. Na Venezuela, as taxas de mortalidade infantil entre os indígenas chega a ser dez vezes maior que a média nacional. Entre as principais causas de morte de crianças indígenas estão a desnutrição, a pneumonia e a desidratação, segundo a pesquisa.

O estudo também destaca o baixo número de escolas indígenas, apesar da existência de leis  nacionais que garantem educação escolar indígena diferenciada e adequada à realidade das comunidades.

Em relação aos indicadores ambientais, que estão incluídos entre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, o relatório também aponta ameaças às comunidades indígenas. Apesar de estarem entre as áreas mais preservadas da Amazônia em todos os países analisados, as terras indígenas estão sob pressão por causa da exploração dos recursos naturais, principalmente do desmatamento e da mineração. No Brasil, segundo dados do Instituto Socioambiental (ISA) citados no estudo, pelo menos 99 terras indígenas estão sob ameaça permanente.

*A repórter viajou a convite do Fórum Amazônia Sustentável//Edição: Graça Adjuto

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-11-17/populacoes-indigenas-tem-os-piores-indicadores-sociais-da-amazonia

http://racismoambiental.net.br/2011/11/populacoes-indigenas-tem-os-piores-indicadores-sociais-da-amazonia/

Yanomami pede solução rápida para invasão de terra indígena por garimpo ilegal

Subprocuradora denuncia falta de ação da Polícia Federal; delegado alega falta de recursos e dificuldades logísticas, além de falha na legislação de crimes ambientais.

Leonardo Prado

Davi Kopenawa: a invasão por garimpeiros polui rios e terras e transmite doenças, como a malária.

O presidente da Hutukura Associação Yanomami, Davi Kopenawa Yanomami, pediu nesta quinta-feira (27) uma solução rápida, ainda neste ano, para a invasão das terras do povo Yanomami por garimpo ilegal, nos estados de Roraima e Amazonas. Em audiência pública da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, ele disse estar revoltado com a invasão da área por garimpeiros, que estariam poluindo os rios e as terras e transmitindo aos índios doenças, como a malária.

De acordo com a deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), que solicitou a realização do debate, pelo menos 1.500 garimpeiros exploram ilegalmente a área. As terras Yanomami foram demarcadas em 1992. A Constituição garante o direito dos índios à terra e ao usufruto exclusivo de seus recursos naturais.

O líder indígena pediu a ação da Polícia Federal para retirar os invasores. “Para os garimpeiros, é fácil entrar; a Polícia Federal diz que é difícil, mas eles têm helicópteros e aviões”, ressaltou. Para Davi Kopenawa, os garimpeiros voltam quando são expulsos porque não são punidos.

Dificuldades

O delegado de Polícia Federal Alexandre Ramagem Rodrigues, que representou o Ministério da Justiça na audiência, afirmou que a Polícia Federal está agindo no local, mas precisa de uma legislação mais rigorosa para realizar seu trabalho. A Lei dos Crimes Ambientais (9.605/98) prevê pena de detenção de seis meses a um ano e multa para quem executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem autorização, permissão, concessão ou licença. “A pena de seis meses a um ano significa que a pessoa não fica presa”, destacou. 

Rodrigues também destacou as dificuldades de orçamento, de pessoal e de logística para as operações de repressão à atividade. “Não temos aeronaves disponíveis a qualquer momento”, mencionou. Conforme o delegado, muitas vezes quando a operação da PF chega a um local onde foi denunciada a atividade ilegal, já houve deslocamento dos garimpeiros para outros locais. Além disso, ele afirmou que a destruição das pistas de pouso utilizadas para garimpo vem sendo realizadas pela PF, mas tem se mostrado ineficaz, “pois em 15 dias são construídas novas pistas”. Ele chamou atenção ainda para a extensão do território Yanomami – cerca de 9,5 milhões de hectares – e para a dificuldade de acesso a ele. “É um povo que vive em floresta densa, montanhosa, com pouco ou nenhum contato com a civilização branca”, explicou.

Serviço de inteligência 

Para a vice-procuradora da República Déborah Druprat e para a representante do Instituto Socioambiental, Ana Paula Souto Maior, mesmo sem alteração da legislação, a atividade de garimpo ilegal poderia ser reprimida.

A vice-procuradora contestou a declaração do delegado de que a PF está fazendo tudo que é possível. Segundo ela, o papel da Polícia Federal seria apresentar um serviço de inteligência, com resposta para a pergunta: “quem financia o garimpo?” – o que não foi realizado. Ela também criticou a PF por não investigar a compra do ouro extraído de forma ilícita. “A economia do ouro como um todo não é fiscalizada e nem punida”, alertou. “Por que o monitoramento da área por satélite não é realizado?”, questionou ainda.

A representante do Instituto Socioambiental também pediu a mudança no perfil de atuação da PF, com trabalho de inteligência que identifique a dinâmica do garimpo. Ela destacou que os garimpeiros que exploram a região são extremamente pobres, e que “alguém” financia as pistas, os aviões e os voos para a região. “Outras pessoas ganham com esse crime, e são essas pessoas que devem ser punidas”. Para ela, o combate ao garimpo ilegal deve envolver a geração de empregos na região para a camada pobre da população que hoje exerce a atividade.

Repressão insuficiente

O coordenador-geral de Índios Isolados e Recém Contratados da Fundação Nacional do Índio (Funai), Carlos Lisboa Travassos, também destacou que a repressão aos atuais garimpeiros é insuficiente para resolver o problema. Ele afirmou que é necessária uma aproximação da Funai com a Polícia Federal, o Ministério da Defesa, o Ministério Público, entre órgãos, para buscar uma solução conjunta para o problema. Ele informou que a Funai faz monitoramento da área, mas há dificuldades de orçamento e de pessoal para o trabalho. “O relatório com levantamento de pistas de pouso e balsas de garimpo na região foi encaminhado ao Ministério da Justiça, solicitando o apoio necessário para o combate à atividade ilícita”, informou.

O diretor de Fiscalização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), ligado ao Ministério de Minas e Energia, Walter Lins Arcoverde, sugeriu a criação de “grupo força-tarefa” com todos os órgãos participantes da audiência para tentar encontrar uma solução definitiva ao problema. Arcoverde disse ainda que o ministério pode contribuir, por exemplo, com a liberação de recursos para o aluguel de aeronaves para a repressão ao garimpo ilegal. A deputada Janete Capiberibe afirmou que a comissão continuará trabalhando pela solução do problema. “A realização da audiência foi apenas o início desse trabalho”, disse.

Continua:

• Deputados de Roraima pedem ao governo solução para desenvolvimento do estado

Reportagem – Lara Haje 

Edição – Regina Céli Assumpção

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias'

Fonte: http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITOS-HUMANOS/204715-YANOMAMI-PEDE-SOLU%C3%87%C3%83O-R%C3%81PIDA-PARA-INVAS%C3%83O-DE-TERRA-IND%C3%8DGENA-POR-GARIMPO-ILEGAL.html

Garimpo na terra yanomami: violência e ganância

Felipe Milanez

De São Paulo

Genocídio. Invasão. Guerra. Contaminação por mercúrio, malária, doenças infecciosas. Quando se fala em garimpos ilegais de ouro na terra indígena yanomami, é como se dezenas de cavaleiros do apocalipse (sim, da cultura ocidental) começassem a marchar. Ao menos, essa é a imagem que vem à cabeça, ilustrada e contrapostas por fotografias emblemáticas de Cláudia Andujar. 

Essas faces da morte são cortadas com uma frase afiada: "eu não tenho medo de morrer", me diz Davi Kopenawa Yanomami.

O drama vivido pelo povo yanomami nos anos 80, que chocou o mundo, começa a se reconstituir. Garimpeiros ilegais invadiram a reserva e lá estão estabelecidos nesse momento. 

Para quem acompanha de perto essa invasão, que começa sorrateira, mas que no desvio dos olhares disfarçados, ganha corpo, volume, e poder de enfrentamento, não está surpreso pelo que foi mostrado recentemente na TV. Há anos Kopenawa bate na mesma tecla: a terra indígena yanomami está sendo invadida por garimpeiros. Garimpeiros, que seu povo chama de warari koxi que seria, segundo ele, porco de casa ("porco que faz buraco no mato, suja tudo, e come esterco"). E a falta do eco de seus gritos fez com que o número de invasores se multiplicassem. 

São cada vez mais tantos garimpeiros que, esperam os políticos do estado de Roraima, seja enfim dado a trágica invasão o título de "fato consumado" - o Estado, criado pela Constituição Federal de 1988, sempre se posicionou contra a demarcação de terras indígenas. E para discutir esse difícil tema, uma complexa audiência terá lugar na Câmara dos Deputados na manha desta quinta-feira 27. 

Uma audiência na Comissão de Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, tem como pauta confirmada o tema de "Violação dos Direitos do Povo Yanomami ", pelos Requerimentos nº 84/2011 e nº 100/2011 da Deputada Janete Capiberibe e Requerimento nº 139/2011 do Deputado Domingos Dutra. Nela, vão expor o Ministro da Justiça José Eduardo Cardoso, o ministro da defesa, Celso Amorim, o presidente da Funai, Márcio Meira, o diretor da Polícia Federal, Leandro Coimbra, junto do Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Sérgio Dâmaso, e a vice-procuradora da República, Débora Duprat, além da advogada Ana Paula Souto Maior, do Instituto Socioambiental (ISA). Tanto poder junto, bastaria um sopro para que os garimpeiros, que são pessoas pobres em busca de um lucro rápido, manipulados por uma elite invisível, sumissem da área yanomami. Mas não parece ser essa a direção que irá tomar toda a força política que estará reunida.

Por isso, no mesmo ambiente, está Davi Kopenawa Yanomami. 

Davi, me descreveu certa vez o cientista Antônio Nobre, "é o Einstein da Amazônia". Por ai, publicam de vez em quando que ele seria o "Dalai Lama da Amazônia." Na verdade, Kopenawa é um líder (tanto na acepção política, quanto espiritual) do povo yanomami - e outras comparações podem parecer desnecessárias, ou até mesmo, etnocêntricas.

A presença de Davi, em meio aos engravatados, se faz necessária.

É provável que o ambiente seja invadido por fantasmas. Não apenas dos tantos yanomamis mortos por malárias e conflitos com os garimpeiros, nem só os 19 espíritos daqueles yanomami massacrados pelo genocídio de Haximu. Mas almas infecundas que ressurgem das trevas autoritárias sempre que o sentimento de uma suposta união do povo brasileiro encontra o inimigo índio: a internacionalização da Amazônia. Esses são os "fantasmas convenientes". 

Sempre que convém à elite, ou aos que estão se beneficiando de um jogo ilegal de poder, seja militar, seja fazendeiro, seja garimpeiro, são evocados os fantasmas da "internacionalização" - que seriam, segundo essa teoria, capitaneadas por armas e recursos internacionais usando fantoches índios. Os "índios" são vistos como indefesos alienígenas na floresta> Floresta que, quando menciona, Davi o faz com profundo respeito. Não apenas porque os índios ocupam essa floresta há pelo menos dez mil anos, mas, como mostra a arqueologia e a etnobotância, eles ajudaram a modelar e a transformar a biodiversidade nessa longa ocupação. 

Capitaneando oportunamente o lado conspiratório da internacionalização, está o deputado Paulo Cesar Quartiero, personagem sempre presente quando se discute direitos indígenas, sobretudo, após a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol (ele possuía uma fazenda, cuja posse foi considerada ilegal e de má-fé e recebeu apenas algumas benfeitorias). "Na Amazônia está sendo feita a política da terra arrasada. O que é a política da terra arrasada, é o que os russos fizeram quando o exército alemão invadiu a Rússia: eles se retiraram e destruíram tudo, para não dar maneira de o exército alemão subsistir". Por isso, explica o migrante gaúcho, integrante da leva que invadiu a Amazônia durante o tempo da ditadura militar, a atividade econômica, palavras de Quartiero, estaria sendo proibida na Amazônia - o garimpo é visto como uma atividade econômica, assim como suas plantações de arroz. Sem atividade econômica, a floresta seria "terra arrasada" (visão oposta da de Davi sobre o mesmo meio ambiente). Desta feita, impedir atividade econômica, e destinar terra aos índios, seria abrir as portas para uma invasão estrangeira.

Conversei com Kopenawa sobre o que ele espera da audiência.

Terra Magazine - Qual expectativa?

Davi Kopenawa Yanomami - Eu acho que é importante discutir a nossa situação. Nosso problema da terra yanomami, que nunca vai ficar livre, vai sempre ter problema antigo. É importante a gente conversar sobre os garimpos. A garimpagem que está deixando a gente ficar revoltado. Já está repetindo como o que aconteceu em 1986. Isso está voltando de novo. Eu, yanomami, quero conversar com autoridade não-índio, com gente que apoia a nossa luta, para quebrar a força de quem esta contra nós, contra povo indígena e a terra indígena.

As autoridades são aliadas?

Eu sei que as autoridades, os próprios senadores e deputados, fizeram uma lei que tem que ser respeitado. A lei fala que não pode o branco garimpar na terra. Acho que eles esqueceram. Esqueceram. Não querem mais lembrar. Eu falo que eles não querem respeitar o que a lei que fala. O artigo 231 da Constituição. Todo mundo sabe. Foram eles que fizeram. Os brancos que fizeram essa lei, mas eles não tão respeitando a lei deles. A terra está demarcada, homologada, registrada. Todo mundo sabe disso. Essa foi a maior luta, foi muito difícil. E estão querendo mexer de novo. Eu quero que o homem branco respeite o meu povo yanomami.

Querem mudar a lei? Criar uma lei para permitir a mineração em terras indígenas. O senhor concorda?

Eu não queria mudar a lei. A lei esta no papel. A lei é a Constituição Federal. Esse é o papel. Para mudar a lei, acho que pra mim não é bom fazer isso. Não é bom porque vai prejudicar a terra indígena, e o povo indígena que mora na terra dele. Vai prejudicar, e ficar mais difícil. Se mudar a lei, para ter mineração, vão deixar sofrer os povos indígenas do Brasil.

O genocídio que o povo yanomami sofreu, no massacre de Haximu, faz com que o seu povo tema ainda mais os garimpeiros?

Naquela vez, quem deixou garimpeiros entrar foi o presidente da Funai na época. Foi ele quem criou esse problema. Eu não gosto de falar o nome dele refere-se ao atual senador Romero Jucá. Ele que estragou o trabalho da Funai, ele que derramou os garimpeiros lá, que derramou sangue. Mas eu não tenho medo de morrer. ninguém está roubando e levando como branco faz. Nós somos de lá. Nós somos da terra yanomami, nascemos há muitos anos, há mais de 500 anos que meu povo está la. Eu não tenho medo de morrer, eu não sou ladrão. Nós temos direitos. Temos o direito de viver em paz. É a nossa terra ali.

O povo yanomami quer se separar do Brasil? 

Nãoo. Nós somos brasileiros. Nós, os yanomami brasileiros, não queremos ficar separados do Brasil. Isso inventaram. Branco inventa isso. Branco pensa que nós vamos separar, que nos vamos fazer outro pais independente. Esse é o pensamento dele. A consciência do povo yanomami é permanecer morando na sua própria terra, onde nasceram, viveram muito anos, onde o criador criou nos, criou nossa terra, nosso alimento, nossa raiz. Nós, povo yanomami, não estamos pensando em ficar separado. Queremos é a terra demarcada. Foi o governo quem demarcou a terra. Eles que inventaram demarcar terra. Nós queremos é garantir a lei, e não estão garantindo a lei por causa da riqueza da terra. 

Felipe Milanez é jornalista e advogado, mestre em ciência política pela Universidade de Toulouse, França. Foi editor da revista Brasil Indígena, da Funai, e da revista National Geographic Brasil, trabalhos nos quais se especializou em admirar e respeitar o Brasil profundo e multiétnico.

Fale com Felipe Milanez: felipemilanez@terra.com.br

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Declaração da Aliança do Xingu contra Belo Monte

“Não permitiremos que o governo crie esta usina e quaisquer outros projetos que afetem as terras, as vidas e a sobrevivência das atuais e futuras gerações da Bacia do Xingu”

Nós, os 700 participantes do seminário “Territórios, ambiente e desenvolvimento na Amazônia: a luta contra os grandes projetos hidrelétricos na bacia do Xingu”; nós, guerreiros Araweté, Assurini do Pará, Assurini do Tocantins, Kayapó, Kraô, Apinajés, Gavião, Munduruku, Guajajara do Pará, Guajajara do Maranhão, Arara, Xipaya, Xicrin, Juruna, Guarani, Tupinambá, Tembé, Ka’apor, Tupinambá, Tapajós, Arapyun, Maytapeí, Cumaruara, Awa-Guajá e Karajas, representando populações indígenas ameaçadas por Belo Monte e por outros projetos hidrelétricos na Amazônia; nós, pescadores, agricultores, ribeirinhos e moradores das cidades, impactados pela usina; nós, estudantes, sindicalistas, lideranças sociais e apoiadores das lutas destes povos contra Belo Monte, afirmamos que não permitiremos que o governo crie esta usina e quaisquer outros projetos que afetem as terras, as vidas e a sobrevivência das atuais e futuras gerações da Bacia do Xingu.

Durante os dias 25 e 26 outubro de 2011, nos reunimos em Altamira para reafirmar nossa aliança e o firme propósito de resistirmos juntos, não importam as armas e as ameaças físicas, morais e econômicas que usaram contra nós, ao projeto de barramento e assassinato do Xingu.

Durante esta última década, na qual o governo retomou e desenvolveu um dos mais nefastos projetos da ditadura militar na Amazônia, nós, que somos todos cidadãos brasileiros, não fomos considerados, ouvidos e muito menos consultados sobre a construção de Belo Monte, como nos garante a Constituição e as leis de nosso país, e os tratados internacionais que protegem as populações tradicionais, dos quais o Brasil é signatário.

Escorraçadas de suas terras, expulsas das barrancas do rio, acuadas pelas máquinas e sufocadas pela poeira que elas levantam, as populações do Xingu vem sendo brutalizadas por parte do consórcio autorizado pelo governo a derrubar as florestas, plantações de cacau, roças, hortas, jardins e casas, destruir a fauna do rio, usurpar os espaços na cidade e no campo, elevar o custo de vida, explorar os trabalhadores e aterrorizar as famílias com a ameaça de um futuro tenebroso de miséria, violência, drogas e prostituição. E repetindo assim os erros, o desrespeito e as violências de tantas outras hidrelétricas e grandes projetos impostos à força à Amazônia e suas populações.

Armados apenas da nossa dignidade e dos nossos direitos, e fortalecidos pela nossa aliança, declaramos aqui que formalizamos um pacto de luta contra Belo Monte, que nos torna fortes acima de toda a humilhação que nos foi imposta até então. Firmamos um pacto que nos manterá unidos até que este projeto de morte seja varrido do mapa e da história do Xingu, com quem temos uma dívida de honra, vida e, se a sua sobrevivência nos exigir, de sangue.

Diante da intransigência do governo em dialogar, e da insistência em nos desrespeitar, ocupamos a partir de agora o canteiro de obras de Belo Monte e trancamos seu acesso pela rodovia Transamazônica. Exigimos que o governo envie para cá um representante com mandado para assinar um termo de paralisação e  desistência definitiva da construção de Belo Monte.

Altamira, 27 de outubro de 2011

Rejeição ao Brasil aflora em protesto indígena na Bolívia

26/10/2011

Por Fabio Murakawa | De La Paz - A glorificação dos indígenas, a repulsa ao Brasil e uma grande decepção com o presidente Evo Morales marcaram o desfecho da mobilização indígena ontem em La Paz. À tarde, os índios desmontaram o acampamento que mantinham havia uma semana na praça Murillo, em frente aopalácio presidencial e ao Congresso. Eles caminharam mais de 500 km por dois meses para impedir que a estrada, com financiamento brasileiro, atravessasse seu território. Voltam para casa com a missão cumprida.

Pressionado por milhares de pessoas na praça, o presidente Morales sancionou na madrugada de ontem uma lei que diz que nenhuma rodovia poderá atravessar o Território Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure (Tipnis), classificado como "intangível". A medida foi resultado de quatro dias de negociações no Palácio Quemado. Com isso, o trecho 2 da estrada, que cortaria o território, terá que passar por outro lugar.

Ontem, enquanto se preparavam para partir, os indígenas eram saudados pela população. Moradores de La Paz se aproximavam para oferecer comida e parabenizá-los pela vitória. Alguns de seus líderes viraram celebridade, mais notadamente o presidente da Subcentral Tipnis, Fernando Vargas, indígena da etnia moxenha e que foi a cara visível dos protestos.

Enquanto tentava coordenar a saída, ele mal conseguia andar. A cada dois passos, era parado por um boliviano para tirar fotos e receber abraços e saudações. Para entrevistá-lo, o Valor precisou levá-lo da praça a uma lanchonete a poucos metros dali, tamanho o assédio. Mesmo assim, clientes e funcionários interrompiam a entrevista a todo momento para cumprimentar o líder indígena. "Eu esperava ser bem recebido em La Paz, mas não dessa maneira", disse ele.

Vargas explicou que a população se voltou a favor de sua causa após uma violenta repressão policial, no último dia 25 de setembro. Os bolivianos ficaram chocados aover, na TV, indígenas sendo arrastados por policiais com as mãos atadas por fita adesiva, enquanto outros eram atacados com bombas de gás lacrimogêneo e cacetetes.

Esse episódio marcou também, segundo Vargas, o fim da confiança no presidente Morales, um líder cocaleiro que se elegeu com uma ampla base de apoio entre os povos indígenas amazônicos.

Durante os encontros com Morales no palácio, Vargas disse ter cobrado o governante pela repressão. "Para mim, está claro que a ordem partiu dele", afirmou.

Sobre a estrada, disse que o presidente estava tentando "pagar a fatura" aos cocaleiros, pois essa havia sido uma promessa de campanha ao setor mais fiel a Morales. "Nós, indígenas, não precisamos da estrada para atravessar o parque. Nossa forma de nos locomover são os rios. A estrada só vai frear o nosso desenvolvimento", disse. "Essa estrada se presta para duas coisas: para ampliar o plantio de coca, destinada à produção de droga, e para atender aos interesses doBrasil, que quer atravessar seus produtos rumo ao Oceano Pacífico usando a Bolívia como ponte."

A rodovia, orçada em US$ 415 milhões, tem US$ 332 financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e está sendo executada pela construtora brasileira OAS. As obras estão em andamento nos trechos 1 e 3, mas eles devem sofrer modificações, agora que o traçado não passará mais pelo parque.

Os indígenas temem que a estrada facilite o avanço do plantio da coca, que já ocorre em áreas marginais do parque. Morales autorizou o início dos trabalhos e recorreu ao financiamento brasileiro sem antes consultar os nativos, que, pela Constituição boliviana, têm o direito de decidir sobre a destinação de seus territórios.

Segundo Vargas, os indígenas vêm tentando dialogar com Morales desde 2007, quando começaram os rumores sobre a estrada. "O governo nunca nos escutou, nunca nos deu importância. E, quando as obras começaram, nós decidimos marchar", afirmou.

Ignorados por Morales, os indígenas chegaram a procurar o governo brasileiro para tentar sensibiliza-lo sobre sua causa, disse ao Valor Adolfo Chávez, presidente da Confederação dos Povos Indígenas da Bolívia (Cidob). Ele afirmou ter enviado uma carta à Embaixada do Brasil em La Paz pedindo um encontro em Brasília. Obteve a promessa de ajuda, mas o encontro acabou não saindo.

Para Chávez, a estrada traria uma série de problemas sociais para os povos nativos do Tipnis. "Não queremos uma estrada para levar mendigos às cidades para pedir esmola, para abrir espaço para caminhões de alta tonelagem. Não estamos acostumados com isso. Vivemos da pesca, da caça, da coleta de frutas. E, quando isso ocorrer [a estrada], haverá devastação da terra, desmatamento, pirataria e uma zona muito perigosa de plantio de coca vai se expandir", disse. "Vocês brasileiros se queixam muito da cocaína que vem da Bolívia, mas isso é contraditório, porque querem seguir abrindo caminho para que a droga continue sendo produzida com maior facilidade", afirmou.

Esse sentimento negativo em relação ao Brasil fica mais exacerbado nas palavras do líder indígena Rafael Quispe, presidente do Conselho Nacional de Ayllus e Marcas do Qullasuyu (Conamaq). Abordado pelo Valor, e ciente de que se tratava de um jornal brasileiro, ele disse: "A empresa dos brasileiros é que está metida [na obra], quebrou a lei, e os brasileiros não fazem absolutamente nada. Vocês [brasileiros] estão f... a Bolívia. E não é só com estradas. Vocês estão f... a gente com termelétricas. Como a Bolívia, como cidadão boliviano, como posso eu, com capital boliviano, f... o seu país?"

Questionado sobre como fica a relação dos indígenas com o presidente, ele manteve o tom. "Por que você quer saber? Se você é brasileiro, pergunte aogoverno. Capital brasileiro, empresa brasileira. O banco que está emprestando ébrasileiro. E o que você quer que eu te diga? Vocês vieram f... o país."

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BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira a lei que cria o Programa de Apoio à Conservação Ambiental. O Bolsa Verde, como é chamado, vai pagar R$ 300 por trimestre a famílias em situação de extrema pobreza que morem em Unidades de Conservação federais e se comprometam adotar ações para preservá-las.

PROTEÇÃO SOCIAL: Família de pescador recebe três bolsas de transferência de renda

OPINE : O que você acha da criação de mais um programa de transferência de renda, como o Bolsa Verde?

O benefício será pago inicialmente a 3.500 famílias nos estados da Amazônia Legal. A meta é atender 18 mil até o fim do ano e 75 mil até 2014. O governo desembolsará com o programa R$ 10 milhões em 2011. E até 2014, R$ 230 milhões. Foi estipulado o prazo de dois anos para a transferência dos recursos, mas poderá ser renovado.

A criação do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais também foi publicada hoje no Diário Oficial da União. O objetivo é estimular a geração de trabalho e renda com sustentabilidade, por meio da capacitação educacional e profissional, além de garantir a segurança alimentar. O programa será executado em conjunto pelos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

O benefício consiste ainda no repasse de R$ 2.400,00 em, no mínimo, três parcelas e no período máximo de dois anos, a cada família.

No ano passado, ogoverno federal gastou 17% do Orçamento com transferências de dinheiro à população de baixa renda ou desempregada. Foram R$ 114 bilhões repassados diretamente às mãos de 31,8 milhões de pessoas. Se forem incluídos programas de transferência de renda de menor escala, o volume de verbas repassadas atinge R$ 116 bilhões. Isso é mais do que o dobro de todo o investimento da União somado - R$ 44,6 bilhões -, incluindo a parcela para construção de estradas e obras de infraestrutura.

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Indígenas chegam a La Paz pedindo anulação de projeto de estrada

Raúl Burgoa (AFP)

LA PAZ — Os indígenas amazônicos que caminharam 600 km durante 65 dias para exigir ao governo boliviano que cancele a construção de uma estrada que atravessa uma reserva biológica chegaram nesta quarta-feira a La Paz em meio a um apoio maciço da população, com a esperança de se reunirem com o presidente Evo Morales.

A passeata, integrada por quase 2.000 indígenas, que saiu em agosto da Amazônia e que em dois meses subiu até os 3.600 metros de altura de La Paz, foi engrossada por delegações de trabalhadores, estudantes e moradores na entrada da cidade, onde seus membros foram recebidos como heróis por milhares de pessoas que levavam alimentos, bebidas e roupas.

Várias ambulâncias procederam a manifestação, transportando principalmente mulheres e crianças que sofriam do mal da altura e como medida preventiva, depois que uma gestante perdeu o filho, na véspera, devido ao esforço da caminhada, enquanto outra deu à luz em La Paz, segundo informe de um hospital local.

Após a longa caminhada, que recebeu forte apoio na cidade sede do governo, os indígenas têm a “esperança de manter diálogo com o presidente do Estado Plurinacional com sinceridade, transparência, como deve ser”, afirmou um dos líderes da marcha, Adolfo Chávez.

O ministro da Comunicação, Iván Canelas, declarou que o governo está pronto “para iniciar o diálogo se quiserem de forma imediata, talvez amanhã (quinta-feira)”.

Em nome de Morales, o ministro da Presidência, Carlos Romero, enviou uma nota na noite de terça-feira aos indígenas para “convidá-los a dialogar diretamente” assim que chegarem a La Paz.

Chávez confirmou nesta quarta-feira ter recebido “um convite ao diálogo, ainda não analisado”.

“A análise será feita durante a tarde” desta quarta-feira, completou..

Como demonstração de abertura, o governo ordenou a retirada das barreiras policiais e de um carro antimotins que estava posicionado desde cedo na praça Murillo (sede do Palácio Quemado, sede da Presidência), aonde a marcha pretende ingressar, em defesa do Território Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure (TIPNIS).

O governo insiste na construção da estrada, financiada pelo BNDES, que unirá os Andes à Amazônia através do TIPNIS e propôs uma consulta prévia, mas esta possibilidade é rejeitada pelos indígenas.

Eles têm uma plataforma de 16 pontos, à qual adicionaram mais um relativo à investigação da repressão policial brutal lançada contra os indígenas no fim de setembro, em uma tentativa de impedir o avanço da passeata.

Além do cancelamento do projeto rodoviário, os nativos amazônicos pedem, entre outros pontos, “a paralisação de todas as atividades hidrocarboníferas no Parque Aguaragüe” – que gera cerca de 80% da produção de gás natural – e que foi rejeitada de pronto por Morales.

À medida que a marcha se aproximava do centro de La Paz, os moradores levavam comida e bebida aos manifestantes, enquanto bandas escolares tocavam música em um ambiente festivo arrematado pela queima de fogos de artifício.

Dezenas de milhares de pessoas foram às ruas, onde tremulavam bandeiras da Bolívia e outras brancas com a estampa do “patuju”, flor amazônica que é um dos símbolos do país andino.

Os indígenas se dirigirão em seguida à praça Murillo, localização da catedral onde provavelmente será celebrada uma missa.

A prefeitura opositora de La Paz prepara, ainda, uma recepção aos manifestantes na Praça São Francisco, espaço público de tradicional concentração de atos políticos e sociais do centro da cidade.

Durante sua permanência na capital boliviana, os manifestantes ficarão hospedados na Universidade Estatal San Andrés.

http://www.google.com/hostednews/afp/article/ALeqM5jAhRJ0pmCpny8-hgklJtUZrvvuwA?docId=CNG.1ae892f01d6a20c55153e830802f244c.f1

http://racismoambiental.net.br/2011/10/indigenas-chegam-a-la-paz-pedindo-anulacao-de-projeto-de-estrada/

Pronunciamento de lider indígena Kayabi

Companheiros de luta,

 

Sou Taravy Kayabi, liderança indígena da Terra Indigena Kayabi, e estou enviando essa mensagem para pedir a ajuda de vocês para divulgarem uma medida que tomamos para que pudéssemos ser escutados. Como deve ser do conhecimento de voces estamos sendo atropelados pelo governo que pretende construir várias barragens no entorno de nossa terra. Temos aceitado fazer parte dos estudos e estamos sempre conversando com os empreendedores e Funai para que a gente saiba os impactos que causarão em nossa vida. Mas estamos sendo sumariamente desrespeitados. Já estamos vendo a barragem de Teles Pires ser construida e até agora, mesmo após a licença de Instalação nenhum programa nos foi apresentado. Mal pudemos saber melhor desse processo e agora o governo quer fazer audiência pública de São Manoel sem que os estudos na terra indígena tenham terminado. O próprio antropólogo nos contou que tem somente uma semana para apresentar o estudo. Por isso tomamos a decisão, junto com as lidearnças Apiacá e Munduruku de segurar em nossa aldeia quatro representantes da Funai, dois de Brasília e dois coordenadores técnicos, dois representantes da EPE e o antropólogo responsável pelo estudo até que o governo venha em nossa aldeia para conversar. Tudo tem sido muito acelerado para construir essas barragens e nossas principais reivindicações não tem sido atendidas, como a demarcação de nossa terra, acompanhado do MPF. Dissemos não a essas barragens e queremos que essa audiência não aconteça com a pressa que o governo quer. Seria muito importante que a imprensa soubesse dessa nossa ação e pedimos para que eles venham acompanhar nossa reivindicação e para que tudo aconteça de forma pacífica.

 

Telefone da aldeia para contato:             93 - 4400 7830      

 

Saudação,

 

Taravy.