LIVRO: A PRESENÇA INDÍGENA NO NORDESTE

A PRESENÇA INDÍGENA NO NORDESTE João Pacheco de Oliveira Para adquirir entre em contato pelo email atendimento@contracapa.com.br ou pelo site da Livraria Cultura. O lento e complexo processo de formação de instituições e de consolidação da identidade nacional ocorrido no Brasil ao longo do século xix privilegiou o tratamento dos indígenas que antecederam à colonização portuguesa como modelos éticos e estéticos de uma idade do ouro varrida pelo progresso. O destino deles, a um só tempo personagens trágicas e heróis românticos, seria tão somente o inexorável desaparecimento. Na região Nordeste do país, sobretudo de 1850 a 1870, os governos provinciais do Segundo Reinado, auxiliados pelo discurso propagado por diversos intelectuais, atestaram reiteradas vezes que, em lugar de índios propriamente ditos, haveria apenas remanescentes, cujas manifestações culturais poderiam ser estudadas como folclore. Índios bravos, qualificativo a justificar a posição de governo, seriam encontrados apenas no Amazonas e nas regiões mais remotas do território brasileiro, onde a marcha da colonização apenas se iniciava.  Tal entendimento histórico e antropológico, todavia, não só é incorreto, como tem ajudado a perpetuar argumentações infundadas, provenientes de concepções retrógradas e já desgastadas pelos sinais do tempo. A forma superficial e preconceituosa pela qual a existência dos indígenas no Nordeste ainda é abordada em prestigiados circuitos de produção de conhecimento e informação continua a disseminar, seja nos locais de formação e estudo, seja em instâncias legislativas e na opinião pública, estereótipos que dificultam e, muitas vezes, impedem o reconhecimento de direitos a esse segmento da população brasileira.  Este livro, portanto, decorre da preocupação em delimitar um amplo painel compreensivo da trajetória histórica dos indígenas do Nordeste, com base em extensas pesquisas realizadas por pesquisadores de reconhecida competência que compartilham, implicitamente, uma perspectiva crítica a essa forma predominante de entendê-los. O contexto mais direto a que se reporta é o da exposição Os primeiros brasileiros, inaugurada no Forte das Cinco Pontas, no Recife, em dezembro de 2006, por iniciativa do Museu Nacional, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e da Fundação Joaquim Nabuco. Reúne-se aqui parte do vastíssimo material que serviu de solo para as interpretações e concepções apresentadas na exposição, e que trazem à luz inúmeras evidências com que se pode refutar o suposto desaparecimento de tais indígenas. Entender os processos de submissão concretamente utilizados contra eles, o engendramento e a manutenção de representações sobre a sua inexistência, e sobretudo os caminhos pelos quais conseguiram escapar de sua condição de invisibilidade ou de caboclos, transformando-se “outra vez” em índios, é tarefa de que não se pode abrir mão na busca de uma sociedade brasileira mais democrática e, consequentemente, menos desigual.  Neste livro, o uso do termo “Nordeste” se refere não a uma noção de região no sentido geográfico, e sim a uma unidade virtual do ponto de vista da ação política dos indígenas. Embora as articulações mais comuns ocorram no âmbito de seus estados e envolvam políticas assistenciais (educação, saúde etc.), há importantes demandas e negociações que, de fato, se dão em Brasília e com organismos federais, passando pelo apoio e o assessoramento da organização indígena regional (apoinme). Além disso, esse uso decorre de outra razão, de natureza histórica: os povos indígenas aqui considerados foram aqueles que sofreram o primeiro impacto da colonização, de início na faixa atlântica (século xvi) e logo a seguir nos sertões interiores (xvii e xviii). Contrapunham-se ao açúcar e às tropas de gado, dois sistemas econômicos que funcionaram como fatores de desestruturação e geraram dependências, razão pela qual os modos futuros de organização, suas tradições específicas e seu modo de se autorrepresentarem não poderiam deixar de ser afetados.

Livro A Presença Indígena no Nordeste: processos de territorialização, modos de reconhecimento e regimes de memória.

Lançamento do livro A Presença Indígena no Nordeste: processos de territorialização, modos de reconhecimento e regimes de memória.

João Pacheco de Oliveira (Organizador).

Editora Contra Capa. Rio de Janeiro-RJ, 2011. 714 pág.

Dia 22 de novembro de 2011

a partir das 15 hs

na Fundação Joaquim Nabuco (Bairro Casa Forte, Recife)

 

 

Mesa Redonda : História Indígena no Nordeste

Debate com os autores

Coordenação: João Pacheco de Oliveira (MN/UFRJ)

Expositores:

 Cristina Pompa (USP)

 Edwin Reesink (UFPE)

 Edson Silva (CE-UFPE)

.Estevão Palitot (UFPB)

 Isabelle Braz Peixoto da Silva (UFC)

.Juciene Ricarte Apolinário (UFCG)

 Maria Rosário de Carvalho (UFBA)

.Marcondes Secundino (FUNDAJ)

.Marcos Galindo (UFPE)

. Ricardo Pìnto (UFPE)

.Rodrigo Grunewald (UFCG)

Tremembé rejeitam estrada em Itapipoca

Publicado em 29 de setembro de 2011 

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Adriana de castro (centro) e demais lideranças apontam impactos ambientais em estrada de Itapipoca 
THIAGO GASPAR

Comunidade indígena protesta contra construção de via que liga a Vila Marinheiros até a Barra do Mundaú

Fortaleza. Cerca de 38 famílias, que compõem a aldeia indígena Tremembé de São José, protestam, desde ontem, contra a construção de estrada em Itapipoca. A iniciativa é da administração municipal, mas a rejeição se dá por conta dos impactos ambientais apontados pelas lideranças locais e pela falta de diálogo com a comunidade, o que até o momento afirmam que não ocorreu.

Essa é a opinião da líder comunitária Adriana Carvalho de Castro, conhecida como Adriana Tremembé. Ela disse que a estrada, da forma como se encontra, já atende à aldeia indígena. No entanto, adverte que, indo mais além, haverá um futuro incerto para o meio ambiente, que deverá ser agredido pela movimentação turística esperada para a região. A estrada teve início na Vila dos Marinheiros, nas proximidades da Praia da Baleia. Atualmente, as obras se encontram na Vila São José, com a possibilidade de avançar até a Barra do Mundaú, totalizando uma extensão de 6,5 quilômetros num custo, que se fosse feito pela iniciativa privada, ficaria em torno dos R$ 600 mil.

"O nosso questionamento é que a estrada foi construída sem levar em conta os impactos ambientais e nem houve uma discussão com as famílias", disse Adriana Tremembé.

Máquinas paradas

Ontem, as máquinas estavam paradas nas imediações da Vila São José. Uma faixa havia sido estendida no corredor, com a população agradecendo pelo benefício, mas alertando para que houvesse um limite, caso contrário ocorreria graves danos ambientais, como salienta a líder.

"Nós agradecemos a estrada na medida do que já foi feito, porque facilita nosso acesso para outras aldeias e também antes as vias se tornavam intransitáveis durante a estação das chuvas", afirma Adriana.

Até o momento, toda a estrada é feita de forma carroçal e não há perspectiva de que haja a cobertura de asfalto, como temem as lideranças indígenas. Ela lembra que as terras estão em processo de demarcação e o problema dos limites dos territórios daquela etnia vêm sendo acompanhados pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

Diálogo

O secretário de Obras, Nei Barroso, disse que as máquinas estão paradas, desde quando foram iniciados os protestos, fato que aconteceu na terça-feira passada. Ele informou que o prefeito João Barroso se comprometeu em conversar com os moradores de São José.

"Não há nenhuma postura autoritária. A estrada que fizemos foi para satisfazer a comunidade, que fez questão de nos agradecer pela iniciativa", disse Nei Barroso.

Ele explicou que todos os serviços estão sendo mantidos pela administração municipal.

"A ideia foi beneficiar, em primeiro lugar, os indígenas, porque sem uma via com condições mínimas de acesso ficavam impossibilitadas de tráfego ambulâncias, caminhões de abastecimento e até mesmo motocicletas", ressaltou o secretário de Obras de Itapipoca.

http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1048765

CE – Justiça determina paralisação das obras da Barragem Figueiredo

O Juiz Federal Francisco Luís Rios Alves, da 15ª Vara de Limoeiro do Norte, acatou Ação Civil de Tutela interposta pela Defensora Pública Federal Gislene Frota Lima, a partir de denúncia apresentada pela Rede Nacional de Advogad@s Populares (RENAP), e determinou a paralisação das obras da Barragem Figueiredo.

A decisão estabelece que elas devem ser suspensas “até que seja realizada a perícia técnica recomendada pelo IPHAN, por equipe interdisciplinar, constituída de arqueólogos, historiadores e arquitetos, e que as recomendações advindas do exame técnico sejam atendidas de modo a mitigar os danos ao patrimônio cultural resultantes da obra pública”.

O Juiz deu prazo de 90 (noventa) dias ao réu, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas –DNOCS, “para que apresente o estudo técnico complementar ao EIA/RIMA, em atenção à disciplina legal, especialmente o disposto nas Portarias do CONAMA e IPHAN, sob pena de pagar multa diária no valor de R$ 5.000,00, a ser depositada em proveito do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, nos termos dos Artigos 13 e 20 da Lei 7.347, de 1985″.

A decisão é do dia 9 de agosto, e o Juiz determinou que dela tenham ciência não só as partes envolvidas, como ainda o Ministério Público Federal.

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Tania Pacheco, com informações enviadas por Rodrigo de Medeiros.

http://racismoambiental.net.br/2011/08/ce-justica-determina-paralisacao-das-obras-da-barragem-figueiredo/

Fonte: