Rondônia: Ministro da justiça vai intervir em questão indígena

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

O ministro disse que o atual decreto (1.775/96) que normatiza a delimitação de terras indígenas necessita de uma atualização

O ministro da justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou ontem (22) que vai levar à presidente Dilma Rousseff uma moção para ajustar a legislação no que tange à demarcação de terras indígenas em todo o país. O ministro comunicou sua intervenção após participar de uma audiência pública proposta pelos deputados Carlos Magno (PP/RO), Moreira Mendes (PPS/RO), Nelson Padovani (PSC/PR) e Paulo Cesar Quatiero (DEM/RR), apoiados na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

Mais: 

http://rondoniadigital.com/destaque/rondonia-ministro-da-justica-vai-intervir-em-questao-indigena/

Garimpo ilegal invade reserva de índios Ianomâmis

Reportagem Fantástico, 09/10/2011

http://fantastico.globo.com/videos/t/edicoes/v/garimpo-ilegal-invade-reserva-de-indios-ianomamis/1657243/

Confira o discurso de Almir Surui na íntegra:

Os povos indígenas da Amazônia estão ameaçados

Almir Narayamoga Surui

Os povos indígenas da Amazônia sofrem constantes ameaças as suas vidas e a seus territórios.

O desmatamento ilegal, provocado por madeireiros, fazendeiros, grileiros e garimpeiros nas terras indígenas, derrubam a floresta, matam os pássaros, pois destroem os seus ninhos, matam os animais que vivem dos frutos da mata, e ameaçam os indígenas que vivem e dependem da floresta.

Meu povo Paiter Surui é uma prova do que digo, pois vem sofrendo pela ação ilegal de madeireiros, que roubam nossas florestas e ameaçam de morte nossas lideranças.

A ação destes invasores sobre as terras indígenas expulsam nosso povo de seus territórios e colocam nossa vida em perigo.

Qualquer indígena que se coloca contra esse modelo que só beneficia quem destroem a natureza, é ameaçado de morte, é discriminado, é caluniado e sofre ameaças de todo o tipo.

As terras indígenas e os povos indígenas no Brasil estão ameaçados pelos grandes empreendimentos proposto pelo PAC – Programa de Aceleramento do Crescimento proposto pelo Governo Brasileiro.

As grandes hidrelétricas como a de Santo Antonio e Jirau, no Rio Madeira, no Estado de Rondônia e a de Belo Monte no Rio Xingu, no Estado do Pará, ameaçam a vida dos indígenas que vivem em isolamento voluntário.

O asfaltamento da BR 319 mesmo antes de acontecer já esta levando para a região um grande número de pessoas que destroem a floresta causando impactos sobre as terras indígenas.

Os conflitos entre os indígenas e invasores de suas terras tem levado a morte indígenas e não indígenas.

Precisam ser tomadas medidas urgentes que garantam nossa vida e a paz no Brasil.

Não podemos ficar calados diante de tamanha destruição, precisamos que a ONU observe o que esta acontecendo e ajude a proteger a vida dos povos indígenas do Brasil.

Venho aqui pedir que olhem e ajudem a proteger os povos indígenas em especial os que vivem em isolamento voluntário.

Cacoal, 20 de Setembro de 2011.

http://www.paiter.org/news/2011/09/20/lider-indigena-almir-surui-discursa-na-assembleia-geral-da-onu/

Líder indígena Almir Surui discursa na Assembléia Geral da ONU

Chefes de Estado e de Governo dos 193 Países-Membros das Nações Unidas estão reunidos na sede da Organização, em Nova York, durante o debate geral anual da Assembléia Geral da ONU a partir desta quarta-feira, 21 de setembro. Como é tradição desde a primeira Assembléia Geral, que aconteceu em 1946, o Brasil abrirá o debate geral, que este ano terá como tema “O papel da mediação na solução de disputas por meios pacíficos”.

Três reuniões de alto nível também acontecerão na Sede da ONU em Nova York para marcar o início da 66ª Sessão da Assembléia Geral que encerra no dia 22 de setembro, com a presença dos Chefes de Estado e de Governo.

A primeira reunião de alto nível foi nos dois primeiros dias e tratou sobre a prevenção e o controle de doenças não transmissíveis em todo o mundo, especialmente dos desafios enfrentados pelos países em desenvolvimento.

A segunda reunião de alto nível teve como foco a desertificação, a degradação do solo e a seca no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza, como preparação para a Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), agendada para junho de 2012. Na ocasião o líder indígena Almir Suruí, falou sobre a pressão sobre as terras indígenas e os impactos da construção de hidrelétricas na Amazônia sobre os índios isolados. “Em Rondônia nós temos um exemplo desse impacto com a construção da Usina de Santo Antônio que atinge uma área onde temos registros de índios isolados”, destacou Almir Suruí durante a reunião na
ONU.

A terceira reunião de alto nível da Assembléia será realizada na quinta-feira, 22 de setembro, e vai celebrar o 10º aniversário da Declaração e do Programa de Ação de Durban – o projeto da comunidade internacional para ação na luta contra o racismo.

Fonte: Kanindé

Comissão vai discutir demarcação de terra indígena em Rondônia

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural vai realizar audiência pública com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Augusto Freitas de Meira, para discutir a delimitação da terra indígena Karitiana, localizada nos municípios de Porto Velho e de Candeias do Jamari, em Rondônia. O evento deve ocorrer no dia 18 de outubro.

A Portaria 921, editada pela Funai em 17 de junho deste ano, determinou a criação de um grupo de trabalho para revisar os limites territoriais do povo Karitiana. De acordo com o deputado Carlos Magno (PP-RO), que propôs o debate em conjunto com o deputado Moreira Mendes (PPS-RO), análises preliminares desse grupo indicam a necessidade de ampliar a área demarcada, o que, conforme o parlamentar, “poderá acarretar um enorme problema social, atingindo diversos produtores rurais que se encontram no entorno da atual demarcação”.

Carlos Magno e Moreira Mendes querem que o presidente da Funai esclareça o projeto de demarcação e apresente a projeção da nova área a ser delimitada.

Outros convidados

Também serão convidados para o debate o diretor do Sindicato dos Pecuaristas de Porto Velho (Sinpec), Wesley Vilaça Melo; e o presidente da Associação dos Produtores Rurais do Igarapé Três Casas, Márcio Silva Maluf.

O evento será realizado às 14h30, em Plenário a ser definido.

Fonte: http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/AGROPECUARIA/202249-COMISSAO-VAI-DISCUTIR-DEMARCACAO-DE-TERRA-INDIGENA-EM-RONDONIA.html

Chega ao fim a história de Marimop Suruí Paiter, um sobrevivente que ajudou a reerguer sua Nação

A Nação Surui Paiter fica órfã de um grande homem, uma pessoa que carregava consigo um balaio de conhecimento sobre suas tradições, respeito à natureza e adaptação às bruscas mudanças em sua cultura impostas pelo contato compulsório com o mundo ocidental eurocêntrico.

Marimop Surui Paiter viveu no planeta Terra por mais de oitenta anos, não se sabe ao certo em que ano nasceu, isto não parecia importante para ele. Tempo suficiente para apreender as formas, ritos e sons de uma sociedade onde o bem estar coletivo era prioridade.

À época do contato com os "brancos", Marimop já deveria ter quarenta e poucos anos, se pudéssemos ver, assitiríamos em seus olhos suas memórias dos tempos em que, com os seus, às margens de algum rio Amazônico, quando participava do Mapimaí (ritual de purificação inter-clãns Surui Paiter). Quando se defendia dos ataques de outros povos que eventualmente cruzavam os mesmos caminhos e interesses ou quando viu o homem branco pela primeira vez. 


Ele foi sobevivente do pós contato, da onda de pestes que dizimou mais de 80% do seu povo. Também assistiu o reerguimento de sua nação, que mesmo com todas as vicissitudes, mantiveram seu idioma e suas tradições.

Marimop nos deixou hoje, 28/08/2011, perto da meia noite, seus olhos se apagaram quatro dias após participar de seu último ritual Mapimaí onde pode assistir seu filho Almir Suruí na posição de Labiway eSaga - líder maior do Povo Suruí Paiter, conduzir firmemente seu clã, Gamebey, durante a realização dos ritos. Pôde ver também seus netos participando dos festejos como faziam os antigos. Com a certeza de que seu povo está em boas mãos ele se vai consciente de que tudo que ajudou a preservar será mantido pelas próximas gerações.


Força, paciência e perseverança são os votos de todos os membros da Organização Kanindé aos nossos parentes Surui Paiter, que a vida de Marimop Surui Paiter sirva de exemplo a todos nós e que sigamos na luta por nossos direitos e preservação das culturas, como ele o faria.

 Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé.


Fonte: http://www.kaninde.org.br/