Agronegócio inicia processo para alterar legislação fundiária e regularizar o assalto as terras indígenas e quilombolas

OBS: Pois é, como diz meu amigo Edu: "Olho vivo e faro fino". Vide as várias audiências públicas recentes que só detonam a legislação que garante a demarcação de terras indígenas, sem falar nas hidrelétricas...

Está em curso uma manobra do agronegócio e empreiteiras para legalizarem a apropriação das terras quilombolas e indígenas em todo o país. Legalizarem o que já invadiram e acabar com a resistência existente que tem dificultado a apropriação de terras que se encontram em regiões férteis, lavras minerais, água, construção de hidrelétrica, campo aberto ou floresta.

O alvo da mobilização que iniciaram no Rio Grande do Sul é alterar a legislação existente na Constituição e que regula a propriedade, o reconhecimento histórico e antropológico do sitio, da mata, da floresta, dos rios. É uma operação de grande porte e impacto social e ambiental. Visa, por exemplo, legalizar projetos como o da construção da hidrelétrica de Belo Monte e os que estão planejados na ideologia do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), e ainda, a apropriação das riquezas em quilombos como o de Morro Alto, no Rio Grande do Sul.

Aliás, o que incentiva e anima os ruralistas é o clima ideológico na base do pensamento do grupo político que hegemoniza os últimos governos federais e pensa o “desenvolvimento” do país.

 

Plano em marcha

Pondo em marcha o plano amadurecido, a Senadora Ana Amélia Lemos, do PP, ex-funcionária da RBS, realizou e presidiu audiência publica convocada pelas Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado e da Assembléia Legislativa do RS, no ultimo dia 21 de outubro.

A pauta era discutir “O impacto na agricultura a regularização fundiária das terras de quilombolas e a demarcação de terras indígenas”. Neste momento, a operação pretende conquistar corações e mentes do povo, especialmente o do meio rural. Por isso estão organizam ampla divulgação de suas ações. Para alcançar o povo rural, a audiência foi transmitida pelo Canal Rural, da RBS, e TV Senado, para todo o país. E foi formatada para ser um show que mostrasse como os pequenos produtores rurais estão ameaçados, vejam vocês, de se transformarem em “novos Sem Terra” se forem retirados dos territórios indígenas e quilombolas.

A primeira audiência foi no Rio Grande do Sul. Neste estado colonos italianos, alemães e poloneses e de outras nacionalidades foram trazidos há mais de cem anos e colocados em terras quilombolas e indígenas, o que permite agora aos latifundiários argumentar de que não se pode fazer “justiça cometendo uma injustiça ainda maior”, tirando “quem está a tanto tempo produzindo”.

Sensibilizar o povo usando o pequeno produtor levou os latifundiários a dar a largada desta fase da operação de mudança da legislação no RS mas também porque aqui contam com um apoio estratégico. A ação começou com a publicação de uma matéria no principal jornal do grupo RBS. No domingo, 25 de setembro, a foto de capa era do pequeno produtor rural e seu cão, cuidando de sua cultura, sob o título “O novo conflito agrário”. A foto é esta:

 

Esta matéria, entretanto, não inicia o processo. Mostra que a articulação iniciada com a apresentação do Projeto de Lei 44/07, do deputado federal do PMDB por Santa Catarina, Valdir Collato, prepara a base legal para apreciação pelo Superior Tribunal Federal da ADIN 3239, impetrada pelo DEMO. Eles tem pressa.

 

A máscara

Como a audiência no Rio Grande do Sul foi montada pelos brancos, ricos e políticos a eles ligados, as lideranças indígenas e quilombolas não foram chamadas e a mesa composta é a auto-denuncia da situação.

 

 

A senadora Ana Amélia Lemos presidiu, os deputados estaduais Edson Brum (PMDB) e Gilberto Capoani (PMDB), os deputados federais Alceu Moreira (PMDB), com negócios nas terras do quilombo de Morro Alto, e Luiz Carlos Heinze (PP) auxiliaram. Todos parlamentares do Rio Grande do Sul.

Estavam presentes ainda representantes da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag/RS), da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf-Sul, da Federação da Associação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul (Famurs), da Fundação Cultural Palmares, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), do Ministério Público Estadual (MPE), a subchefe da Casa Civil do Estado, Mari Peruzzo, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Reforma Agrária (INCRA).

O representante da Famurs foi o prefeito de Getúlio Vargas, Pedro Paulo, região que ocupada de forma irregular terra indígena. E a CNA, Anaximando Almeida, da Comissão nacional de Assuntos Fundiários que atacou a legislação porque “distorceu as relações sociais”.  Para ele, o “processo administrativo para a demarcação da terra indígena hoje não ter legitimidade”.

Não negaram que índios e quilombolas têm direitos, “mas quem deve a eles é o estado”.

 

Revelação no início

Com a mesa do agronegócio constituída, a audiência iniciou sem que sequer os não convidados, indígenas e quilombolas tivessem conseguido entrar no auditório da Assembléia Legislativa, já ocupado pelos pequenos e grandes produtores misturados entre eles. A senadora Ana Amélia Lemos iniciou situando o que se seguiria: a audiência discutiria a questão agrária envolvendo pequenos produtores, indígenas e quilombolas, e as conseqüências para a agricultura brasileira.

 

A coisa até que estava indo bem, mas a fala do representante da FUNAI, João Maurício Farias, denunciou que ao chegar ao local foi informado pelas lideranças indígenas que eles e suas representações não tinham sido convidados para aquela audiência e ainda estavam do lado de fora do auditório. A senadora, da presidência da atividade, cortou sua palavra. Ela se deu o direito de o apartear para se defender. Disse que não podia deixar de esclarecer que a divulgação daquela audiência foi feita pela TV Senado, que teria falado sobre ela, que ali ouviria as representações dos quilombolas e dos indígenas. Que sabia que a presença da FUNAI e do INCRA representava o governo.

A senhora do agronegócio da terra e da mídia reconheceu que ainda havia indígenas e quilombolas tentando entrar, mas “não era possível pelo tamanho do auditório, para fazê-lo teria que realizar aquela audiência em um estádio de futebol, pelo interesse da matéria”. Defendeu-se dizendo que “não queria passar a idéia de que ela estava parcializando o debate deste assunto”.

 

A questão é histórica

Como os administradores dos interesses do Império no país, os atuais representantes do agronegócio e empreiteiras usam os pequenos produtores, desta vez para ocupar mais terras. Aliás, o que menos interessava ao Império português ou espanhol, como ao atual império, é saber se algum povo tem direitos, como o demonstra o que fizeram e fazem com os indígenas das missões, do Planalto, do nordeste ou campanha. Daquele período para cá, das mais 22 etnias que existiam no Rio Grande do Sul, sobraram três (guaranis, kaingang e charrua).

No caso dos quilombolas que ficaram ou receberam as terras em testamento, como no caso de Morro Alto, não importa. E o Quilombo de Morro Alto é um resumo da riqueza pretendida pelos latifundiários que precisam quebrar o ânimo dos povos quilombolas e indígenas em luta, iniciando a derrota dos mais de cinco mil quilombos existentes no país, da resistência às invasões das terras indigenas.

No caso dos Sem Terra, aqueles que são descendentes dos que no passado trabalharam a terra mas o processo de mercantização os jogou na miséria. Primeiro no desalento das cidades e depois nas lonas pretas à beira da estrada, e se constituem também em descendentes de alemães, italianos, poloneses mas sequer foi citados na audiência da Ana Amélia Lemos e RBS. Mas eles marcharam à AL, em apoio ao sonho da reforma agrária para os pequenos trabalhadores e reconhecimento territorial e histórico para os quilombolas e os indígenas. A defesa de uma sociedade. E estavam presentes!

 

Social – o silencio dos inocentes

O ataque principal que fizeram a partir do microfone da audiência transmitida para todo o pais foi ao a legislação, que teria “rompido a paz que havia nas relações entre indígenas, quilombolas e pequenos produtores”.

No caso de Morro Alto os quilombolas descrevem esta paz como sendo obtida através da violência, ameaça constante e, até  hoje, humilhações de quem trabalha duro e recebe menos do que determina a lei do salário mínimo. Humilhações descritas as centenas por homens e mulheres que, por serem negros, foram obrigados a se ajoelhar para conseguir sobreviver. Ajoelhar mesmo, sem ser figura literária, exigido por grande invasor de Morro Alto, por exemplo, como descreve em detalhe o presidente da Associação Quilombola, Wilsom Rosa, quando relata a vida de seus descendentes.  

Aliás, Wilsom está agora está ameaçado de morte pela articulação econômica e política que explora as riquezas daquela região. O caso já foi levado ao ouvidor agrário nacional.

Há caso, como o dos que trabalham para o latifúndio, mas estão ameaçados de serem demitidos se comparecerem as reuniões da Associação Quilombola.

Há casos como da comunidade do Quilombola de Mormaça, no município de Sertão-RS. Lá o padre está proibido de rezar missa e a escola municipal foi fechada pelo prefeito, maior latifundiário na região.

Há o do Quilombo de São Roque, situada no Município de Praia Grande em SC na divisa com Rio Grande do Sul. Com a criação do Parque dos Aparados da Serra, nos anos 70, uma parte da comunidade ficou em sobreposição com o mesmo. Aproveitando-se da situação, os ruralistas apoiados pelas “autoridades” impedem os quilombolas de manter suas roças, criar os seus animais e reparar suas casas, sob pena de aplicação de pesadas multas, intimidações, invasão de moradias, queima de galinheiros, prisões e uma série de violências. Faz parte do grupo de agressão a ICMBIO, a prefeitura, policiais e outros funcionários do estado.

A paz que foi quebrada e a que se referem os opressores foi obtida todos estes séculos através da violência, com ajuda do estado, de forma covarde, impedindo que negros e indígenas pudessem ter suas vozes ouvidas. O que quebra a paz é a resistência dos povos que exigem seus direitos.

 

A manobra econômica

A campanha está centrada na defesa do pequeno produtor. No caso de Morro Alto, um empresário grilou e registrou no INCRA um pedaço de terra de 18 hectares. Mas cercou 250 ou mais. Mas se apresenta como pequeno.

Há ainda o problema da indenização do pequeno que tem situação diferenciada em sua caracterização na ocupação territorial. Alguns têm título, outros registro, outros têm escritura. Muitos têm benfeitorias. Todos, pela lei, devem ser indenizados pelo estado. Mas muitos foram recentemente levados para as regiões pelos grandes empresários e políticos, inclusive de partidos que se diz de esquerda, como o caso de Morro Alto. No caso das terras indígenas, a FUNAI não está orientada pela legislação a indenizar o invasor.

 

Política

Esta situação está articulada com os partidos políticos.

No caso de Morro Alto, os deputados federais Alceu Moreira e Eliseu Padilha, ambos do PMDB, o ultimo, com relações políticas com o vice-presidente da republica Michel Temer, conseguiram reuniões importantes durante os meses de agosto e setembro com a Casa Civil da presidência da república. Esta manobra conseguiu que o INCRA do estado enviasse para Brasília o processo de titulação daquelas terras, interrompendo o curso da titulação.

Mostraram que não são base mas direção do governo. Força que financiou e elegeu prefeitos, deputados federais, estaduais. E fazem o governo estadual e federal não cumprir a lei, quando esta beneficia os oprimidos.

Dizem esperar que o conflito resulte num acordo que “agrade a todos”. Como este mundo do agrado de todos não existe, deputados, governadores, presidente, ministros silenciam enquanto os representantes dos latifundiários nos parlamentos preparam uma nova legislação alterando o direito quilombola e indígena.

Segundo o representante da FANAI na audiência, João Maurício, o senador Suplicy apresentou um projeto no senado, tentando reparar e indenizar o pequeno produtor que estivesse vivendo em terras indígenas há muito tempo. Mas esta proposta, diz, é para o sul do Brasil porque no norte não é o caso. “Lá o que há é muita grilagem feita porque rouba terra e mata índios”.

 

A Imprensa livre

O uso da mídia está centrada na defesa do pequeno produtor.

Para realizar a operação, que terá continuidade em outros estados do país, os ruralistas estão agora na campanha midiática para convencer a população que “os pequenos agricultores têm direito de ficar em suas terras”. Se dizem precupados com a possibilidade de “novos sem terra”.

A audiência foi transmitida pelo Canal Rural, da RBS e pela TV Senado como um show que acabou quando o espaço cedido pelas emissoras terminou.

A matéria veiculada por ZH, em sua edição do domingo 25 de setembro é ofensiva sem atacar ninguém, apenas olhando pelos olhos dos pequenos agricultores. Nada disse sobre os grandes latifundiários, exploração econômica intensiva, empresa turística existente em Morro Alto. Mas as fotos sãs reveladoras. Três com pequenos agricultores e suas culturas verdinhas de alfaces e couves, e uma dos quilombolas, enfileirados, de braços cruzados ou arriados.

 

Cultural

O índio guarani Sepé Tiaraju é identificado com o pequeno produtor. A possibilidade de civilização que representa na região das Missões do Rio Grande do Sul, mas que se estende a Argentina, Uruguai e Paraguai, é virtuosa social e agrícola.

Mas os latifundiários ao longo da história dominaram o poder no estado do Rio Grande do Sul e nunca reconheceram Sepé como herói da formação social dos gaúchos. Ao contrário, explicitamente votaram contra quando de seu centenário de morte, negando o reconhecimento através do Instituto Geográfico e histórico do estado.

Mas as técnicas desenvolvidas pelos agricultores dos Sete Povos das Missões acabaram aproximando quem trabalha honestamente e os pequenos agricultores se aproximam de Sepé de forma bastante forte. Mas quando ele é identificado como índio, como quem também lutou por território indígena, aparece o preconceito usado historicamente pelos latifundiários.

Mas o reconhecimento de Sepé e do seu pleno significado, de defensor dos que trabalham na terra, amedronta os ricaços da terra.

 

Zumbi

A burguesia ruralista e empresarial também teme a propagação do exemplo de Zumbi. Este acabou sendo reconhecido como herói nacional a partir de estudos de pesquisadores gaúchos.

O RS é o centro do que deve ser derrotado e os grileiros, latifundiários, capitães do mato e da mídia, estão apostos.

 

http://www.cedefes.org.br/?p=politica_detalhe&id_afro=7237

Indígenas do Santuário dos Pajés, no DF, são espancados por seguranças de construtora

Sem emissão de posse ou qualquer amparo legal, seguranças armados e máquinas da construtora Brasal invadiram o Santuário dos Pajés - Território Indígena (TI) localizado no Setor Noroeste de Brasília (DF) - na manhã de ontem, quinta-feira (13).

Indígenas e apoiadores tentaram impedir a entrada do maquinário, como já fizeram outras vezes nos últimos meses, mas foram atacados de forma covarde e violenta pelos cerca de 30 seguranças contratados pela construtora – que alega ter comprado as terras da Terracap (Companhia Imobiliária de Brasília).

Em poucas horas, um trecho de cerrado, a cerca de 100 metros das habitações indígenas, já estava completamente destruído pelos tratores e cercado com metros e mais metros de arame farpado. Caminhões retiravam toneladas de terras do TI e trabalhadores armavam barracões, faziam medições. Animais refugiavam-se em outras paragens.

Entre os feridos, duas mulheres arremessadas para longe por seguranças, um apoiador da resistência indígena desacordado depois de ser dominado por uma “chave de braço” e Xoá Fulni-ô, 26 anos, morador de uma das aldeias do Santuário, espancado por cerca de 20 seguranças, amarrado e entregue para a Polícia Militar (PM) – que o jogou no camburão de uma das viaturas.

Xoá conseguiu escapar e na mata buscou refúgio. Os demais agredidos pelos capangas da Brasal fizeram boletins de ocorrência e exames de corpo de delito. Tudo foi filmado e fotografado.

“Eram muitos seguranças fazendo uma barreira para nos impedir de interceptar os tratores que entravam destruindo o cerrado. Começaram a bater muito na gente e em coisa de 10 minutos cercaram tudo. A polícia chegou depois e ficaram entre nós”, explica Tâmara Jacinto, militante social e apoiadora dos indígenas.

Ela relata que Xoá, depois de espancado e amarrado, ficou isolado e ninguém conseguiu ter acesso a ele. “Outro indígena tentou passar pela barreira e também apanhou. Uma das meninas estava no chão sendo chutada pelos seguranças e um dos trabalhadores da obra interferiu para que eles parassem de bater nela”, relata Tâmara.

Depredação criminosa

A área depredada e cercada pelas máquinas da Brasal é acesso direto ao Santuário, além de única estrada aberta.

“Por aqui não pode passar porque é propriedade particular”, dizia um dos seguranças para quem fazia menção de passar pelo trecho.

Dessa forma, o ir e vir dos integrantes da comunidade, bem como de seus apoiadores, ficou e permanece impedido. Tristeza e indignação misturavam-se aos movimentos de resistência, que por essas horas já tomava de assalto o Ministério da Justiça, com um grupo reivindicando audiência, e na Procuradoria Geral da República (PGR).

Ednalva Tuxá vive no Santuário desde os sete anos de idade. Vai fazer 40 agora em outubro. Tem dois filhos: Tainan, 21 anos, e Twairan, 19 anos, ambos nascidos e criados nas terras sagradas do território. Escorada na cerca de arame farpado, olhava as árvores centenárias serem derrubadas indiscriminadamente.

“É muito triste ver tudo isso. Principalmente porque estão destruindo a natureza. Estamos na luta e há muito tempo vemos a cidade chegar sobre a gente e a Funai não tomar nenhuma atitude”, diz Ednalva Tuxá. Ela relata que funcionários das construtoras invadem sistematicamente a área com ameaças e ofensas morais. O medo de ataques é antigo e já mobiliza rondas noturnas há meses.

O Santuário, no entanto, não é defendido apenas pelos indígenas que lá residem. Graciana Atikum estuda Engenharia Florestal na Universidade de Brasília (UNB) e no território encontra espaço para a realização dos rituais. “Aqui representa nossa casa. Venho para cá com outros parentes, fazemos nossas comidas, dançamos nosso toré”, diz.

O povo Atikum vive na região dos municípios de Carnaubeira da Penha e Salgueiro, em Pernambuco (PE), e é do Nordeste que os povos que lutam pelo Santuário vieram para cerrar fileiras entre os migrantes da construção da Capital Federal. Eram, portanto, nordestinos, candangos, mas, sobretudo, indígenas.

O golpe dos quatro hectares

Awá-Mirim Tupinambá, integrante da comunidade que vive no território, faz uma leitura das invasões ao Santuário que remontam realidades vistas em comunidades indígenas de todo o país. A Fundação Nacional do Índio (Funai) foi obrigada pela Justiça a fazer uma estudo para a formação de um Grupo de Trabalho (GT) visando a demarcação da área.

No último mês de agosto, um relatório completo foi entregue pelos antropólogos contratados atestando a tradicionalidade do Santuário – inclusive com estudos botânicos detalhados que revelam plantas trazidas pelos indígenas. “A Funai ainda não se posicionou, mas sabemos que vai surgir um parecer do órgão contrário ao relatório. Mas isso não começa agora. Desde a década de 1990 que a Funai não toma posição e permite essa escalada da violência”, defende Awá.

O indígena explica que à época, um relatório, construído entre 1991 e 1996, apontou que os indígenas ali chegaram em 1957. Os Fulni-ô foram os primeiros e passaram a viver sob as árvores em acampamentos provisórios. Uma década depois, lideranças como Santie Fulni-ô se estabeleceram no Santuário com a construção de residências fixas.

“Todo o Noroeste era esse território, mas a cidade avançou e nesse relatório colocamos os quase 50 hectares com as áreas de interesse da identidade indígena no Santuário. Então dentro disso temos sítios arqueológicos, áreas de reza, enterros de pertences dos pajés, cemitérios, sambaquis. A área era maior, mas o avanço da cidade destruiu o que era prova da tradicionalidade”, aponta Awá.

Os 50 hectares foi o reivindicado então pelos indígenas. A questão é que a Funai não deu nenhum encaminhamento e, segundo os indígenas, tal relatório se perdeu dentro do órgão indigenista. O tempo passou e os interesses imobiliários sobre o Noroeste aumentaram. Até os últimos meses, onde novos argumentos foram buscados pelos empresários que agora coordenam ações de invasão.

Levando em conta as ocas, as roças tradicionais e demais indícios de ocupação tradicional, tudo fica dentro de quatro hectares. “E é esse o argumento que a Terracap e as construtoras estão utilizando para invadir o território. Dizem que é dos índios os quatro e o restante dos hectares não. Querem um acordo conosco nesses quatro, mas sabemos que um território indígena é muito mais que o local onde está a moradia”, revela Awá.

Para o indígena, toda mata ao redor no raio determinado como de interesse da comunidade está dentro do território. É lá que os pajés fazem seus rituais, recolhem as plantas medicinais e realizam o contato com a Mãe Terra – conforme a cosmologia dos povos. Awá aponta que dentro dos 50 hectares está uma área não revelada usada pelos pajés Fulni-ô para rituais que não podem ser compartilhados.

Em verdade, conforme os indígenas e advogados apoiadores, a jogada com os quatro hectares é um golpe das construtoras e da Terracap. A comunidade aceita viver em quatro hectares e em dois ou três anos passarão por novo processo de expulsão: na área está prevista, de acordo com projeto de residencial das construtoras, a construção de ruas e vias.

“Há também uma discriminação com os índios do Nordeste e com os índios urbanos, por parte da Funai, porque alegam que eles já perderam sua cultura, não são índios. Essa é a prova de que é mentira e não fazemos acordo. Queremos nossa terra”, encerra.

Resistência segue

Com o apoio do movimento estudantil (da UNB e Faculdade Projeção), indigenistas (Conselho Indigenista Missionário – Cimi) e militantes de organizações sociais (caso do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST), os integrantes da comunidade do Santuário, composta por nove famílias, estiveram em audiência no Ministério da Justiça e Secretaria da Presidência da República.

A intenção era denunciar o que estava acontecendo. “Porque é uma ação contra os indígenas de todo o país. Não é só aqui no Santuário, mas acontece na Bahia com os Pataxó e Tupinambá, com o meu povo Fulni-ô em Pernambuco, com os Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul, com os Kaingang no Sul”, aponta o pajé Santie Fulni-ô.

Além da denúncia, reivindicar atitudes da Funai e do governo federal. A resistência no Santuário e as reuniões com os organismos públicos seguem nesta sexta-feira (14).

http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=5847&action=read

http://racismoambiental.net.br/2011/10/indigenas-do-santuario-dos-pajes-no-df-sao-espancados-por-segurancas-de-construtora/#more-30791

Pelo fim da criminalização dos dirigentes indígenas e indigenistas do Maranhão!

“O CDDH solicita a adesão a este manifesto contra a criminalização dos lutadores indígenas e indigenistas do Maranhão. Solicitamos que enviem o mais urgente possível a autorização da assinatura para  cdhpadrejosimo@hotmail.com, cc para  coapima_imp@yahoo.com“.

FIM DA CRIMINALIZAÇÃO DOS DIRIGENTES INDIGENAS E INDIGENISTAS DO MARANHÃO

Em outubro de 2007, na Terra Indígena Governador, situada no município de Amarante do Maranhão – MA, na Aldeia Riachinho, pertencente ao povo indígena Gavião, houve vinte e dois casos de hepatite A, um caso de meningite bacteriana, dois casos de tuberculose e dois casos de beribéri. Diante de tantas doenças, as lideranças da Aldeia Riachinho procuraram a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), responsável pela saúde dos povos indígenas no Maranhão, para que esta diagnosticasse os casos e as fontes de tantas contaminações. A FUNASA, entretanto, não foi à aldeia. Um ano após estes acontecimentos, foram contabilizadas oito mortes de crianças menores de cinco anos e a morte de uma mulher grávida com cerca de vinte e cinco anos, totalizando nove óbitos pela falta de assistência da FUNASA.

Devido a esses acontecimentos, as lideranças da Aldeia resolveram levar o caso ao conhecimento do Ministério Público Federal (MPF), na cidade de Imperatriz – MA. A FUNASA foi convocada a prestar esclarecimentos. Por conta de determinação do MPF, a Fundação retornou à aldeia Riachinho, em outubro de 2009, para diagnosticar os problemas apontados pelas lideranças indígenas. A equipe da FUNASA, ao chegar à aldeia, foi recebida pela comunidade indígena, e iniciou suas atividades. Ao fim das atividades, as lideranças indígenas comunicaram aos técnicos da FUNASA que os mesmo não iriam sair da aldeia até que ocorresse uma reunião entre o MPF, a FUNAI, a Prefeitura de Amarante do Maranhão e a FUNASA. A reunião só ocorreu três dias depois, e, durante o tempo em que estiveram na aldeia, os funcionários da FUNASA não sofreram QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA OU AMEAÇA, DE MODO QUE ELES FORAM DEVIDAMENTE ALIMENTADOS, DISPONDO DE LUGAR ADEQUADO PARA DORMIR E PODENDO CIRCULAR LIVREMENTE PELA ALDEIA.

Após este episódio, a FUNASA requereu tomada de providências junto ao MPF. A Polícia Federal foi comunicada, e um inquérito policial foi instaurado. Ao longo do desenvolvimento do inquérito, foram investigados a liderança da Aldeia Riachinho, o cacique JOEL MARTINS GAVIÃO, e ALCINDO DE CARVALHO HOLANDA, então assessor técnico da Associação Wyty-Catë, que se encontrava no local na data dos fatos executando trabalho de diagnóstico das condições ambientais do entorno da Terra Indígena Governador. No inquérito policial, ambos foram ABSURDAMENTE investigados como autores do crime de extorsão mediante seqüestro, crime hediondo previsto no artigo 159, § 1°, do Código Penal Brasileiro, cuja pena é de 12 a 20 anos de reclusão.

Até hoje, nenhuma das mortes foi apurada, nenhuma autoridade foi responsabilizada e nenhuma ação em saúde foi sistematizada para atender os povos indígenas da região.

Uma investigação policial não pode servir para a criminalização dos movimentos sociais, através da perseguição e punição de seus militantes e suas lideranças. O Conselho Indigenista Missionário está sendo vítima do mesmo tipo de ação através da FUNAI do Maranhão, enquanto os problemas da população indígena continuam se acumulando e levando seus membros à morte, diante do silêncio e inoperância dos órgãos que são pago com dinheiro público para assisti-los.

Os movimentos sociais, partidos políticos e todos os demais abaixo assinados vêm, mui respeitosamente, perante o Ministério Público Federal, pedir o arquivamento do inquérito policial n°. 198/2009 da Delegacia da Polícia Federal em Imperatriz, tendo em vista que não podem ser criminalizados um cacique por executar a missão de atender à demanda de sua comunidade exigindo política adequada de saúde para seu povo e um indigenista investigado tão somente por sua história de militância em defesa dos povos indígenas.

CENTRO DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PADRE JOSIMO.

Enviada por Edmilson Pinheiro.

Fonte:http://racismoambiental.net.br/2011/10/pelo-fim-da-criminalizacao-dos-dirigentes-indigenas-e-indigenistas-do-maranhao/#more-30658

DEBATE: "as Retomadas Indígenas - Diante a demora do Estado de fazer demarcação, o jeito indígena de reconquistar suas Terras"

Potyra Te Tupinamba -Aldeia Itapoa - BA

Alex Makuxi -Terra Indigena Raposa Terra do Sol - Roraima

Arão Guajajara - Movimento Indigena Revolucionário -RJ e MA

Alcides Guarani -Aldeia Paranapoa - São Vicente - SP

Alexandre Pankararu -Aldeia Brejo do Padre - PE

Coordenação da Mesa: Sassá Tupinambá -Tribunal Popular SP

Desde 1500, a terra sempre foi a principal bandeira dos povos indígenas, em qualquer parte das Américas. No Brasil desde quando os invasores chegaram invadindo as terras e destruindo tudo que havia em cima e em baixo dela, os povos indígenas resistem.

Onde havia uma densa floresta, repentinamente foi se transformando nos desertos verdes ou selvas de pedras, como é a Cidade de São Paulo, que até a parte indígena de seu nome fora suprimida, assim como tentaram fazer com os povos que nestas terras já habitavam a milhares de anos.

Uma história de injustiças, traições, etnocídio e genocídio, marca o Brasil, deixando cicatrizes profundas, nas terras, nas águas, nos corpos, nas almas e nas memórias dos povos indígenas.

A luta em defesa dos territórios vem desde então, o governo nunca atendeu as demandas por terra e mesmo após a Constituição Federal de 1988, um marco na história brasileira, ter reconhecido o direito a Demarcação de todas Terras Indígenas, hoje, a exatos 23 anos os povos indígenas ainda luta para ter suas terras demarcadas. As terras reivindicadas pelos povos indígenas é apenas uma pequena parcela de todo território que outrora ocupavam e mesmo assim o governo coloca todo tipo de empecilho para efetuar a demarcação.

Um processo demarcatório no Brasil não é concluído em menos de 10 anos, no caso da TI Raposa Serra do Sol foram mais de 40 anos de organização e luta dos povos indígenas para depois de tanto sangue derramado, o Estado brasileiro ainda impor 20 condicionantes, que impedem o uso pleno do território pelos povos indígenas.

No Mato Grosso do Sul, onde só neste ano já foram assassinados 27 indígenas (dois só na semana passada) no conflito gerado por conta da demora do governo concluir a demarcação, que o laudo já está concluído, esperando a presidenta assinar sua homologação. Naquele estado, mesmo com o território reconhecido pelo laudo antropológico da FUNAI, o ex-presidente Lula inaugurou 10 usinas de etanol em terras indígenas, mas não realizou a demarcação de 1 metro quadrado se quer.

Um intenso conflito é o Sul e o Extremo Sul da Bahia, e os povos Pataxó Hãhãhãe e Tupinambá, onde a maioria de suas lideranças foram indiciadas e presas e sem cotar as pistolagens!!!

Este desinteresse do Estado brasileiro em cumprir com a legislação nacional e internacional, realizando as demarcações é o que obriga os povos indígenas a realizarem as Retomadas, ocupando por conta própria seu território tradicional.

A Retomada não é apenas um espaço físico, a luta pela terra é a centralidade, mas também é um espaço de reafirmação étnica, onde os paradigmas são extrapolados, tornando um espaço de reorganização da saúde, educação, cultura, sociabilidade, economia, enfim, um espaço de retomada do significado de ser indígena.

Convidamos a todas e todos para participarem, no próximo dia 13 de outubro, às 18h do Debate promovido pela APROPUC e Tribunal Popular – SP, onde este tema será discutido por lideranças indígenas com experiências nas demarcações e retomadas.

Infanticídio Maxakali?

Rachel de Las Casas*

Um novo episódio de relações intersocietárias em conflito, estruturado no desconhecimento dos fatos e da cultura indígena, configura o cenário marcado por uma sequência de equívocos cometidos por não-indígenas  das redes de assistência à saúde indígena (FUNASA) e do nosso sistema político e judiciário contra pessoas e a própria coletividade da etnia indígena Maxakali. No fim da semana passada recebi uma solicitação urgente de apoio da Doutora Rosângela Pereira de Tugny relativa a uma criança acidentada e o pedido judicial de adoção da mesma pelo Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais (PROCESSO N° 49048-23.2011.4.01.3800).

Neste Processo, FUNAI e FUNASA estão sendo acionadas pelo Ministério Público como réus em decorrência de acusações da prática de infanticídio como causa dos ferimentos de uma criança da etnia Maxakali transferida na rede de atendimento à saúde do SUS da Casa de Saúde do índio (CASAI – FUNASA) em Governador Valadares para o Hospital Infantil João Paulo II em Belo Horizonte. Segundo o próprio processo (MPF, 2011) a acusação de infanticídio partiu de um funcionário da CASAI, que deduziu, preconceituosamente, que essa era uma  prática tradicional desta etnia. Antes de chegar ao MPF essa acusação passou por duas outras pessoas, tais acusações foram enviadas através de um e-mail do Deputado Estadual João Leite, no qual consta um relato de Dra. Soraya Cássia Ferreira Dias, médica plantonista do Hospital para onde a criança foi transferida após o acidente. No  entanto, o próprio funcionário da CASAI / FUNASA se desmentiu no decorrer do processo, dizendo que a criança havia sofrido uma queda da rede de seus pais. Mas o mal já havia sido feito. Não apenas o destino desta criança está em risco, mas o acirramento das relações de violência dos não-indígenas em relação aos Maxakali em seus trâmites diários.  

O Ministério público acionou o discurso da defesa ao direito à vida sobrepujando o direito à diferença cultural (MPF, 2011):

Prossegue o MPF afirmando que a situação de fato reclama a urgente adoção, pelos réus, de políticas de assistência ao índio, de modo a compatibilizar a cultura indígena e o direito à vida, ambos interesses constitucionalmente protegidos. Alega ser nesse contexto de compatibilização entre o direito à vida e a cultura indígena que se insere a medida cautelar preparatória de futura ação civil pública, a ser 2 ajuizada em desfavor da União, da FUNAI e da FUNASA, a fim de que esses entes encetem e ultimem políticas hábeis a acompanhar a gestante maxakali, nos casos em que se identifique a gestação de gêmeos, até o nascimento, providenciando junto ao Conselho Tutelar a adequada proteção a estas crianças, colocando-as a salvo das conseqüências culturais indígenas.

Estruturado em uma acusação infundada, afinal não  há nenhum registro etnográfico da prática de infanticídio por esta etnia, ou seja, o infanticídio não é prática tradicional Maxakali, o Ministério Público exige que o Conselho Tutelar providencie proteção às crianças Maxakali fruto de gestação de  gêmeos! Além disso, a criança acidentada será encaminhada para adoção por uma família substituta.

Por conta de uma série de equívocos em uma rede de comunicação na qual o desrespeito às diferenças é habitual, o próprio Estado, multifacetado e em crise, sobrepuja o direito indígena à sua organização social, cultura e tradições (CF, art. 231, 1989). E o pior, todo o movimento da Procuradoria da República contra os Maxakali (na figura política da FUNAI e FUNASA) fundamenta-se em acusações claramente preconceituosas realizadas por um funcionário de uma instituição que ao invés de assessorar essa população indígena no campo da saúde, acusa-os de hábitos e práticas tradicionais estranhas à sua própria organização social, costumes e tradições. Tal acusação inconsequente engrossou-se quando passou por outros dois agentes sociais, a médica e o deputado, ambos evangélicos, que explicitaram seu total desconhecimento sobre a cultura Maxakali. O direito à vida, discurso pautado nas lógicas ocidentais de controle social, torna-se, neste caso, uma ferramenta para legitimar a exclusão sóciocultural de um grupo social.

O que a etnografia já produzida sobre a etnia Maxakali atesta é justamente o contrário: as crianças, inclusive as advindas de gestações de gêmeos e as albinas, são muito bem tratadas por seus pais. Mais que apenas integrantes de seus grupos familiares, as crianças possuem importância redobrada nos trânsitos e comunicações xamânicas, assim como são elos entre os grupos aliados desta coletividade.

As relações entre os diversos seres em interação no universo Maxakali – humanos e Yãmîy  (entidades xamânicas), homens e mulheres, velhos, adultos e crianças, vivos e mortos – são perpassadas pelos aspectos relativos aos processos xamânicos e filosóficos (elaborados em sua musicalidade) inerentes às suas  correntes de tradições culturais. (Las Casas, 2007).

Cito trechos da minha dissertação de mestrado no campo da saúde Maxakali 9las Casas, 2007) que explicitam a importância das crianças para a manutenção do equilíbrio da vida Maxakali. Para uma aproximação da forma como as pessoas da etnia Maxakali compreendem a criança em seu universo de sentido exploramos um ritual específico, no qual as almas das crianças pequenas retornam nos colos dos Yãmiyhey  (tipo específico de entidade xamânicas associadas às mulheres) para que suas mães possam encontrá-las durante um curto espaço de tempo e diminuir a saudade. Segundo Roberto Maxakali (uso pseudônimos em minha descrição etnográfica), apenas as crianças que morreram antes da idade do “batizado” possuem um relacionamento diferenciado com Topa (Deus) e yãmiyxop e, por isto, podem retornar do outro plano deste cosmos diretamente para a aldeia, sem passar pela casa de religião. Esse é um dos principais motivos pelo qual as crianças são tão importantes nessa coletividade. De acordo com Roberto (entrevista gravada em outubro de 2006):

Criança pra nós é um descanso. Se a gente tá lá na roça trabalhando, aí tem kohot [mandioca], tem kômîy [batata], tem tepta [banana]. Aí quando chega, cê traz uma cana e aquela criancinha ali fica alegre. … Então por causa que nós gosta muito de criança que segura a gente. É o pensamento que a gente pensa assim. Criança pode ver  Topa  e eles seguram a gente. E na mesma hora acaba a raiva. Aí levanta os bracinhos assim pra gente e a gente desiste da briga. Depois que nasce, ou mesmo quando a mulher tá grávida, dali já ajuda Yãmiyxop já. Chama Yãmiyhey. Mesmo quando engravidou, pode ser  pit  [homem] e pode ser  hex  [mulher], já ajuda Yãmiyxop, quando engravidou já é Yãmiyxop do mesmo jeito. Já vai embora pra lá já e fica com  Yãmiyxop. Adulto também, mas só que o  Yãmiyxop  adulto já vem diretamente pra casa de religião, já vem direto. E a criancinha não, a criancinha só vem se Yãmiyxop chamar, tem a época que faz, aí tem aquela reunião.

Quando as mães sentem saudade dos filhos pequenos já mortos pedem aos esposos que realizem esse ritual. Segundo Roberto e Tarcísio, todos os membros do grupo e os pajés se reúnem e chamam Yãmiyhey com suas músicas, que trazem em seus braços as crianças para suas mães:

“A mãe é Yãmiyhey. Aí todo mundo vai pedindo que elas tragam as crianças. Aí a mãe traz nos braços assim: as Yãmiyhey vem e vai entregar kitok [filho] pra mãe, mas eu não vai deixar muito não, tem que devolver ele. Então a mãe chora, é saudade do que tá morrendo” (Tarcísio Maxakali, 17/10/2006).

Os cuidados com as crianças envolvem diferentes atribuições dos pais e mães. A divisão sexual das tarefas estende-se desde atividades cotidianas de manutenção de saúde, como quando o pai busca a planta no mato e a mãe a administra no universo doméstico, às relações intersocietárias e político-xamânicas.

As práticas mitológico-rituais Maxakali são profundamente articuladas aos cuidados com a saúde. O relacionamento com seres espirituais [yãmiyxop] é central para a formação da pessoa e para o equilíbrio da vida. Esta coletividade atribui às crianças um status diferenciado, por seus vínculos com os seres espirituais, o que é evidenciado pelo cuidado que recebem dos parentes, que zelam por sua integridade física e espiritual. (Las Casas, 2007) .

Atuo entre os Maxakali desde 1999, foram mais de dez anos de contato intermitente entre o indigenismo e a pesquisa científica. Em todo esse tempo de relacionamento com integrantes dessa etnia nunca me foi relatado nenhum caso de infanticídio. Pelo contrário, tanto em relatos nativos quanto a partir de minha observação em campo, os registros explicitam o grande zelo que os pais e mães Maxakali tem para com seus filhos. Tenho, inclusive, fotos de uma família que possui grande orgulho de seus filhos gêmeos, imagens que expressam o tipo de relação travada pelos parentes com seus filhos frutos deste tipo de gestação neste grupo social.

Por isso venho manifestar minha preocupação com o  alcance destes atos preconceituosos na vida desta sociedade. Apesar de não ter maiores informações sobre o contexto do acidente com a criança que acionou esse processo judicial, o próprio processo (MPF, 2011) deixa claro que a acusação inicial do funcionário da FUNASA sofreu uma alteração no decorrer do processo, do infanticídio para uma queda da rede há enorme diferença. Quem denunciou o infanticídio  como prática tradicional desta etnia indígena à Procuradoria da República? Não por acaso essa denúncia partiu de uma médica e um deputado evangélicos. E os pais da criança? Porque a versão dos mesmos não consta neste processo judicial?

Não há registro sobre o infanticídio entre os hábitos e correntes de tradições que estruturam o modo de pensar e agir dos integrantes  desta coletividade indígena. As crianças frutos de gestação de gêmeos são tão bem tratadas quanto as advindas de gestações consideradas normais. Assim como as crianças albinas, caso recorrente entre os Maxakali em decorrência da endogamia, são tratadas de igual para igual, sem discriminação por serem diferentes na cor da pele.

Em uma das entrevistas realizadas para aprofundar  o conhecimento sobre as mortes infantis ocorridas na ocasião da epidemia de diarréia enfrentada em 2004, um homem Maxakali explicita o modo como as crianças são consideradas por estes homens e mulheres:

Eu vou completar cinquenta anos agora em fevereiro e eu nunca vi coisa assim não.  E os mais velhos, os mais velhos que eu, ficaram preocupados de ver. … Ficamos todos juntos pra ver o que que é.  … Eu e os mais velhos.  Mas não sabia quem é que era. Mas mesmo assim eu vou falar, eu falei. E essa pessoa se for realmente isso que tá acontecendo é pra ele ver se recolhe a  mão um pouco e tem dó das crianças. Foi assim. Na hora que tiver todo mundo reunido na religião, trouxe arroz, biscoito, tanto de coisa, que quando é festa assim de religião mesmo, é muita gente, tem que ser muita gente, de tudo quanto é canto. Aí eu falei assim. Esperei aquele momento ali e falei, né: gente nós tamos fazendo essa religião aqui pra tirar essa coisa ruim que tá acontecendo com as crianças, porque criança não tem culpa de nada não. Criança não faz mal a ninguém.  Criança não xinga ninguém. Criança não bate em ninguém. Criança não pega nada de ninguém. E porque que as crianças está assim? Então nós vamos fazer religião e cada um vai falar.

Busquei revelar (Las Casas, 2007) que a dinâmica entre as diversas relações sociais e o controle daquela perturbação foi alcançado mediante a articulação dos esforços, conhecimentos, cooperação e diligência de todos os sujeitos e grupos envolvidos, pautados pelo interesse comum de evitar as mortes infantis. Não apenas em situações sociais de perturbação, mas de forma geral o que é possível observar ao conhecê-los melhor é um grande zelo dos pais para com seus filhos. As crianças são os bens mais preciosos e fazem a engrenagem social, xamânica e política da vida Maxakali funcionar em equilíbrio. Espero que as autoridades do nosso sistema político e jurídico levem em consideração todos os esforços destas pessoas pelo bem estar de suas crianças.

Rio de Janeiro, Outubro de 2011.

*Mestre em Saúde Coletiva / Antropóloga
http://racismoambiental.net.br/2011/10/infanticidio-maxakali/

NOTA DA COMISSÂO DE ASSUNTOS INDÍGENAS

20/10/2011

A ABA vem, por meio desta, manifestar sua preocupação diante dos processos judiciais que envolvem o povo indígena Xukuru do Ororubá e que têm se desdobrado na criminalização das suas lideranças e no cerceamento dos seus direitos.

Através da Comissão de Assuntos Indígenas e da Comissão de Direitos Humanos, a ABA tem acompanhado o processo de regularização fundiária do território Xukuru e os fatos a ele relacionados ao longo dos últimos 20 anos. As dissertações e teses produzidas sobre os Xukuru e os diversos documentos, como relatórios técnicos e laudos produzidos por antropólogos, apresentam a gravidade da situação. O conflito e a tensão são, marcadamente, as principais características observadas nesse percurso e que vêm se concretizando através de reiteradas investidas contra os direitos indígenas, desconsiderando os princípios estabelecidos pelos instrumentos internacionais de proteção dos direitos humanos: da Declaração Universal dos Direitos Humanos, do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, do Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e da Convenção 169 da OIT, dos quais o Brasil é signatário, e da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Além disso, esse quadro de violações fere os princípios constitucionais de autonomia e livre determinação dos povos indígenas, também reiterados em todas as versões do Programa Nacional dos Direitos Humanos.

Até o momento são contabilizadas 06 pessoas assassinadas, sendo 05 indígenas e um procurador da FUNAI. Dentre elas, o cacique Xicão Xukuru, liderança proeminente no cenário nacional, que foi morto em 1998. Todas as pessoas assassinadas estavam diretamente ligadas à histórica luta do povo Xukuru pela garantia do seu território tradicional. Isso nos leva a crer que os crimes foram praticados como forma de impedir o avanço das reivindicações indígenas.

Dentre os vários problemas identificados, estão aqueles apresentados pela Comissão constituída através de Resolução do CDDPH de 20 de março de 2003, que aponta importantes fatos presentes no decorrer das investigações das mortes do cacique Xicão (1998), da liderança Chico Quelé (2001) e do atentado sofrido pelo atual cacique Marcos Xukuru (2003), que resultou na morte de outros dois índios, Nilson e Nilsinho. Dentre as várias constatações, a Comissão Especial destaca que, da condição de vítimas, os indígenas têm sido colocados na situação de réus; que não houve apuração adequada dos fatos sob investigação (motivação para o crime); que há preconceito contra as lideranças indígenas; que o papel e a credibilidade das testemunhas não são ponderados num ambiente reconhecidamente de polarização e suspeição.

No momento, a ABA coloca em destaque o processo nº 2006.83.02.000366-5, que se refere à ação penal por “crime de violação de domicílio, dano e incêndio”, decorrente do ocorrido em 07 de fevereiro de 2003 na terra indígena Xukuru, localizada em Pernambuco, nordeste brasileiro. Nessa data, o cacique xukuru Marcos Luidson foi vítima de uma tentativa de assassinato dentro do seu território tradicional; em conseqüência, foram mortos dois índios que o acompanhavam e identificado como responsável pelos disparos outro índio Xukuru integrante de um grupo opositor ao cacique. Indignada com as mortes e a referida tentativa, a população indígena da aldeia de Cimbres se voltou contra um grupo de famílias Xukuru ligadas ao assassino; casas e carros foram destruídos e tais famílias foram banidas do seu território. O Ministério Público Federal em Pernambuco denunciou 35 (trinta e cinco) pessoas por estarem envolvidas no evento. Em maio de 2009, os denunciados foram condenados a penas que variam de 13 anos a 10 anos de reclusão, além de vultosas indenizações em dinheiro. Tal sentença é decorrente do desmembramento dos inquéritos, excluindo o cacique Marcos Luidson da condição de vítima, e o considera agente provocador no processo em que se investiga, precisamente, o atentado contra a vida daquele; no inquérito sobre as destruições, é o cacique indiciado e sua condição foi agravada em virtude de ter sido condenado à prisão pela suposta prática de crimes, sem uma análise isenta e contextualizada dos acontecimentos que resultaram na destruição de casas e carros do grupo dissidente.

Pelos relatos colhidos dos indígenas e dos seus advogados, as recomendações da Comissão Especial designada pelo CDDPH às autoridades responsáveis pela investigação policial e judicial desse caso não foram seguidas, o que pode gerar graves danos aos direitos individuais e coletivos aos diretamente acusados, mas, igualmente, sujeitar o Brasil a questionamentos junto aos órgãos internacionais de proteção dos direitos humanos.

Ressaltamos que há, perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA processo em aberto, aguardando juízo de admissibilidade perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos, em que se investigam diversas violações aos direitos humanos do povo Xukuru, em decorrência da demora injustificada do Estado brasileiro em concluir o procedimento de regularização da terra indígena Xukuru.

Para a ABA, somente  uma investigação isenta, livre de preconceitos e juízos prévios sobre a conduta dos acusados poderá produzir um processo judicial que assegure não apenas o pleno exercício dos direitos fundamentais da pessoa humana, mas, igualmente, o respeito ao culturalmente diverso. Trata-se do reconhecimento e do respeito à diversidade étnica e cultural determinados pela Constituição Federal de 1988, sendo dever do Poder Judiciário dar eficácia plena ao texto constitucional, interpretando as normas infraconstitucionais em conformidade com a Magna Carta.
Nessa perspectiva, o encarceramento de lideranças indígenas importantes, reconhecidas nacional e internacionalmente, representa uma medida extrema que atinge não apenas os direitos individuais dos diretamente acusados, mas  a toda a coletividade indígena, uma vez que se verá impossibilitada de contar com a participação efetiva dos responsáveis pela manutenção da unidade do grupo (vide importante documentação e análises contidas no recente livro Plantaram Xicão: Os Xukuru de Ororubá e a criminalização do direito ao território. Vânia Fialho, Rita de Cássia Maria Neves e Mariana Carneiro Leão Figueiroa (organizadores). Manaus, PNCSA, UEA Edições, 2011). Tais lideranças também atuaram e atuam como defensores dos direitos coletivos do grupo junto ao Estado brasileiro e à sociedade nacional.

Por essa razão, a Convenção 169 da OIT orienta os Estados signatários desse diploma internacional a adotarem outras medidas de punição aos membros de populações tradicionais que não o encarceramento:

Artigo 10
1. Quando sanções penais forem impostas pela legislação geral a membros desses povos, deverão ser levadas em conta suas características econômicas, sociais e culturais.
2. Dever-se-á dar preferência a tipos de punição outros que o encarceramento.  

Diante do exposto, esta Associação, preocupada com as medidas que vêm sendo tomadas pelas instituições responsáveis pela averiguação dos casos e pelos encaminhamentos que estão sendo adotados, vem requerer:

1. Ao Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana – CDDPH/Secretaria de Direitos Humanos/Presidência da República: os procedimentos necessários à investigação das denúncias das graves violações aos direitos humanos sofridos pelo povo indígena Xukuru, inclusive  já denunciados pelas organizações indígenas e indigenistas;
2. À Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) para conhecimentos dos fatos e adoção das medidas que entender necessárias.
3. Ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região a revisão do processo nº 2006.83.02.000366-5, a fim de garantir os direitos fundamentais do povo Xukuru e de suas lideranças. Trata-se de respeitar princípios básicos nos procedimentos, especialmente a realização de perícia antropológica no âmbito criminal para melhor contextualizar esses acontecimentos e propiciar outros elementos que auxiliem  no julgamento desse caso.

Brasília, 29 de setembro de 2011