Emater reúne aldeias Munduruku em Jacareacanga para planejar assistência técnica

Para aprender como as coisas acontecem de forma "articulada"...

http://www.emater.pa.gov.br/noticia/101

Cinquenta lideranças de vinte aldeias da terra indígena munduruku, em Jacareacanga, no sul do Pará, estarão reunidas com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) na semana que vem, de segunda (28) a sexta-feira (2), para a 1º Oficina de Capacitação para a Elaboração e Implantação do Plano de Gestão Territorial e Ambiental da Terra Indígena Munduruku de Forma Participativa. Também participarão do encontro a Fundação Nacional do Índio (Funai), a prefeitura e a Associação Indígena Mundukuru. 

A terra indígena munduruku representa um território de mais de dois milhões de hectares, com a habitação de dez mil indígenas de 120 aldeias, que vivem principalmente de roças de subsistência (mandioca e milho), sem tradição de exploração comercial organizada. Algumas dessas aldeias padecem de certo isolamento geográfico, com localização a dois dias de viagem de voadeira a partir do centro de Jacareacanga ou a mais de uma hora de vôo de avião de pequeno porte. 

Somente a partir deste ano, com a parceria da Emater, a cadeia produtiva da mandioca tem se estruturado, com iniciativas de capacitação e melhoria da qualidade da farinha, e novas atividades começaram a ser incorporadas, como a criação de galinha caipira, cuja carne 15 indígenas de duas comunidades têm fornecido como merenda escolar para a secretaria municipal de educação.

 “Queremos coordenar e conversar mais sistematicamente sobre um trabalho que a Emater vem consolidando nas aldeias, com apoio aos cultivos de mandioca e milho e à atividade do artesanato”, conta o chefe do escritório local da Emater, o técnico em agropecuária Raimundo Delival. 

A proposta inicial, diz, é auxiliar no direcionamento comercial das cadeias produtivas, com qualificação dos produtos, acesso a tecnologias e capacitação – sempre se respeitando o contexto cultural das tribos. “De modo que a assistência técnica e a extensão rural contribuam para a manutenção dos territórios indígenas e para a preservação da biodiversidade”, completa a socióloga da Emater Graça Amaral. 

De acordo com a Emater, a Oficina se realizará sob metodologias específicas: não intervencionistas, mas colaborativas: “Esse será um momento de consulta, em que os próprios indígenas indicarão seus interesses e quando avaliaremos juntos – aldeias, Emater, Funai e prefeitura – como conciliar tais demandas com ações viáveis das instituições”, explica Amaral. Afirma ainda: “Pretendemos romper com o paradigma de que ater se faz com um modelo pronto. O planejamento das nossas ações será conduzido pelos indígenas, a partir da visão e necessidade deles”. 

Fonte: Aline Miranda - 25/11/2011

Boletim Combate ao Racismo Ambiental - 15 e 16/10/2011

Destaques de 15 e 16 de outubro de 2011

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Carta para a população em defesa da demarcação do território indígena do Santuário dos Pajés

Perú: Entre la codicia, la indiferencia y la ignorancia

Internacional: Publican “Manual para defender los derechos de los pueblos indígenas”

Honduras: Denuncian al Estado por violar derecho a la consulta de los pueblos indígenas

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Folha: “Amazônia vira motor de desenvolvimento”

Empresa irlandesa especialista em compra e venda de créditos de carbono assedia os Munduruku

Em 12 de setembro aconteceu uma reunião na Câmara Municipal de Jacareacanga, Pará. Estavam presentes os caciques e representantes do Povo Munduruku. A reunião foi convocada pela empresa irlandesa Celestial Green Ventures especialista em compra e venda de créditos de carbono. Detalhes no site deles.

Abaixo transcrevi o relato da Irmã Isaldete Almeida, presente nessa reunião. Fiquei absolutamente impressionada com o relato e com as reações das mulheres Munduruku:

“No dia 12 de Setembro   na Câmara Municipal de Jacareacanga, aconteceu uma reunião  com os Caciques e representantes das Aldeias, com o objetivo de se informarem de um projeto de uma empresa estrangeira: CGV para dialogar sobre um Contrato de Crédito de Carbono.

E tinha uma boa representação de mulheres indígenas também. Iniciou por  volta das nove da manhã. O Sr. João Borges de Andrade comentou sobre o projeto e seus  objetivos, em  ajudar os Índios e prometeu muito dinheiro e disse também que não queria nada em troca somente ajudá-los  preservar  a floresta  viva. 

E que para isso os índios precisam de alguém que os  ajudem financeiramente por isso, que eles vieram propor este contrato  por trinta anos para ajudá-los na educação, na saúde nos meio de transporte, avião  etc. E  se a Empresa  não  cumprir com o prometido, eles poderão  recorrer e  cancelar  o contrato. 

A reunião foi bem tensa, os Munduruku todos pintados desde as crianças de colo. 

Os índios disseram: “ você tem que nos escutar”: E não deixaram expor o projeto no data-show  como estava previsto. 

E um índio cacique disse que eles já sabiam preservar a natureza e que não precisava do dinheiro dele. Que eles poderiam ir embora e deixar os índios  em paz na floresta que eles sabiam se virar . 

Depois os outros Índios pediram a palavras começando pelas  as Índias guerreiras  que foi uma supresa como elas são corajosas e ameaçaram o palestrante, colocando as suas armas. 

1.         Que não queriam esta empresa no meio de suas terras 

2.         Se eles viessem elas iam lutar contra, e deu exemplo dos garimpeiros que estão  na areia indígena, só poluindo os rios e que não dão nenhuma  grama de ouro para eles  ir comprar uma água mineral, elas têm que tomar aquela água suja dos maquinários …etc 

3.         E uma mostrou a pequena borduna,  passando no pescoço do Palestrante e disse que Índio não é besta, o  que vocês querem em troca de tanta bondade que estão nos oferecendo? 

4.         Outra disse que já estava cansada de ser enganada por falsas propostas de branco e colocou uma flecha em direção do peito dele também. Foram três em seguida que falaram e batiam na mesa com suas flechas e arcos. 

Depois o palestrante  João, pediu a palavra e disse: “Nós viemos aqui só querendo ajudá-los, queremos ser parceiros de vocês, não mereço ser tratado assim com agressividade, eu não entendo a língua mas pelos gestos dá para perceber que estão com raiva  e não estão aceitando, eu só quero que vocês assine ou não. E eu vos peço uma coisa, não comparem o nosso projeto com outros projetos que não deram certos o nossos é um contrato justo…”

Eu (irmã Izaldete) pedi  a palavra mas os índios estavam todos agitados e João veio ao meu encontro e perguntou se eu gostaria de fazer alguma pergunta.  EU disse que sim: 

Eu queria saber que eles queriam em troca diante de tudo que eles estavam oferecendo ao povo. ? Ele me respondeu que só quer ajudar o povo a cuidar da floresta por causa do credito de carbônico para salvar o mundo por causa do desmatamento o  aquecimento global está aumentando. Perguntei – mas como vocês vão fazer isso sem nos prejudicar? 

E os Índios perguntaram como seria distribuído o dinheiro, ele disse que vai ser entregue direto para as associações indígenas para ajudar só os índios que estão na floresta. 

A reunião terminou e nada foi assinado, porém depois ficamos sabendo que ( 4 ) indígenas já haviam assinado. Procuramos o Haroldo e ele nos contou que:  Esse projeto já vinha sendo estudado desde setembro de 2010. E que ele também não estava na hora que assinaram. Então tem muitas conversas. E certo que eles acham que vão fazer uma experiência e depois podem recorrer atrás. 

Eu não conversei com seu Martinho ele está em Itaituba, e nem consegui falar com o vice-prefeito, Roberto Crixi. Pedimos  ao Haroldo para mostrar o projeto e ele não  nos mostrou, e sinto uma certa resistências deles para conosco que acham que nós da Igreja Católica não queremos o desenvolvimento deles. 

Pedi para ele falar com você, ofereci o telefone e ele disse que ia ligar depois. 

Mas por outro lado, têm muitos índios preocupados  com este projeto, “os mais simples”. 

Outros, porém,  estão de olho na oferta do dinheiro. 

Tenho as fotos mais não consegui um cabo, para passar as fotos para o computador e lhe enviar.” 

Ir. Isaldete almeida 

Duas questões que eu [Telma] coloco em discussão:

1.       A Funai não estava presente nessa negociação. A Green Celestial é uma empresa de compra e venda de créditos de carbono. Como empresa estrangeira pode entrar  em terra indígena sem a presença da Funai?

2.      Quais são os termos do contrato e qual é o ganho da empresa proveniente dos devedores de carbono na Europa? O representante da Celestial Green mencionou a cifra de R$ 3 milhões  ao ano.


Fonte: http://telmadmonteiro.blogspot.com

Hein??: Jacareacanga: Mundurukus e Celestial Green selam contrato

Espero realmente que os Munduruku não tenham caído neste conto...

Na manha da ultima segunda-feira (12/09) nas dependências da Câmara Municipal de Jacareacanga, a etnia Munduruku realizou uma reunião com todos os caciques e lideranças indígenas, a finalidade eram ouvir as explicações dos responsáveis pela empresa Celestial Green Ventures. A Celestial Green que estava representada pelo seu diretor- presidente, o português João Borges Andrade, que falou da intenção da empresa em relação à preservação e manutenção do povo Munduruku na floresta.

Em resposta as lideranças Mundurukus foram muito rígidas com o diretor da Celestial Green, João Borges chegou a ser ameaçado com uma borduna, por uma índia Munduruku. Outras lideranças indígenas foram enfáticas em dizer que estavam cansados de promessas e que suas terras estavam sendo explorada (retirada de madeiras e garimpagem) discriminadamente, pelos brancos.

Pela parte da tarde depois de muita conversar e explicações por partes dos diretores da Celestial Green, os índios Mundurukus foram para votação e a maioria decidiu aceitar a proposta da empresa. O contrato foi assinado imediatamente, sendo que pela Associação PUSSURU, Martinho Borun Munduruku e pela empresa o diretor-presidente João Borges Andrade.

Pela proposta a Celestial Green irá pagar U$ 3. 000.00 (três milhões de dólares) por ano e dará apoio nas áreas de Saúde e Educação. O contrato entre Celestial Green e Associação PUSSURU, terá a duração de 30 anos.

A Celestial Green Ventures tem sede na cidade de Dublin na Irlanda e já trabalha com mais de cinco etnias na Amazônia.


Fonte: portalbure.blogspot.com

Direto de Jacareacanga City...

ACÓRDÃO Nº 7292/2011 - TCU - Segunda Câmara

1. Processo nº TC 026.947/2009-4.

2. Grupo I - Classe II - Assunto: Tomada de Contas Especial

3. Responsável: Eduardo Azevedo (014.473.512-15).

4. Entidade: Município de Jacareacanga/PA.

5. Relator: Ministro José Jorge.

6. Representante do Ministério Público: Subprocuradora-Geral

Cristina Machado da Costa e Silva.

7. Unidade: Secretaria de Controle Externo - PA (Secex-PA).

8. Advogado constituído nos autos: não há.

9. Acórdão:

VISTOS, relatados e discutidos estes autos de tomada de contas especial instaurada contra o Sr. Eduardo Azevedo, ex-Prefeito

de Jacareacanga/PA, em decorrência de irregularidades verificadas na execução do Convênio 1.573/1999, celebrado com a Fundação Nacional da Saúde (Funasa), no valor de R$ 2.409.764,00, com vigência de 12/1/2000 a 12/4/2001, objetivando a melhoria da assistência à saúde junto à população do Distrito Sanitário Especial Indígena do Rio Tapajós.

ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, ante as razões expostas pelo

Relator, em:

9.1. com fundamento nos arts. 1º, inciso I, 16, inciso III, alíneas "b" e "c", e 19, caput, da Lei 8.443/1992, julgar as presentes

contas irregulares e condenar o Sr. Eduardo Azevedo ao pagamento dos valores abaixo discriminados, com a fixação do prazo de quinze dias, a contar da notificação, para comprovar, perante o Tribunal (art. 214, inciso III, alínea "a" do Regimento Interno), o recolhimento da dívida aos cofres da Fundação Nacional de Saúde, atualizada monetariamente e acrescida dos juros de mora, calculados a partir das datas abaixo especificadas até a data do efetivo recolhimento, na forma prevista na legislação em vigor:

Valor original (R$) Data da ocorrência

123.464,60 21/01/2000

1 9 . 11 5 , 2 1 23/10/2000

9.2. aplicar ao Sr. Eduardo Azevedo a multa prevista no art. 57 da Lei 8.443/1992, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais),

fixando-lhe o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da notificação, para comprovar, perante o Tribunal (art. 214, inciso III, alínea "a", do Regimento Interno), o recolhimento da dívida aos cofres do Tesouro Nacional, atualizada desde a data do presente Acórdão até a do efetivo pagamento, se for quitada após o vencimento, na forma da legislação em vigor;

9.3. autorizar, desde logo, nos termos do disposto no art. 28, inciso II, da Lei 8.443/1992, a cobrança judicial da dívida, caso não

atendida a notificação; e

9.4. encaminhar cópia do presente Acórdão, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, à Procuradoria da República

no Estado do Pará, na pessoa do seu Procurador-Chefe, na forma do disposto no art. 209, § 6º, do Regimento Interno.

CHTP ASSINA TERMO DE COMPROMISSO COM IPHAN

O termo foi assinado para atender instrumentos normativos que dispõe o licenciamento ambiental da UHE Teles Pires

A Companhia Hidrelétrica Teles Pires (CHTP), dando andamento ao processo de licenciamento ambiental da UHE Teles Pires, localizada no Rio Teles Pires entre os Estado de Mato Grosso e Pará, foi assinado ontem 16 de agosto o termo de compromisso com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

O referido termo prevê que sejam desenvolvidos estudos arqueológicos constantes no Programa de Preservação do Patrimônio Cultural, Histórico e Arqueológico contido no Projeto Básico Ambiental (PBA) da UHE Teles Pires.

Támbem serão desenvolvidos estudos etnoarqueológicos que devem ser desenvolvidos como projeto de arqueologia colaborativa com as etnias Kayabi, Apiacá e Munduruku. Os estudos etnoarqueológicos deverão ser desenvolvidos na área de influência direta do empreendimento considerando-se, para fins de estudo, a área de significância cultural que abrange desde a divisa da terra indígena Kayabi até um ponto do rio acima.

Será feito um projeto específico para o sítio arqueológico Pedra Preta na cidade de Paranaíta, onde será elaborado projeto de conservação. Assim como, um Programa de Educação Patrimonial.

A intenção é que seja produzido conhecimento científico sobre a área, contribuindo para a ampliação do conhecimento da cultural, de forma a envolver toda a comunidade no desenvolvimento dos trabalhos, visando a contribuir na valorização e preservação do patrimônio arqueológico, histórico e cultural brasileiro

HIDRELÉTRICA TELES PIRES ASSINA TERMO DE COMPROMISSO COM MUNICÍPIO DE JACAREACANGA (PA)

Do site da UHE Teles Pires

Após assinatura com os municípios do estado do Mato Grosso, foi assinado termo com o município do estado do Pará

A Companhia Hidrelétrica Teles Pires (CHTP), responsável pela construção da Usina Hidrelétrica (UHE) Teles Pires, no rio Teles Pires entre os estados de Mato Grosso e Pará, atendendo a medidas condicionantes previstas na Licença Prévia 386/2010, assinou ontem, 14 de julho de 2011, no município de Jacareacanga (PA), o Termo de Compromisso que formaliza as ações do Programa de Reforço à Infraestrutura e aos Equipamentos Sociais (P.36).

O Programa tem como objetivo dimensionar e coordenar a gestão de medidas de apoio e reforço à infraestrutura básica do município, que será contemplado com as ações por ter parte de seu território na área de influência do empreendimento.

O município de Jacareacanga (PA) irá receber R$ 4,550 milhões em ações, obras e equipamentos, da mesma forma como foi acordado nos municípios de Paranaíta e Alta Floresta, no Mato Grosso, sendo a CHTP responsável pelos investimentos.

Participaram da solenidade de assinatura do documento o Prefeito Municipal de Jacareacanga, Raulien Oliveira de Queiroz; o Diretor Administrativo Financeiro da CHTP, José Piccolli Neto e secretários municipais de Jacareacanga.

A Companhia Hidrelétrica Teles Pires, Sociedade de Propósito Específico (SPE) tem como acionistas Neoenergia (50,1%), Eletrobras Eletrosul (24,5%), Eletrobras Furnas (24,5%) e Odebrecht Participações e Investimentos (0,9%)