Divisão do Pará cortaria sete terras indígenas

A possível divisão do Estado do Pará em três novas unidades cortaria pelo menos sete terras indígenas situadas na porção central do Estado. Tomando por base o mapa da Funai (Fundação Nacional do Índio), as divisas dos novos Estados passariam por cima das terras Kayapó, Menkragnoti, Apyterewa, Araweté, Trincheira Bacajá, Koatinemo e Ituna-Itatá.

Segundo Marcos Antonio Reis, 35, coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no Pará e Amapá, na região de Carajás todos os povos indígenas são favoráveis à divisão, exceto os Akarãtika-Tejê, conhecidos como Gavião da Montanha. A etnia divide a reserva Mãe Maria, em Bom Jesus do Tocantins, com outros dois povos, o Gavião Kyikatejê e o Gavião Paraketejê.

“Os Akarãtika-Tejê perderam todas as suas terras por conta da Hidrelétrica de Tucuruí na década de 70. Atualmente, travam uma luta política contra a Eletronorte para que não seja construída a hidrelétrica de Marabá e são contra a duplicação da ferrovia da Vale (Estrada de Ferro Carajás), que corta a reserva delas. Eles acham que a divisão obecede a interesses de mineradoras e políticos aliados delas e, por isso, são contra”, diz Reis.

Caso a divisão ocorra, o Estado do Carajás terá 36,4% do território ocupado por terras indígenas e áreas de proteção ambiental. Em Tapajós, o percentual sobe para 73,5%. Na avaliação do Cimi, a divisão do Pará incentivaria os produtores rurais e mineradoras a avançar sobre estas áreas, além de dificultar a demarcação de novas terras. Há, na região de Carajás, pelo menos 15 processos envolvendo a demarcação de reservas.

http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_secao=1&id_noticia=170734

http://racismoambiental.net.br/2011/12/divisao-do-para-cortaria-sete-terras-indigenas/

Carajás e Tapajós teriam 70% das terras sob controle da União

Valor Econômico - 08/12/2011

De Marabá

Caso a criação de Carajás e Tapajós se concretize, os dois Estados nascerão sem poder controlar 70% de seus territórios. Reservas indígenas, áreas de proteção ambiental e de militares, que hoje ocupam mais de dois terços do território a ser dividido, continuarão sob o comando da União. Com uma área reduzida e a expansão da agropecuária, a tendência é que as novas unidades federativas registrem o aumento da devastação em seus territórios. Um estudo do professor Gilberto de Miranda Rocha, diretor-geral do Núcleo de Meio Ambiente da Universidade Federal do Pará (UFPA), indica que Carajás nasceria sem jurisdição de 70,6% de sua área e Tapajós não teria o domínio de 72,2%. No atual Pará, 66% das terras estão sob comando da União. "Como se poderá criar dois Estados dessa forma? A demanda por terra vai se intensificar nessas regiões e o modelo de desenvolvimento não vai mudar", comenta Rocha. "O modelo que se efetiva é o da expansão da fronteira agrícola", diz. Os novos Estados tendem a atrair um grande contingente de mão de obra, o que pode prejudicar ainda mais a preservação ambiental de Carajás e Tapajós. O estudo feito pelo professor, em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp), aponta que depois da fase de maior absorção da mão de obra a tendência é que esses migrantes procurem as margens das florestas, em áreas de expansão agropecuária e nas áreas protegidas, para extrair madeira ou para a exploração agropecuária "no sistema corte e queima". Além do aumento do desmatamento ilegal, a tendência é que as áreas de conservação estaduais sejam reduzidas, assim como as demarcações."Como o Pará hoje, com mais de 1 mil assentamentos e sem o controle da maior parte de seu território pode falar em divisão? A justificativa para isso é mais política do que para a melhoria das condições do coletivo", considera Rocha. "Se é para criar Estados, vamos repensar o controle da União sobre as terras." Carajás tem 65,5% de sua área rica em minérios e Tapajós tem metade de suas terras com potencial para exploração mineral. O extrativismo nas duas regiões atinge em cheio a Amazônia legal brasileira. Quase um terço da floresta amazônica do país está no Pará. Se o Estado for dividido, as duas novas unidades federativas ficarão com 83% do território paraense. Além de as áreas de Carajás e Tapajós terem grande riqueza mineral, os dois novos Estados são visados pelo potencial de exploração madeireira e para ampliação da pastagem. Tapajós tem 85% das florestas preservadas e apenas 2,8% do território utilizado como pasto. Carajás, com a concentração do rebanho bovino do Estado, tem 30% de sua área transformada em pastagem, mas ainda mantém metade de sua floresta nativa. A maior parte da região de Tapajós é de preservação ambiental e de aldeias indígenas, áreas que na teoria só podem ser exploradas sob o controle da União. Na prática, o Ibama registra outro cenário: dezenas de flagrantes de corte ilegal de madeira e de garimpo em terras indígenas. Os problemas se concentram na região que daria origem a Carajás. Há poucos dias o Ibama flagrou garimpeiros em uma aldeia indígena na cidade de Tailândia usando mercúrio para separar o ouro. No dia da visita do Valor à sede do Ibama, em Marabá, houve a apreensão de um caminhão cheio de madeira, sob suspeita de extração ilegal. O gerente substituto do Ibama em Marabá, Roberto José Scarpari, conta que é comum a falsificação de guias de venda de carvão vegetal para acobertar a compra do produto ilegal. Na semana passada o Ibama autuou as siderúrgicas Cosipar, Sidepar e Ibérica, por supostamente participarem do esquema de compra de carvão ilegal. A siderúrgica Sinobras está sob investigação por supostas ilegalidades. "Como é que vão controlar os novos Estados?", questiona Scarpari, que aponta para o risco de a influência política no Estado recém-criado flexibilizar o controle ambiental.

(CA)

Seminário em Defesa da Vida da floresta e dos povos do Rio Tapajós

O grito que ecoa da terra, das águas e dos povos.

Caros companheiros e companheiras, irmãos e irmãs, parentes, filhos e filhas da mãe Terra e das águas!

É tempo de animar nossas comunidades, motivar nossos grupos de Bases, articular nossas paróquias, pastorais e movimentos populares, pois é tempo de CELEBRAR A MEMÓRIA DA LUTA DE RESISTÊNCIA DOS POVOS E TRANSFORMAR A HISTÓRIA DE DOMINAÇÃO E OPRESSÃO.

TAPAJÓS FONTE DE VIDA E DE RESISTENCIA DOS POVOS!

Falar da nossa realidade é também falar de uma discussão que deve ser desencadeada com o maior número de pessoas possíveis, que vivem às margens do rio tapajós que por sua vez se encontra ameaçado pelo grande complexo hidrelétrico. Esse projeto traz a morte para a região, em nome do lucro de empresas nacionais e internacionais que querem saquear a região.

É nesse intuito que queremos dar ênfase no debate de como resistir e lutar pela vida de nossas populações tradições que têm o rio como principal fonte de vida.

É através destas iniciativas que vamos reconstruindo esta região, a partir da participação de homens e mulheres comprometidos com a defesa da nossa região. A solidariedade na luta entre os povos da Amazônia: ribeirinhos, pescadores, agricultores e nossos parentes indígenas. Queremos aprofundar o debate sobre a conjuntura política de nossa região, como estão sendo pensados os projetos que se dizem de desenvolvimento, mas que não levam em consideração a vida e a dignidade de nossos povos.

A motivação para a realização dessa importante atividade é garantir espaço plural de reflexão das pessoas do tapajós sobre sua própria realidade, buscando a construção de um projeto popular, que parte da organização e trabalho de base com as comunidades, sensibilizando a sociedade sobre questões fundamentais para a vida do povo. É por isso que convidamos toda a população de Itaituba e cidades vizinhas para vivenciarmos essa experiência e juntos celebrarmos a defesa da vida das florestas e dos povos do Rio Tapajós.

Por isso, defendemos os direitos da população da região em dizer NÃO a esse projeto de morte, e ao mesmo tempo, exigir os direitos fundamentais da vida desse povo, como o direito à água, a terra, educação, saúde, habitação, energia elétrica e assim por diante. É um dever de todos e todas a luta contra o complexo de barragens no rio Tapajós e pelos direitos da população.

PROGRAMAÇÃO

• 11 de novembro noite – Chegada do povo. Apresentação do encontro e motivação para a marcha em defesa da vida da floresta e dos povos do Rio Tapajós.

• 12 de novembro:

Manhã: Marcha pela cidade de Itaituba em defesa da vida da floresta e dos povos do Rio Tapajós.

• Tarde: mesa de debate:

- Análise de conjuntura – modelo energético e a construção de barragens para essa região – significado e consequências.

- o Complexo de hidrelétricas no rio tapajós.

Fila do povo: VENHA APRESENTAR OS PROBLEMAS DE SUA COMUNIDADE E JUNTOS Denunciaremos.

• 13 de novembro: manhã

- encaminhamentos das denúncias e estratégias para possíveis soluções.

- término ao meio dia.

FAÇA SUA INSCRIÇÃO E PARTICIPE CONOSCO DESSA ATIVIDADE.

DIGA SIM A VIDA.

Local: Parque de Exposição Hélio da mota Gueiros KM 5. Itaituba -PA

Belo Monte terá alojamento para abrigar Força Nacional

Josette Goulart, de São Paulo, para Valor Econômico

A preocupação com a segurança do canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte fez com que os empreendedores da usina incluíssem, no plano para a instalação dos alojamentos da obra, quartos para abrigar homens da Força Nacional em situações críticas. A necessidade da medida seria em função das constantes ameaças de confrontos com indígenas e também por causa do quebra-quebra ocorrido na hidrelétrica de Jirau, no início do ano. O uso da Força Nacional se justificaria por se tratar de obra considerada estratégica para o país. Segundo fontes próximas ao consórcio, a medida não foi ainda efetivada pois a obra está somente no início e os acampamentos ainda são pioneiros.

A invasão de ontem realizada por centenas de índios, pescadores e ribeirinhos, entretanto, só reforçou aos empreendedores a necessidade de se ter um plano de segurança para a usina. Os organizadores da manifestação dizem que eram cerca de 600 as pessoas que estavam na região, mas a empresa Norte Energia, dona da usina, informou que eram cerca de 250.

O sítio Belo Monte, uma das quatro frente de obras da usina, foi tomado durante a madrugada de ontem mas sem qualquer resistência dos funcionários do consórcio construtor Belo Monte, que é liderado pela Andrade Gutierrez. No fim da tarde o juiz de Altamira já tinha determinado, por meio de decisão judicial, a desocupação. Em toda a construção, já estão trabalhando 3,6 mil operários. No sítio Belo Monte, são 1.200 e cerca de 190 estão alojados no local.

Os funcionários saíram do canteiro na noite anterior porque o consórcio já tinha informações de que a invasão aconteceria. A decisão da manifestação se deu durante seminário realizado na cidade de Altamira por várias entidades que são contra a construção da usina de Belo Monte.

O Ministério Público Federal também tem sido atuante na questão e entrou com uma série de processos judiciais contra a usina. Uma das principais ações alega que os índios não foram ouvidos, como determina a Constituição, e ainda questiona o licenciamento ambiental. O caso corre no Tribunal Regional Federal da 1ª Região e os desembargadores começaram a se manifestar sobre o assunto nesta semana. Dois deles já votaram, e o processo está empatado.

As manifestações contra a usina têm ganhado força no cenário internacional e chegaram a mobilizar a Organização dos Estados Americanos (OEA). Mas o governo brasileiro está disposto a reagir alegando a soberania nacional em empreendimentos estratégicos para o país. A questão da imagem do empreendimento na imprensa internacional tem sido trabalhada pelo Norte Energia.

Outras frentes estão sendo observadas. Ontem, o Conselho Nacional do Ministério Público anunciou que vai avaliar o limite da atuação dos membros do MP na fixação de compensações ambientais e na expedição de “Notificações Recomendatórias” para identificar eventuais excessos.

De acordo com representantes do Conselho Indigenista Missionário, que fazem parte da manifestação, a tomada foi pacífica. Além de ocupar o canteiro, bloquearam a rodovia Transamazônica no trecho que liga a capital paraense à Altamira. Os manifestantes querem que o governo federal defina alguém do alto escalão para negociar. Mas com a decisão judicial para a desocupação será difícil que se entre em negociação.

Os manifestantes entendem que a terra indígena será diretamente afetada porque em alguns casos a mudança do volume de água que circula no Rio Xingu poderia alterar a forma de vida desses povos. Executivos da Norte Energia alegam, entretanto, que nenhuma terra indígena será inundada e que as aldeias que forem atingidas serão recompensadas.

O projeto de Belo Monte prevê o desembolso de R$ 3,7 bilhões em compensações sócio-ambientais. No total, o investimento é da ordem de R$ 28 bilhões. A usina terá capacidade de gerar 11.233 MW, dividida em duas casas de força. Os principais sócios do empreendimento são a Eletrobras, com suas subsidiárias Eletronorte e Chesf, Neoenergia, Vale, Funcef, Petros, Cemig e Light.

Indígenas correm riscos com instalação de Belo Monte, apontam especialistas

7/10/2011 - 

Isabela Vieira*

Enviada Especial

Caxambu (MG) – Enquanto cerca de 600 manifestantes indígenas, ribeirinhos e ativistas ambientais ocupam o canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e fecham a Rodovia Transamazônica, na altura do quilômetro 50, em Altamira (PA), para protestar contra a instalação do empreendimento, a Associação Brasileira de Antropologia (ABA) afirmou hoje (27) que etnias indígenas estão em risco com a instalação da barragem na Bacia do Rio Xingu.

Durante debate no 35º Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs), a professora da Universidade Federal do Pará (UFPA) Sônia Magalhães, que desde 2007 estuda comunidades afetadas, alerta que impactos ambientais não constam dos estudos sobre o empreendimento e denuncia que condicionantes para a instalação da usina como a desintrusão de invasores das terras indígenas não estão sendo cumpridas

“Por meio de modelos matemáticos e de engenharia, o consórcio [responsável pela obra] diz que o rio [Xingu] não corre o risco de secar. Não é o que os índios pensam. Pela sua experiência, os velhos estão seguros do contrário e não há modelo matemático que os convença do contrário”, disse. “Eles contam que na época de seca, com a diminuição da vazão do Xingu, peixes podiam ser retirados do rio já cozidos. Imagine como será com a diminuição da vazão”, questionou.

Integrante da Comissão de Assuntos Indígenas da ABA e pesquisadora do povo Xikrin do Rio Bacajá - afluente do Rio Xingu - há 20 anos, Cibele Cohn afirma que os índios não conseguem expor sua opinião ou se defender dos impactos das obras porque não foram informados adequadamente sobre o projeto. Segundo a professora da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), há menos de um mês, quando viram pela primeira vez fotos de outras barragens, houve reações inesperadas.

“Até esse ano, os Xikrin nunca tinham visto a foto de uma barragem”, afirmou ao relatar uma reunião organizadas pelas lideranças nas aldeias. “Em uma cena muito marcante, quando um dos velhos viu um paredão de uma barragem semelhante ao que será construído, ele disse: é muito pior do que eu estava esperando”, narrou a antropóloga. A Fundação Nacional do Índio (Funai), por outro lado, informa que promoveu 38 reuniões e quatro audiências públicas nas aldeias.

Acolhendo as denúncias dos índios, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, braço da Organização dos Estados Americanos (OEA), também não considerou as consultas da Funai adequadas. Em abril, por meio de medida cautelar, determinou que o Brasil interrompesse a instalação da usina até que as consultas fossem refeitas de forma “livre, informativa, de boa fé” e em língua indígena, “com o objetivo de chegar a um acordo” com as sete etnias afetadas. As consulta também são alvo de ações judiciais no Brasil.

Para cobrar a paralisação das obras da usina até o cumprimentos das condicionantes estabelecidas para a instalação da hidrelétrica, povos indígenas do Xingu fazem uma grande manifestação em Altamira hoje (27), de acordo com a liderança  do povo Arara, da aldeia Terrã-Wangã, Josinei Gonçalves, que participou do debate. Ele contou que as comunidades estão “assombradas” com os impactos e querem negociar as mitigações diretamente com a Presidência da República.

“São três pontos principais: a diminuição da vazão de rios que não nos permitirá, principalmente, chegar a Altamira, onde estão os serviços públicos e onde vendemos farinha, a diminuição dos peixes e o desmatamento, além dos conflitos por terra”, destacou Josinei que, assim como o cacique de sua aldeia, foi ameaçado de morte por colonos que invadiram terras indígenas atraídos pela obra. De acordo com o indígena, sem “conversas” não há prazo para  fim da ocupação.

Em 35 anos de encontros nacionais da Anpocs, esta foi a primeira vez que a organização convidou um representante da sociedade organizada para participar de uma discussão.

*A repórter viajou a convite da organização do evento   //   Edição: Lílian Beraldo

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-10-27/indigenas-correm-riscos-com-instalacao-de-belo-monte-apontam-especialistas

Declaração da Aliança do Xingu contra Belo Monte

“Não permitiremos que o governo crie esta usina e quaisquer outros projetos que afetem as terras, as vidas e a sobrevivência das atuais e futuras gerações da Bacia do Xingu”

Nós, os 700 participantes do seminário “Territórios, ambiente e desenvolvimento na Amazônia: a luta contra os grandes projetos hidrelétricos na bacia do Xingu”; nós, guerreiros Araweté, Assurini do Pará, Assurini do Tocantins, Kayapó, Kraô, Apinajés, Gavião, Munduruku, Guajajara do Pará, Guajajara do Maranhão, Arara, Xipaya, Xicrin, Juruna, Guarani, Tupinambá, Tembé, Ka’apor, Tupinambá, Tapajós, Arapyun, Maytapeí, Cumaruara, Awa-Guajá e Karajas, representando populações indígenas ameaçadas por Belo Monte e por outros projetos hidrelétricos na Amazônia; nós, pescadores, agricultores, ribeirinhos e moradores das cidades, impactados pela usina; nós, estudantes, sindicalistas, lideranças sociais e apoiadores das lutas destes povos contra Belo Monte, afirmamos que não permitiremos que o governo crie esta usina e quaisquer outros projetos que afetem as terras, as vidas e a sobrevivência das atuais e futuras gerações da Bacia do Xingu.

Durante os dias 25 e 26 outubro de 2011, nos reunimos em Altamira para reafirmar nossa aliança e o firme propósito de resistirmos juntos, não importam as armas e as ameaças físicas, morais e econômicas que usaram contra nós, ao projeto de barramento e assassinato do Xingu.

Durante esta última década, na qual o governo retomou e desenvolveu um dos mais nefastos projetos da ditadura militar na Amazônia, nós, que somos todos cidadãos brasileiros, não fomos considerados, ouvidos e muito menos consultados sobre a construção de Belo Monte, como nos garante a Constituição e as leis de nosso país, e os tratados internacionais que protegem as populações tradicionais, dos quais o Brasil é signatário.

Escorraçadas de suas terras, expulsas das barrancas do rio, acuadas pelas máquinas e sufocadas pela poeira que elas levantam, as populações do Xingu vem sendo brutalizadas por parte do consórcio autorizado pelo governo a derrubar as florestas, plantações de cacau, roças, hortas, jardins e casas, destruir a fauna do rio, usurpar os espaços na cidade e no campo, elevar o custo de vida, explorar os trabalhadores e aterrorizar as famílias com a ameaça de um futuro tenebroso de miséria, violência, drogas e prostituição. E repetindo assim os erros, o desrespeito e as violências de tantas outras hidrelétricas e grandes projetos impostos à força à Amazônia e suas populações.

Armados apenas da nossa dignidade e dos nossos direitos, e fortalecidos pela nossa aliança, declaramos aqui que formalizamos um pacto de luta contra Belo Monte, que nos torna fortes acima de toda a humilhação que nos foi imposta até então. Firmamos um pacto que nos manterá unidos até que este projeto de morte seja varrido do mapa e da história do Xingu, com quem temos uma dívida de honra, vida e, se a sua sobrevivência nos exigir, de sangue.

Diante da intransigência do governo em dialogar, e da insistência em nos desrespeitar, ocupamos a partir de agora o canteiro de obras de Belo Monte e trancamos seu acesso pela rodovia Transamazônica. Exigimos que o governo envie para cá um representante com mandado para assinar um termo de paralisação e  desistência definitiva da construção de Belo Monte.

Altamira, 27 de outubro de 2011

Governo não vai a reunião sobre Belo Monte na OEA, diz Itamaraty

Ministério das Relações Exteriores diz que já atendeu pedidos do órgão.

Entidades contrárias à usina dizem veem 'covardia' e 'truculência'.

Do G1, com informações da Agência Estado

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O governo brasileiro decidiu não enviar representantes à audiência convocada pela Organização dos Estados Americanos (OEA) para tratar sobre o processo de licenciamento e construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

A reunião, feita pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) será fechada e foi marcada para a próxima quarta-feira (26), em Washington, nos Estados Unidos.

saiba mais

• Justiça adia decisão sobre construção da usina de Belo Monte
• Ministra do Meio Ambiente defende licença do Ibama para Belo Monte
• Veja todas as reportagens da série do G1 sobre a usina de Belo Monte

Apesar do convite feito ao governo na semana passada, o Ministério das Relações Exteriores rejeitou a participação. Segundo a assessoria de imprensa do Itamaraty, o governo brasileiro vem cumprindo com os pedidos feitos pela OEA, que incluem a apresentação de estudos sobre o impacto ambiental da usina e o contato com comunidades indígenas atingidas.

Em nota, organizações que representam comunidades indígenas, também convidadas, criticaram o governo. Segundo elas, "a decisão expõe a covardia de um governo que, sabendo das ilegalidades e arbitrariedades cometidas no processo de licenciamento e construção de Belo Monte, evita ser novamente repreendido publicamente pela comissão".

Ainda na nota, acrescentam que "o Estado brasileiro dá ao mundo um triste exemplo de autoritarismo e truculência, deixando claro que o país estará fechado para o diálogo quando for contrariado em instâncias internacionais".

Assinam o documento o Movimento Xingu Vivo para Sempre, Justiça Global, Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, Prelazia do Xingu, Conselho Indigenista Missionário, Dignitatis - Assessoria Técnica Popular, Movimento de Mulheres de Altamira Campo e Cidade, Rede Justiça nos Trilhos, Associação dos Indígenas Juruna do Xingu do km 17, Mutirão pela Cidadania e Mariana Criola - Centro de Assessoria Popular.

Primeiro voto do TRF1: autorização e licença ambiental para Belo Monte são invalidas

Desembargadora do TRF1 desqualifica a autorização do Congresso e a Licença Ambiental para a construção de Belo Monte, afirmando que não houve consulta prévia junto às comunidades indígenas afetadas.

‘É de nenhuma eficácia a autorização emitida pelo parlamento’. Com essas palavras a desembargadora Federal Selene Maria de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desqualificou o Decreto Legislativo nº 788/2005 do Congresso Nacional que autorizou a construção da usina de Belo Monte, no rio Xingu (PA). Ela considerou igualmente inválido o licenciamento ambiental de Belo Monte.

Falta de consulta

No julgamento de ontem, 17 de outubro, estava em pauta a Apelação Civil do Ministério Público Federal do Pará (MPF/PA) contra decisão em 1ª instância numa das treze Ações Civis Públicas questionando o processo de Belo Monte (processo nº 2006.39.03.000711-8/PA).

Num voto elaborado e denso, a desembargadora acatou a maioria dos pontos apresentados pelo MPF/PA, sendo o argumento mais importante o fato de as comunidades indígenas afetadas pela usina de Belo Monte não terem sido consultadas a respeito, conforme mandam a Constituição Federal e tratados internacionais, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil em 2004 (Decreto nº 5.051/2004).

Ela não deixou dúvidas sobre a necessidade das oitivas: ‘A Constituinte prescreve que sejam ouvidas as comunidades indígenas afetadas. Para protegê-las.’ Em seu voto, a Dra. Selene reafirmou o posicionamento já adotado pelo TRF1 quando da primeira avaliação da matéria, em 2006.

Falso argumento

A defesa da Eletrobras argumentara que as oitivas indígenas não seriam necessárias, porque a usina não seria construída no interior de terras indígenas e nem inundaria terras indígenas. Selene de Almeida foi enfática a desmascarar esse falso argumento. ‘A colocação fora das terras indígenas é irrelevante para a questão’. Citando vários relatórios - do Ibama, da Funai, do Painel Independente de Especialistas e o próprio Estudo de Impactos Ambientais (EIA-RIMA) - ela concluiu que os impactos para os povos indígenas da região serão drásticos, ao ponto de ameaçar a sua sobrevivência física e cultural. ‘Não perder território pela usina ou pela inundação não quer dizer que não sofrerão impactos. É impossível dizer que não serão impactados. O aproveitamento hídrico impactará gravemente as comunidades indígenas’.

Citando trechos relevantes da Constituição, como o artigo 321, ela explicou que o dever do Estado é proteger os povos indígenas e seus recursos naturais. ‘Isso é a regra geral da Constituição’. O direito à consulta prévia contribui para essa proteção. Por isso, não se pode entender o artigo referente às obras ‘em terras indígenas’ no sentido estrito, ao pé da letra. ‘Entender o artigo como limitado a ‘dentro da área’ significa expor as comunidades a perigo, a uma agressão à sua própria sobrevivência’. Isto é, a perigo de empreendimentos fora de suas áreas que causem impactos em seu interior.

A Dra. Selene também enfatizou que ‘A consulta é prévia à decisão sobre a autorização. Serve para subsidiar a decisão política sobre a obra. Não se autoriza uma obra para depois fazer a consulta sobre essa decisão. Para nós está claro que a autorização depende da anuência das comunidades afetadas, a pena de tornar letra morta a própria Constituição’.

Em outras palavras, a consulta prévia não pode ser uma mera formalidade para legitimar uma decisão já tomada: ‘A consulta é ouvir as comunidades afetadas para condicionar a decisão. Não é apenas uma recomendação’.

Reuniões e audiências não são oitivas

A desembargadora concordou que a Funai e o Ibama têm realizado muitas reuniões junto às comunidades indígenas e quatro audiências públicas na região de influência de Belo Monte. Concordou inclusive que essas reuniões já são um passo à frente, em comparação com a execução de outras tantas grandes obras, nas quais a população impactada sequer foi informada. Ainda assim, tais reuniões e audiências não podem ser consideradas como ‘consultas prévias’ ou ‘oitivas indígenas’: ‘Essa reuniões tinham o caráter de informar sobre a decisão tomada, foram reuniões técnicas. A consulta não é uma simples reunião, mas é um processo de negociação, o início de um diálogo’.

Responsabilidade do Congresso

Para a desembargadora, Funai e Ibama não podem realizar oitivas indígenas tal como constitucionalmente preconizado, pelo simples fato de que a sua realização é uma atribuição do Congresso Nacional, que não pode delegá-la a órgãos do Executivo. Em outras palavras, a responsabilidade é diferente por princípio: é uma competência exclusiva do poder Legislativo (Congresso) e não do poder Executivo (governo).

A desembargadora concluiu com a recomendação para que se desenvolva um sistema de consulta prévia, livre e informada no país - conforme as regras nacionais e internacionais - ‘antes que se torne rotineira a construção de hidrelétricas e outros empreendimentos na Amazônia’.

Em seguida ao voto da desembargadora Selene Maria de Almeida, o desembargador Fagundes de Deus pediu vista do processo, anunciando que apresentará seu voto em, no máximo, quinze dias. A desembargadora Maria do Carmo Cardoso não adiantou seu voto.

Reconhecimento

Felício Pontes, procurador do MPF/PA que acompanhava o julgamento, ficou satisfeito com o voto positivo da desembargadora Selene. "O voto foi brilhante, extremamente denso, recuperando todos os elementos que temos apresentado ao longo dos anos. É um reconhecimento de doze anos de trabalho! A desembargadora reconheceu que os impactos de Belo Monte sobre a população indígena seriam terríveis e que os indígenas não foram consultados a respeito, que isso é uma falha extremamente grave, que invalida o processo de licenciamento de Belo Monte. É um bom começo. Agora é importante que o julgamento seja retomado o mais rápido possível", afirmou.

Fonte: CIMI

AUDIÊNCIA na CDH do Senado - TI Maró

CONVITE

Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, “para debater violações aos direitos humanos e delimitação da Terra Indígena Maró, região Oeste do Estado do Pará". A Audiência Pública supracitada realizar-se-á no dia 31 de outubro de 2011, segunda-feira, às 9 horas, no Plenário n.º 2, da Ala Senador Nilo Coelho, Anexo II.

NOTA DE REPÚDIO - "Quem não deve, não teme” - Governo brasileiro foge de audiência sobre Belo Monte na Comissão de Direitos Humanos da OEA

Nota de Repúdio

"Quem não deve, não teme” - Governo brasileiro foge de audiência sobre Belo Monte na Comissão de Direitos Humanos da OEA

Convocado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) a participar, em 26 de outubro,  de uma audiência em Washington sobre o não cumprimento de medidas cautelares de proteção das populações indígenas do Xingu, o Governo Federal anunciou, na última sexta, 21, que não comparecerá.

Em abril deste ano, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA determinou que o Estado brasileiro suspendesse as obras de Belo Monte e que adotasse medidas urgentes para proteger a vida e a integridade pessoal dos membros das comunidades tradicionais da bacia do rio Xingu. Surpreendentemente, o governo brasileiro, além de descumprir as medidas internacionais e conceder a Licença de Instalação do empreendimento, adotou uma postura inédita de ameaça, desrespeito e deslegitimação do sistema interamericano de proteção aos direitos humanos, repetindo no Itamaraty a forma autoritária que adotou nos processos internos de licenciamento da usina. A retirada da candidatura à CIDH do ex-Ministro de Direitos Humanos Paulo Vannuchi e a ameaça de suspender o pagamento da contribuição à OEA foram alguns dos expedientes de chantagem usados pelo Estado brasileiro após a determinação internacional de suspender Belo Monte.

No dia 26 de setembro de 2011, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA convocou o governo brasileiro e as organizações que representam as comunidades indígenas (Movimento Xingu Vivo para Sempre, Sociedade Paraense de Direitos Humanos, Justiça Global, AIDA) para uma reunião de trabalho na próxima quarta-feira, dia 26 de outubro, em Washington, sede da Comissão Interamericana. Desde então, as comunidades e as organizações peticionárias vinham buscando recursos para garantir que Sheyla Juruna e Antonia Melo, da coordenação do Movimento Xingu Vivo para Sempre, viajassem desde Altamira, no Pará, até os Estados Unidos, para participar da audiência. A comunicação do governo à CIDH e aos peticionários, de que o Brasil “não se fará representar”, pegou a todos de surpresa.

A decisão do Brasil ocorreu dias depois do julgamento da ACP 2006.39.03.000711-8,  que exige o cumprimento do artigo 231 da Constituição e da Convenção 169 da OIT, para que o Congresso Nacional realize a consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas afetados por Belo Monte. No último dia 17, a desembargadora Selene Almeida, do Tribunal Regional federal da Primeira Região (TRF1), de u voto favorável ao requerimento, que então foi objeto de pedido de vistas pelo desembargador Fagundes de Deus.

Em toda a história da participação no sistema interamericano, esta é a primeira vez que o Brasil falta uma reunião de trabalho convocada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA. A decisão expõe a covardia de um governo que, sabendo das ilegalidades e arbitrariedades cometidas no processo de licenciamento e construção de Belo Monte, evita ser novamente repreendido publicamente pela Comissão. Mas não só isso: o Estado brasileiro dá ao mundo um triste exemplo de autoritarismo e truculência, deixando claro que o país estará fechado para o diálogo quando for contrariado em instâncias internacionais.

A postura do Brasil tem poucos precedentes na História, e pode ser comparada à de Trinidad e Tobago (1998) e do Peru (1999) que, governado por Fujimori e insatisfeito com as decisões da Comissão e da Corte Interamericana, ameaçou sair do sistema interamericano. Vários especialistas da região têm avaliado que o Brasil passou a desempenhar, a partir deste ano, um papel chave para debilitar a Comissão Interamericana.

Belo Monte: símbolo da sanha ditatorial

Em 1989, após passar por 21 anos de ditadura militar, o Brasil se preparava para as primeiras eleições diretas para presidente desde 1960. Cerca de três mil pessoas se reuniram na cidade de Altamira, no Pará, para participar do I Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, um marco democrático da luta em defesa da Amazônia. Quando o então presidente da Eletronorte apresentou as intenções do Governo de construir a mega-usina hidrelétrica de Kararaô, na Volta Grande do rio Xingu, a índia Tuíra se aproximou da mesa e, em um gesto emblemático, encostou o facão nas faces do “homem branco”. A imagem correu o mundo, e sua força e dramaticidade serviram para disseminar o grito de indignação dos indígenas contra as in tenções de governantes e empresários de construir um complexo hidrelétrico em uma das regiões de maior biodiversidade da Amazônia.

Há poucos anos, seria difícil imaginar que aquele projeto, desenvolvido quando vivíamos páginas infelizes de nossa História e praticamente sepultado durante o processo de redemocratização do país, seria ressuscitado com outro nome: Belo Monte. Pior: que, justamente em um momento de afirmação e consolidação de nossas conquistas democráticas, este projeto seria imposto de forma autoritária, desrespeitando a vontade dos povos da Amazônia, violando a legislação brasileira e ignorando tratados e mecanismos internacionais de proteção aos direitos humanos.

O Governo de Dilma reforça mais uma vez a cara dupla que assumiu quando o assunto é direitos humanos: para fora, nas tribunas e púlpitos da ONU ou da imprensa estrangeira, discursos exemplares; para dentro, no quintal de casa, uma postura arbitrária e a relativiz ação dos direitos de alguns brasileiros que estão no caminho dos seus planos e projetos. 

As organizações abaixo assinadas repudiam veementemente o não comparecimento do governo brasileiro em audiência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, e, mais uma vez, afirmam a necessidade de que a construção da hidrelétrica de Belo Monte seja imediatamente suspensa, para que sejam respeitados os direitos dos habitantes do município de Altamira e de todas as comunidades tradicionais do Xingu.

24 de outubro de 2011.

Assinam esta Nota:

Movimento Xingu Vivo para Sempre

Justiça Global

Sociedade Paraense de Direitos Humanos

Prelazia do Xingu

Conselho Indigenista Missionário

Dignitatis – Assessoria Técnica Popular

Movimento de Mulheres de Altamira Campo e Cidade

Rede Justiça nos Trilhos

Associação dos Indígenas Juruna do Xingu do Km 17

Mutirão pela Cidadania

Índios não aceitam proposta da Funai e matêm 7 pessoas reféns em MT

Bianca C. Zancanaro

O coordenador da Fundação Nacional do Índio de Colíder, Megaron Txucarramãe, afirmou, ao Só Notícias, que os índios que mantém 4 servidores da instituição e mais 3 funcionários reféns, na divisa entre Mato Grosso e Pará, desde segunda-feira (17), não eceitaram a proposta da presidência da Funai que era formar uma equipe para ir à Brasília negociar as reivindicações e que não liberarão os reféns.

Os índios agora pedem que o presidente da Funai, Márcio Meira, representantes do Ministério Público de Mato Grosso e do Pará.  Caso o pedido não seja aceito os indígenas prometem levar os reféns para uma outra aldeia.

Conforme Só Notícias já informou, os índios estão mantendo as pessoas reféns em protesto a construção da usina hidrelétrica São Manoel, prevista entre Paranaíta (370 km de Sinop) e Jacareacanga, e cobram a demarcação de terras.  O barramento da usina formará um reservatório com área total de 63,96 quilômetros quadrados, segundo a Empresa de Pesquisa Energética.  O objetivo é contratar energia para o mercado das distribuidoras em 2016.  A energia gerada será suficiente para atender população de aproximadamente 2,5 milhões de pessoas.

http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=396928

http://racismoambiental.net.br/2011/10/indios-nao-aceitam-proposta-da-funai-e-matem-7-pessoas-refens-em-mt/

Seminário reúne indígenas e pescadores em protesto contra Belo Monte

Na próxima semana, de 25 a 27 de outubro, se realiza em Altamira o seminário: “Territórios, ambiente e desenvolvimento na Amazônia: a luta contra os grandes projetos hidrelétricos na bacia do Xingu”.

Os participantes do seminário analisarão a conjuntura em torno de Belo Monte e discutirão respostas e formas de resistência às situações de risco e impactos geradas pela usina.

Participam do encontro entre 600 e 800 representantes de populações ameaçadas, ou já impactadas pela usina: indígenas, ribeirinhos, pescadores, pequenos agricultores, pessoas de Altamira cujas casas serão inundadas, barqueiros, entre outros.

Além dos representantes de Altamira e da Bacia do Xingu, participarão indígenas de outras regiões do Pará, e dos estados do Mato Grosso, Goiás e Tocantins. Diversas categorias de trabalhadores, através de seus sindicatos, virão em caravana para o evento.

Audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos

O encontro coincide com uma audiência em Washington (EUA), junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos, no dia 26. A CIDH convocou o governo brasileiro, para explicar porque não estão sendo respeitadas as medidas cautelares, emitidas pelo órgão, em abril deste ano.

A Comissão julgou a continuidade das obras um risco muito grande para as populações indígenas da região, além de considerar que não foram realizadas as obrigatórias consultas prévias junto a estas comunidades. Por isso, solicitou a paralisação das obras, até que as consultas fossem feitas e estipulou uma série de medidas que poderiam proteger as comunidades dos impactos. O governo e Norte Energia, porém, têm ignorado a solicitação e intensificado as obras – a pleno vapor.

Julgamento no TRF1

O encontro acontece uma semana depois do primeiro voto do Tribunal Regional Federal da 1ª região do julgamento de uma Apelação do Ministério Público Federal do Pará (MPF/PA) referente a uma das 12 Ações Civis Populares contra a usina. No seu voto, a desembargadora Selene Almeida desqualificou por inteiro a autorização do Congresso e a Licença Ambiental para a construção de Belo Monte, afirmando que não houve consulta prévia junto às comunidades indígenas afetadas.

O segundo desembargador que deveria votar, Fagundes de Deus, pediu vistas do processo, mas prometeu promulgar seu voto dentro de 14 dias, ou mesmo na quarta-feira, dia 26. Em teoria é possível que coincidam o seminário, a audiência em Washington e o segundo voto do julgamento.

Programação do seminário

O primeiro dia do seminário será reservado aos debates conjunturais. Haverá uma mesa com o tema “Impactos dos grandes projetos hidrelétricos na Amazônia: a UHE Belo Monte e suas conseqüências” pela manhã, e outra, “Violação dos direitos dos povos da Amazônia: a UHE Belo Monte e suas conseqüências”, à tarde. Os dias 26 e 27 serão reservados para grupos de discussão e trabalho, e, por fim, a plenária final.

O seminário foi proposto por organizações da região afetada pela Usina, como as colônias de pescadores de Altamira, Porto de Moz, Senador José Porfírio, a Associação de Exportadores de Peixes Ornamentais (Acepoat), Associação dos Pilotos de Voadeira (Apivoal);

Foi convocado por organizações como o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Comissão Pastoral da Terra (CPT), movimentos sindicais (Conlutas, Intersindical, Unidos para Lutar e outros), e ONGs, como Fase, Fórum da Amazônia Oriental (Faor), e Unipop, articulados no Comitê Metropolitano Xingu Vivo para Sempre, de Belém; e apoiado pelo Movimento Xingu Vivo Para Sempre.

Serviço:

O quê: Seminário Mundial Territórios, ambiente e desenvolvimento na Amazônia: a luta contra os grandes projetos hidrelétricos na bacia do Xingu
Quando: 25 a 27 de outubro
Onde: Ginásio Esportivo da Catedral de Altamira, PA
Inscrição: os interessados que virão individualmente, fora das caravanas das organizações de base, deverão preencher o formulário de inscrição, clicando aqui.
Taxa de inscrição: R$ 15
Obs. Para os jornalistas, haverá sala de imprensa com internet.

Mais informações:Dion Monteiro, Comitê Metropolitano Xingu Vivo: (91) 9103.4340
Eden Magalhães, Cimi: (61) 9979.6916

Comunicação MXVPSVerena Glass (SP) – (11) 9853.9950
Tica Minami (SP) – (11) 6597.8359
Ruy Sposati (Altamira/Pa) – (93) 9173.8389

http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=5870&action=read

http://racismoambiental.net.br/2011/10/seminario-reune-indigenas-e-pescadores-em-protesto-contra-belo-monte/

Livro 'Situação Socioambiental das Terras Indígenas do Pará'

MPF/PA: especialistas vão comparar estudos para chegar a acordo sobre impactos de Belo Monte

Relatório de impactos diz que serão 16,4 mil moradores afetados pela hidrelétrica na zona urbana de Altamira, mas segundo universidade número é de 25,4 mil pessoas

Para chegar a uma conclusão sobre qual será a quantidade real de moradores atingidos na zona urbana de Altamira (PA) caso a usina de Belo Monte seja construída, uma comissão formada por especialistas da empresa Norte Energia S/A (Nesa), responsável pela execução da obra, e da Universidade Federal do Pará (UFPA) vai comparar estudos que apresentaram resultados divergentes.

Segundo o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do projeto, 16,4 mil pessoas serão atingidas. Mas para a UFPA esse quantitativo é aproximadamente 55% maior, totalizando cerca de 25,4 mil moradores impactados com a formação do lago da usina.

O estudo da UFPA foi feito a pedido do Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) e apresentado pelo procurador da República Cláudio Terre do Amaral em audiência pública realizada em Altamira nesta quarta-feira, 19 de outubro. Para os pesquisadores da universidade, a altura dos pontos citados no Rima como referência para determinação da área máxima do lago não confere com a realmente encontrada em campo.

Segundo os técnicos da Nesa presentes na audiência, os cálculos do Rima estão corretos e os resultados apresentados pela UFPA provavelmente foram prejudicados por erros na metodologia adotada pela universidade ao executar os levantamentos de campo.

Em resposta, a UFPA disse que são muito escassos os dados publicados pela Nesa, o que dificulta a avaliação da sociedade em relação às conclusões da empresa. O promotor de Justiça Gérson Daniel Silveira, tem a mesma opinião. Para ele, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é “lacônico” em relação às consequências da construção da hidrelétrica, e principalmente àquelas que vão ocorrer na área urbana.

“Agora é preciso que o Rima e os estudos da UFPA sejam confrontados, para que a população tenha clara qual a proporção dos impactos na área urbana”, disse o procurador da República. “São milhares de famílias que aguardam por essa resposta, que não sabem ainda se terão ou não que deixarem suas casas, e por isso é importantíssimo que tenhamos iniciado essa discussão”.

A reivindicação por mais informações sobre os impactos e o atendimento programado para as famílias atingidas foi recorrente durante a audiência pública. A preocupação era presente em praticamente todas as manifestações de líderes comunitários e moradores da área urbana do município.

“Está todo mundo revoltado, sem saber quem irá sofrer diretamente os impactos, para onde essas famílias vão e quando vão”, criticou Antônia Melo, do movimento Xingu Vivo Para Sempre. Representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) reclamaram da proposta da empresa de solicitar às famílias impactadas que escolham entre receber a indenização ou a remoção para novo local sem que estejam bastante claras quais as condições de infraestrutura do novo bairro.

O representante da Nesa, Arlindo Miranda, disse que já existem estudos para identificar áreas para onde as famílias possam ser remanejadas, mas que ainda não pode revelar quais são esses locais porque os terrenos estão em negociação. Segundo ele, depois de terminado o cadastro das famílias atingidas, em março de 2012, cada uma delas dirá se prefere ser indenizada ou se prefere ser remanejada.

Só com a informação sobre o total de famílias optantes pelo remanejamento será possível começar a construção das casas. A programação, segundo Arlindo, é que os imóveis e a infraestrutura do novo bairro estejam prontos até julho de 2014, e que o remanejamento seja feito nos seis meses seguintes.

“As obras já estão ocorrendo em dois turnos, dia e noite. Por que as iniciativas para dar uma solução para as famílias não são trabalhadas no mesmo ritmo?”, questionou o morador de Altamira Dorival Oliveira.

Apoio ao pedido ao CNJ – Tanto o promotor de Justiça Gérson Daniel Silveira quanto o defensor público Fábio Rangel Souza afirmaram apoiar a iniciativa da promotora de Justiça no Mato Grosso Audrey Ility de pedir ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que sejam julgados com maior rapidez os processos judiciais sobre irregularidades no licenciamento ambiental de projetos de usinas hidrelétricas.

Na semana passada, o MPF/PA encaminhou ao CNJ comunicado em que informava aderir integralmente a esse pedido de providências. A solicitação ao conselho coloca como sugestão que os prazos para o julgamento sejam de um ano para os processos que tramitam em 1º grau e de seis meses para os processos que se encontram em tribunais.

Rangel Souza aproveitou a realização da audiência pública para informar aos participantes que a Defensoria Pública do Estado do Pará ajuizou esta semana ação contra a Nesa para exigir o respeito às regras do EIA e do Plano Básico Ambiental e a reconstrução democrática do caderno de preços e dos critérios utilizados pela empresa para a avaliação dos imóveis (detalhes aqui).

Além de integrantes do MPF/PA, UFPA, Nesa, Ministério Público do Estado, Defensoria Pública do Estado, movimentos sociais, lideranças comunitárias e moradores das áreas urbana e rural de Altamira, participaram da audiência pública representantes da Casa de Governo e do Ministério das Cidades, entre outras instituições.

Acesse aqui o relatório técnico de levantamento topográfico (o relatório com os resultados do trabalho está em produção e assim que concluído será divulgado no site do MPF/PA).

http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_meio-ambiente-e-patrimonio-cultural/mpf-pa-especialistas-vao-comparar-estudos-para-chegar-a-acordo-sobre-impactos-de-belo-monte

http://racismoambiental.net.br/2011/10/mpfpa-especialistas-vao-comparar-estudos-para-chegar-a-acordo-sobre-impactos-de-belo-monte/