Informamos que todas as edições do Conflitos no Campo Brasil já publicadas (de 1985 até 2010), encontram-se disponíveis na página eletrônica da CPT Nacional.
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domingo, 15 de abril de 2012
quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012
segunda-feira, 19 de dezembro de 2011
ISA lança o mais completo site sobre Terras Indígenas
[17/12/2011 18:48] De Olho nas Terras Indígenas traz informações organizadas pelo Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas do ISA sobre cada uma das 669 Terras Indígenas (TIs) existentes no País. O site é o primeiro passo em direção a uma plataforma digital com a qual indígenas e não indígenas poderão colaborar diretamente. | ||||||||
O painel de indicadores socioambientais de TIs De Olho nas Terras Indígenas reúne dados comparativos sobre temas como pretensão minerária, direitos territoriais, desmatamento e sociodiversidade, apresentados na forma de mapas, gráficos dinâmicos e rankings. São informações sobre os 238 povos indígenas que vivem em 669 Terras Indígenas, somando uma população de cerca de 560 000 pessoas. Os mapas permitem acompanhar, entre outros dados, a incidência de requerimentos de processos minerários em TIs, o desmatamento acumulado a partir de 2000 e os focos de incêndio. Nos mapas, o usuário ainda pode encontrar a localização dos escritórios regionais da Funai e dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). Além disso, o site apresenta uma compilação de mais de 29 000 notícias sobre Terras Indígenas, dados sobre população, línguas faladas e projetos desenvolvidos com participação indígena. O conteúdo do site está organizado em torno de seis temas principais: Povos, Línguas e Demografia; Direitos Territoriais; Gestão; Ambiente; Sobreposição; e Pressões e Ameaças. O usuário pode navegar por esses temas em três recortes espaciais distintos, que permitem analisar informações em nível nacional, regional e local em cada uma das Terras Indígenas. O site foi elaborado a partir do Sistema de Informação de Áreas Protegidas do ISA, que é alimentado diariamente por uma rotina de pesquisas iniciada na década de 1980. O objetivo do De Olho nas Terras Indígenas é fortalecer a articulação social para a consolidação de políticas públicas e direitos indígenas, por meio do monitoramento e avaliação de problemas socioambientais que ocorrem nessas áreas. O site chega ao momento de seu lançamento, após um longo processo de desenvolvimento e aprimoramento, que contou com o auxílio de um grupo de colaboradores formado por antropólogos, indigenistas, geógrafos e biólogos, além de outras equipes do Instituto Socioambiental, em especial, dos programas Rio Negro e Xingu. Agora, a pretensão é enriquecer esse sistema por meio da colaboração de novos parceiros, indígenas e não indígenas, incorporando tanto novos recortes, como novos temas. A ideia é que o site se torne uma plataforma colaborativa, uma ferramenta de informação e de luta para as comunidades indígenas, suas organizações e seus parceiros locais e regionais.
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LIVRO: A PRESENÇA INDÍGENA NO NORDESTE
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O lento e complexo processo de formação de instituições e de consolidação da identidade nacional ocorrido no Brasil ao longo do século xix privilegiou o tratamento dos indígenas que antecederam à colonização portuguesa como modelos éticos e estéticos de uma idade do ouro varrida pelo progresso. O destino deles, a um só tempo personagens trágicas e heróis românticos, seria tão somente o inexorável desaparecimento. Na região Nordeste do país, sobretudo de 1850 a 1870, os governos provinciais do Segundo Reinado, auxiliados pelo discurso propagado por diversos intelectuais, atestaram reiteradas vezes que, em lugar de índios propriamente ditos, haveria apenas remanescentes, cujas manifestações culturais poderiam ser estudadas como folclore. Índios bravos, qualificativo a justificar a posição de governo, seriam encontrados apenas no Amazonas e nas regiões mais remotas do território brasileiro, onde a marcha da colonização apenas se iniciava. Tal entendimento histórico e antropológico, todavia, não só é incorreto, como tem ajudado a perpetuar argumentações infundadas, provenientes de concepções retrógradas e já desgastadas pelos sinais do tempo. A forma superficial e preconceituosa pela qual a existência dos indígenas no Nordeste ainda é abordada em prestigiados circuitos de produção de conhecimento e informação continua a disseminar, seja nos locais de formação e estudo, seja em instâncias legislativas e na opinião pública, estereótipos que dificultam e, muitas vezes, impedem o reconhecimento de direitos a esse segmento da população brasileira. Este livro, portanto, decorre da preocupação em delimitar um amplo painel compreensivo da trajetória histórica dos indígenas do Nordeste, com base em extensas pesquisas realizadas por pesquisadores de reconhecida competência que compartilham, implicitamente, uma perspectiva crítica a essa forma predominante de entendê-los. O contexto mais direto a que se reporta é o da exposição Os primeiros brasileiros, inaugurada no Forte das Cinco Pontas, no Recife, em dezembro de 2006, por iniciativa do Museu Nacional, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e da Fundação Joaquim Nabuco. Reúne-se aqui parte do vastíssimo material que serviu de solo para as interpretações e concepções apresentadas na exposição, e que trazem à luz inúmeras evidências com que se pode refutar o suposto desaparecimento de tais indígenas. Entender os processos de submissão concretamente utilizados contra eles, o engendramento e a manutenção de representações sobre a sua inexistência, e sobretudo os caminhos pelos quais conseguiram escapar de sua condição de invisibilidade ou de caboclos, transformando-se “outra vez” em índios, é tarefa de que não se pode abrir mão na busca de uma sociedade brasileira mais democrática e, consequentemente, menos desigual. Neste livro, o uso do termo “Nordeste” se refere não a uma noção de região no sentido geográfico, e sim a uma unidade virtual do ponto de vista da ação política dos indígenas. Embora as articulações mais comuns ocorram no âmbito de seus estados e envolvam políticas assistenciais (educação, saúde etc.), há importantes demandas e negociações que, de fato, se dão em Brasília e com organismos federais, passando pelo apoio e o assessoramento da organização indígena regional (apoinme). Além disso, esse uso decorre de outra razão, de natureza histórica: os povos indígenas aqui considerados foram aqueles que sofreram o primeiro impacto da colonização, de início na faixa atlântica (século xvi) e logo a seguir nos sertões interiores (xvii e xviii). Contrapunham-se ao açúcar e às tropas de gado, dois sistemas econômicos que funcionaram como fatores de desestruturação e geraram dependências, razão pela qual os modos futuros de organização, suas tradições específicas e seu modo de se autorrepresentarem não poderiam deixar de ser afetados. |
CPT divulga dados parciais dos Conflitos no Campo Brasil de janeiro a setembro de 2011
Comissão Pastoral da Terra divulga dados parciais de conflitos no campo no Brasil, no período de janeiro a setembro de 2011. Confira os dados e as análise da CPT:
Os dados são parciais
1º – porque são os que chegaram ao conhecimento do setor de documentação da CPT neste período. Existem inúmeros casos de conflitos e de violências contra os trabalhadores do campo que não chegam ao conhecimento, nem dos agentes da CPT, nem dos veículos de comunicação.
2º – São parciais, também, porque ainda não chegaram ao Setor de Documentação os dados de alguns regionais da CPT, que os repassam nas vésperas da divulgação do relatório anual.
3º – São parciais, ainda, porque em alguns casos, por exemplo, de assassinato, não estão ainda claros os motivos do crime e se aguardam novas informações. Enquanto isso o caso não é incluído no Banco de Dados da CPT.
Violência renitente
Os números relativos a janeiro a setembro de 2011, indicam uma redução geral de conflitos – redução de 777, em 2010, para 686, em 2011, -12%. Mas a queda não esconde que a violência se mantém e firme. Faz parte da estrutura agrária do país. Este número refere-se ao conjunto de conflitos que a CPT registra: por terra, por água e trabalhistas, no campo.
Individualizando cada categoria de conflito, os conflitos por terra se reduziram de 535, em 2010, para 439, em 2011. Os conflitos por água de 65, em 2010, declinaram para 29, em 2011. Já os conflitos trabalhistas, concretamente o trabalho escravo apresentou elevação. Em 2010, neste período, foram registradas 177 denúncias de trabalho escravo, em 2011 este número se elevou para 218.
Assassinatos ganharam repercussão
Os assassinatos de trabalhadores, no período de janeiro a setembro de 2011, somam 17, 32% a menos que os assassinatos em igual período de 2010, 25. Como sempre a região Norte lidera, com 12 trabalhadores mortos, 9 só no Pará.
Até novembro o número de assassinatos registrados, em 2011, soma 23, enquanto que em 2010 haviam sido 30.
Mesmo com número menor de mortes, a repercussão dos assassinatos neste ano foi muito maior. Dois motivos principais podem explicar esta repercussão:
1º – Diversas destas lideranças estavam empenhadas na luta pela defesa das florestas e do meio ambiente.
2º – O primeiro assassinato que teve maior repercussão, o do casal Maria do Espírito Santo e seu esposo José Claudio Ribeiro da Silva, no Pará, ter acontecido no mesmo dia em que era aprovado na Câmara dos Deputados, o novo Código Florestal. A eles se seguiram o de Adelino Ramos, em Rondônia, um dos sobreviventes do massacre de Corumbiara. E o terceiro, já no final do ano, no Mato Grosso do Sul, do Cacique Nísio Gomes.
Pelo menos 8 das mortes estão diretamente relacionadas com a defesa do meio ambiente. Outras 4 se relacionam com comunidades originárias ou tradicionais: 2 mortes são de quilombolas e 2 de indígenas.
Ameaças de morte se concretizam
Um dado que apresenta um crescimento elevado é o de pessoas ameaçadas de morte. Em 2010, houve o registro de 83 pessoas ameaçadas, já em 2011, este número se elevou para 172, 107% a mais. Esse crescimento exponencial é reflexo das ações que se desenvolveram, após os assassinatos de maio. Nesta ocasião a CPT apresentou à Secretaria de Direitos Humanos do governo Federal, a relação dos ameaçados de morte nos últimos dez anos, destacando que as ameaças haviam se concretizado efetivamente em 42 casos. Esta informação é que foi veiculada com insistência. A partir daí afloraram notícias de muitas ameaças, que de tão corriqueiras, eram encaradas por muitos como normais. Com um levantamento mais acurado chegou-se ao número de 172. É de se considerar que este registro refere-se a ameaças ocorridas em 2011, não a ameaças de anos anteriores.
Mas importa destacar que das 23 pessoas assassinadas até novembro de 2011, 9,39% já haviam recebido ameaças, ou em anos anteriores, ou neste mesmo ano. A maioria havia registrado ocorrência na polícia.
Pistolagem avança
A intervenção federal depois dos primeiros assassinatos não foi minimamente suficiente para inibir a ação dos grileiros, proprietários de terra e outros. Isso salta aos olhos ao se observar o número de pessoas vivendo sob a pressão dos pistoleiros. Este número cresceu de 38.555 pessoas, em 2010, para 45.595, em 2011. Um aumento de 18,2%.
Conflitos por terraOs conflitos por terra referem-se à soma das ocupações, dos acampamentos e demais conflitos. Neste particular é de se destacar que, mesmo tendo havido redução no número de conflitos de 535 para 439, o número de pessoas envolvidas, em 2011, foi maior 245.420, uma média de 559 pessoas por conflito; contra 234.150, em 2010, média de 437 pessoas por conflito.
O mesmo acontece ao se analisar em particular as ocupações. Média de 623 pessoas por ocupação, em 2011, 464 em 2010.
O número de acampamentos sofreu redução tanto no número de ocorrências quanto no de pessoas por acampamento.
Vale ressaltar que os dados de acampamentos e ocupações se referem às novas ações ocorridas no ano, não é um dado geral de quantas famílias estão em ocupações ou acampadas no país, mas sim de quantas novas famílias entraram nessa situação nesse ano.
Conflitos por água
Em relação aos conflitos por água, os registros indicam uma significativa diminuição no número de conflitos, de 65 em 2010, para 29 em 2011. Também nos conflitos por água, a média de pessoas envolvidas, em 2011, 3.217, é maior do que em 2010, 2.464.
Trabalho Escravo em crescimentoO que mais chama a atenção no período de janeiro a setembro é o trabalho escravo, que apresentou significativo crescimento no número de ocorrências. Foram registradas 177 denúncias em 2010, envolvendo 3.854 pessoas e no mesmo período em 2011 as ocorrências chegaram a 218, envolvendo 3.882 pessoas, 23% a mais no número de ocorrências. Merece também atenção o fato de as ocorrências de trabalho escravo terem aumentado em todas as regiões do país, menos no Norte, que mesmo assim continua com o número mais elevado, como se pode observar pela tabela abaixo:
É de se destacar que a região Centro-Oeste concentrou o maior número de trabalhadores submetidos a condições de trabalho escravo, quase 50%, 1.914, do total de 3.882. O Mato Grosso do Sul foi o estado que apresentou o número mais elevado, 1.322, 34% do total de pessoas envolvidas. Goiás vem em segundo lugar no número de trabalhadores escravizados, 483, só depois é que vem o Pará com 380. Proporcionalmente, porém, o Nordeste é que apresentou crescimento mais destacado, passou de 19 para 35 ocorrências, um crescimento de 84%.
Considerações
Todos os indicadores apontam para a pouca ou nenhuma importância que os camponeses e camponesas e a agricultura familiar, tem no cenário nacional. A Reforma Agrária há anos sumiu do campo das prioridades do governo federal. É só observar o número de famílias assentadas no último ano. Pouco mais de 6.000. As reivindicações dos sem terra, não são levadas em conta. A diminuição do número de ocupações e acampamentos encontra aí sua explicação maior. Os acampados continuam à beira das estradas, ou nas proximidades das fazendas pretendidas, alguns há 5, 6, 8 anos ou mais.
O presidente Lula, em 2006, falava dos entraves para o desenvolvimento brasileiro. E citava as questões ambientais, os povos indígenas e as comunidades tradicionais, como os principais entraves. Na realidade estes continuam a ser os entraves que precisam ser removidos. E de fato estão sendo. 12 dos 23 assassinatos até novembro estão relacionados a defensores do meio ambiente, ou são índios ou quilombolas.
O aumento significativo do número de ameaçados de morte, e das famílias que vivem sob a mira de pistoleiros, mostra que os latifundiários, madeireiros e ruralistas pouco ou nenhuma importância dão ao Estado brasileiro. O que vale é sua lei. Dois fatos mais recentes deixam claro isso que afirmamos. Em Itaituba, no Pará, foi assassinado João Chupel Primo, em 22/10. Ele denunciava a retirada ilegal de madeira, o que rendeu uma fiscalização do ICMBIO e da polícia, com participação do Exército. Nestas ações um soldado do exército trocou tiros com os criminosos e acabou perdido durante cinco dias na floresta. Depois disto, o exército se retirou da área por falta de segurança! No Mato Grosso do Sul depois do assassinato do cacique Nísio Gomes, os fazendeiros abordaram uma comitiva federal liderada por um alto funcionário da Secretaria Geral da Presidência da República, exigindo que se identificassem. Como nas favelas das grandes cidades, o crime organizado impõe sua lei, no campo grileiros, madeireiros e fazendeiros fazem valer o que querem e encurralam o próprio Estado que não dá respostas à altura.
http://www.ecodebate.com.br/2011/12/13/cpt-divulga-dados-parciais-dos-conflitos-no-campo-brasil-de-janeiro-a-setembro-de-2011/
Mapeando Políticas Públicas para Povos Indígenas - para download gratuito e aquisição no formato impresso.
 | O Laced/Museu Nacional-UFRJ inaugura série de textos para o ensino superior de indígenas Traçados é uma série de livros em versões impressa e digital (para download gratuito) destinados à formação de estudantes indígenas no ensino superior. Concebida com base na experiência do projeto Trilhas de Conhecimentos: o ensino superior de indígenas no Brasil, a série visa fornecer conteúdos para que cada estudante desenhe seus próprios mapas de estudo acerca dos temas tratados em cada um de seus volumes.
Nosso foco de observação, aqui, incide sobre as políticas públicas direcionadas, específica e diferenciadamente, aos povos indígenas no Brasil. A ideia, porém, não é tanto fazer um mapeamento do que existe nessa área, repetindo iniciativas anteriores, mas proporcionar uma espécie de “guia de pesquisa” para indígenas dispostos a fazer seus próprios mapeamentos. Imaginamos como leitores preferenciais deste volume os indígenas dados à investigação e, em especial, aqueles que hoje frequentam cursos de graduação e pós-graduação de diversas universidades brasileiras. O trabalho destina-se a eles. Foi feito com o propósito de auxiliá-los a enfrentar, por si sós, a tarefa de mapear e sistematizar informações sobre as políticas públicas criadas em resposta aos anseios e direitos de sua gente. Sobre os autores: Luís Roberto de Paula é antropólogo formado pela USP. Fez pesquisas acadêmicas entre os índios Xerente (Tocantins) e Xavante de Parabubure (Mato Grosso), além de consultorias em diversas áreas (educação escolar indígena, estudos de impacto ambiental, identificação de terras indígenas e quilombolas etc.). Entre 2006 e 2009 trabalhou nas organizações não-governamentais ISA (Instituto Socioambiental) e Iepe – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena. Desde 2010 é professor adjunto do Departamento de Ciências Aplicadas à Educação (Decae) da Faculdade de Educação da UFMG, ministrando disciplinas para turmas de Pedagogia e de Licenciatura Indígena e do Campo. Fernando de Luiz Brito Vianna ("Fedola") é antropólogo formado pela USP. Fez pesquisas acadêmicas entre os índios Xikrin do Cateté (Pará) e Xavante de Sangradouro (Mato Grosso), além de consultorias pontuais na área da educação escolar indígena. Foi assessor de pesquisa, redação e edição do ISA (Instituto Socioambiental) e assessor de políticas públicas tanto daquela ONG como da GTZ (agência de cooperação técnica do governo alemão) junto ao PDPI (Projetos Demonstrativos dos Povos Indígenas/ Ministério do Meio Ambiente). Tem publicadas análises do campo indigenista brasileiro, traduções na área das ciências sociais e o livro Boleiros do cerrado: índios xavantes e o futebol (São Paulo: Annablume, 2008). Esse livro foi integralmente financiado, em sua elaboração, editoração e impressão pelo projeto Educação Diferenciada, Gestão Territorial e Intervenções Desenvolvimentistas. Pesquisa, Sistematização de conhecimentos, Produção de material didático, desenvolvido no âmbito do Laboratório de Pesquisas em Etnicidade, Cultura e Desenvolvimento(LACED)/Setor de Etnologia/Departamento de Antropologia/Museu Nacional-UFRJ, com recursos da Doação nº 1095-0845-0/ Fundação Ford. |
domingo, 27 de novembro de 2011
domingo, 6 de novembro de 2011
Chamado para incluir materiais na Biblioteca Virtual de Diversidade Cultural e Interculturalidade em Educação Superior
O grupo de consultores do Projeto Diversidade Cultural e Interculturalidade na Educação Superior na América Latina, que tem entre seus objetivos “apoiar o fortalecimento institucional e acadêmico das instituições interculturais de Educação Superior (IIES) e os programas de Instituições de Educação Superior "convencionais" (IES), está formando a Biblioteca Virtual do Observatório de Diversidade Cultural e Interculturalidade em Educação Superior, coordenado pelo Instituto Internacional da UNESCO para a Educação Superior na América Latina e Caribe (IESALC) e implementado a partir da colaboração das redes de universidades e conselhos de reitores como uma plataforma para a cooperação e integração acadêmica regional.
Com o objetivo particular de apoiar o desenvolvimento dos programas de estudos das instituições interculturais de Educação Superior e atender às demandas, necessidades e propostas de Educação Superior de comunidades indígenas e afro-descendentes para o aprimoramento de sua qualidade de vida, convidamos os interessados em divulgar material vinculado com a temática do projeto a incluir seu aporte na Biblioteca Virtual do Observatório.
A Biblioteca Virtual do Observatório, de livre e gratuito acesso, aceitará textos completos de livros, artigos, revistas, boletins, documentos e outros materiais multimídia como documentais, produções audiovisuais, arquivos de áudio, coleções fotográficas, entre outros.
Os documentos deverão ser enviados para sua revisão e catalogação para o correio: iesbiblioteca@unesco.org.ve
Apenas será avaliada para sua inclusão na Biblioteca Virtual a documentação enviada com a Ficha Bibliográfica.
Neppi disponibiliza suas produções na íntegra no site
O Núcleo de Estudos e Pesquisas das Populações Indígenas da Universidade Católica Dom Bosco (Neppi/UCDB) é composto por pesquisadores e acadêmicos de diversas áreas, que integram projetos voltados para comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul. Estes trabalhos resultam em publicações que o núcleo disponibiliza, na íntegra, no site www.neppi.org.
Também se encontram no site informações sobre os povos indígenas do estado e links para outras páginas que tratam do assunto. O site tem ainda um espaço reservado aos eventos, no qual estão as publicações e detalhes dos seminários e encontros que o Neppi realiza todos os anos, por meio de seus projetos e em parceria com programas de pós-graduação da UCDB e outras universidades. O último foi o IV Seminário Povos Indígenas e Sustentabilidade, em agosto deste ano. Clique aqui para acessar a página do evento.
Últimas publicações
Entre as últimas publicações disponíveis no site estão artigos sobre os indígenas no ensino superior, as demandas das comunidades da etnia guarani por políticas públicas adequadas e perspectivas e desafios para a escola indígena. Duas destas publicações contam experiências recentes do Projeto Rede de Saberes, que apoia a permanência de índios nas universidades do estado e do Ponto de Cultura Teko Arandu, que favoreceu a inclusão digital na aldeia Te’ýikue, no município de Caarapó – MS. O primeiro, desenvolvido junto a outras universidades, conta com recursos da Fundação Ford e o segundo faz parceria com o Ministério da Cultura, Ministério das Comunicações e Prefeitura Municipal de Caarapó, contando ainda com recursos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
As demais produções são também de bolsistas de iniciação científica, orientados pelos pesquisadores do Neppi e em co-autoria com pesquisadores de outras instituições. Tratam de temas como território, sustentabilidade, educação, identidade, cosmologia, etnodesign, representações dos índios em jornais e livros didáticos, recuperação ambiental e história dos povos indígenas.
Clique para conhecer:
segunda-feira, 12 de setembro de 2011
OBSERVATORIO DE DERECHOS HUMANOS Y PUEBLOS INDIGENAS
Hermanos/as, companeros/as y amigos/as,
Fernando Quiroga
Questões indígenas contemporâneas: História e Antropologia em fronteiras - Unisinos
Comunico que o dossiê Questões indígenas contemporâneas: História e Antropologia em fronteiras está publicado na revista História Unisinos.
O site de acesso é http://www.unisinos.br/revistas/index.php/historia/issue/view/146
Abraços
Atenciosamente,
O site de acesso é http://www.unisinos.br/revistas/index.php/historia/issue/view/146
Abraços
Atenciosamente,
Prof. Dr. Giovani José da Silva
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul/ Campus de Nova Andradinaquarta-feira, 17 de agosto de 2011
Está no site o caderno de trabalhos do IV Seminário Povos Indígenas e Sustentabilidade
O IV Seminário Povos Indígenas e Sustentabilidade disponibilizou no site do evento todos os trabalhos completos apresentados ontem, dia 16 de agosto. Foram oito simpósios temáticos com mais de 200 trabalhos. Todos com foco nos saberes tradicionais no âmbito das ciências da terra, da saúde, educação básica, educação superior, tecnologias da informação e comunicação, gestão territorial e sustentabilidade, língua indígena na educação e identidade e organização social indígena.
Acesse os trabalhos completos em http://neppi.org/eventos/4sustentabilidade/cd.htm
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