Bispos, juristas e antropólogos protocolam defesa do MPF contra ataque da AGU

A recente ofensiva da Advocacia Geral da União (AGU) contra o procurador do Ministério Público Federal no Pará, Felício Pontes Jr., junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP),  gerou uma onda de protestos entre juristas, antropólogos, acadêmicos e setores da Igreja.

Em 7 de dezembro, a AGU encaminhou ao CNMP uma representação solicitando o impedimento do procurador para desempenhar suas funções na defesa de populações atingidas por projetos hidrelétricos no Pará. Como justificativa, os advogados do governo utilizaram registros pirateados de uma reunião com indígenas ameaçados por Belo Monte, e publicados pelo jornal Folha de São Paulo.

Consternado com mais este ataque – é a quinta repersentação da AGU contra o procurador -, um grupo de 132 abaixo-assinantes, composto por bispos da Igreja, juristas, advogados, antropólogos, acadêmicos e defensores dos direitos humanos elaboraram uma nota em defesa do Ministério Público e de seus procuradores, protocolada nesta segunda, 19, no CNMP.

Veja abaixo a íntegra do documento

Brasília, 19 de dezembro 2011
Ao Exmo. Corregedor Nacional do Ministério Público
Dr. Jeferson Luiz Pereira Coelho

Excelentíssimo Corregedor,
Com cumprimentos respeitosos, os abaixo assinantes, representantes da Igreja, antropólogos, juristas, acadêmicos e defensores dos Direitos Humanos, vimos, por meio desta, expor ao Conselho Nacional do Ministério Público nossa preocupação e nossos votos de que sejam asseguradas ao Ministério Público Federal e seus procuradores, incondicionalmente, as garantias para o pleno desempenho de suas funções constitucionais, diante do aqui exposto:

NOTA: SEM UM MPF ATUANTE, A DEMOCRACIA PERDE FORÇA E SENTIDO

No dia 7 de dezembro de 2011, a Advocacia Geral da União (AGU) protocolou uma Reclamação Disciplinar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), solicitando o afastamento e a substituição do procurador da República Felício Pontes Jr. nos processos que envolvem a construção de Usinas Hidrelétricas (UHEs). Como base para tal reclamação, utiliza-se de matéria e imagens publicadas no site do jornal Folha de São Paulo.

Os factóides usados na construção dos argumentos da AGU, por inócuos e inconsistentes, não merecem consideração. Em fragmentos de imagens do procurador no desempenho de sua função (Art. 129, parágrafo V da Constituição Federal: é função do Ministério Público defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas), apresentam-se trechos descontextualizados de respostas suas a questionamentos da comunidade Xikrin, da Terra Indígena Trincheira Bacajá, sobre seus direitos relativos aos procedimentos de indenização por danos causados por Belo Monte. Toscamente editado sem permissão da produtora – constituindo-se, assim, em crime contra os direitos autorais -, o vídeo não representa prova de nada que possa incriminar Pontes Jr.

A insistência da AGU em buscar subterfúgios para tolher, intimidar e criminalizar o Ministério Público Federal não é nova.  A tática está sendo adotada  pela quinta vez nos últimos dois anos. No presente caso, o fato reveste-se de imensa gravidade, por configurar atentado gritante ao Estado Democrático de Direito, ao atacar frontalmente a Constituição do país.

É inadmissível que o presente governo, que repetidamente tem infringido e mutilado as leis ambientais e de proteção social no processo de imposição de seus projetos neo-coloniais na Amazônia, ao mesmo tempo em que se esquiva de qualquer debate acerca dos questionamentos do Ministério Público Federal, utilize-se da AGU como uma verdadeira milícia jurídica particular para neutralizar a defesa dos direitos humanos das populações mais fragilizadas da região. Esta prática tem se evidenciado também na intervenção sistemática da AGU nos processos de julgamentos das Ações Civis Públicas do MPF, intromissão que ofende a independência do Judiciário e, desta forma, a própria democracia do país.

É preocupante que, depois de tantas lutas, tantas vidas perdidas, e da árdua – e, como se percebe, ainda frágil – conquista do êxito no virar as páginas da tenebrosa ditadura que manchou a recente história do Brasil, o autoritarismo retorne à vida nacional. É consternador, por fim, que ele o faça  dessa forma brutal, com a perseguição obstinada de uma das poucas instituições que ainda zelam pelos que quase nada têm. Semelhante  perseguição aos procuradores da república, e por via deles, a todos aqueles que compreendem a vida dos povos da floresta, solidarizando-se com sua cultura e sua espiritualidade por reconhecê-las como algo infinitamente precioso, poderá causar danos irreversíveis ao nosso país. Será este o legado do atual governo: um país árido, duro e embrutecido, povoado por gente escorraçada, amedrontada e apática? Não foi este Brasil que construímos. Não é este o Brasil que queremos. E enquanto pudermos lutar, não será este o Brasil que teremos.

Assinam
1. Associação Brasileira de Antropologia – ABA
2. Marinor Brito – Senadora da República PSOL/PA
3. Flavia Piovesan – jurista, procuradora do Estado de SP, professora da PUC/SP e  membro do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana
4. Marcus Menezes Barberino Mendes – Juiz Titular da Vara Federal do Trabalho de Tatuí-SP
5. Jônatas Andrade – Juiz Titular da 2ª Vara Federal do Trabalho em Marabá, PA
6. Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray – Procurador do Estado de Mato Grosso
7. Dom Jesus Maria Cizaurre Berdonces  – Presidente do Regional Norte II (Pará e Amapá)- CNBB e bispo da Prelazia de Cametá (PA)
8. Dom Bernardo Johannes Bahlmann – Vice Presidente do Regional N2 e Bispo da Diocese de Óbidos/PA
9. Dom Flávio Giovenale – Secretário do Regional Norte 2- CNBB e Bispo da Diocese de Abaetetuba/PA
10. Dom Erwin Kräutler – bispo da Prelazi a do Xingu (PA) e presidente do Conselho Indigenista Missionário (CIMI)
11. Dom José Luis Azcona Hermoso – Bispo da Prelazia do Marajó e Bispo acompanhante das Pastorais Sociais e CJP- Regional N2 da CNBB
12. Dom Ladislau Biernaski – bispo de São José dos Pinhais (PR), Presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT)
13. Dom Enemésio Lazzaris – bispo de Balsas, MA, e vice-presidente da CPT
14. Ennio Candotti – Diretor do Museu da Amazônia, Presidente de honra da SBPC, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo
15. Eduardo Batalha Viveiros de Castro – antropólogo, Professor titular do Depto de Antropologia,  Museu Nacional UFRJ, pesquisador do CNPq
16. Manuela Carneiro da Cunha – antropóloga, Membro da Academia Brasileira de Ciências, Professora de Antropologia, Universidade de Chicago
17. Ricardo Verdum – antropólogo, assessor de políticas públicas do INESC e membro da comissão de assuntos indígenas da Associação Brasileira de Antropologia (ABA)
18. Darci Frigo – advogado, diretor da organização Terra de Direitos
19. Andressa Caldas – advogada, diretora da organização Justiça Global
20. Roberta Amanajás – advogada, Coordenadora do Departamento Internacional de Direitos Humanos da  Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH)
21. Sergio Martins – advogado, Coordenador do Programa de Acesso à Justiça da  Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos
22. Marco Apolo Santana Leão – advogado, presidente da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos
23. André Villas-Bôas -  indigenista,  secretário executivo do Instituto Socioambiental (ISA)
24. Bela Feldman-Bianco – presidente da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), professora da UNICAMP, pesquisadora do CNPq.
25. Laymert Garcia dos Santos – Professor titular do Departamento de Sociologia da UNICAM P, conselheiro do CNPC do Ministério da Cultura, pesquisador do CNPq
26. Paulo Henrique Martins, Sociólogo – Professor Titular de Sociologia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Presidente da ALAS (Associação Latino-Americana de Sociologia)
27. Andréa Zhouri – coordenadora do GT Povos Tradicionais Meio Ambiente e Grandes Projetos da Associação Brasileira de Antropologia, professora da UFMG, pesquisadora do CNPq.
28. Oswaldo Sevá – professor da Faculdade de Eng. Mecânica e do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp.
29. Henyo Trindade Barretto Filho – antropólogo, Diretor Acadêmico do IEB e Diretor da ABA
30. Gilberto Azanha – antropólogo, diretor do Centro de Trabalho Indigenista (CTI)
31. Marlene Rodrigues Medeiros Freitas – Pró-Reitora de Ensino da Graduação da Universidade Federal do Pará (UFPA), professora da Faculdade de Direito da UFPA
32. Jane Felipe Beltrão – antrop óloga e historiadora, coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Antropologia (PPGA) da UFPA e professora do Programa de Pós-Graduação em Direito. Bolsista do CNPq.
33. Alexandre Ciconello – advogado, membro da coordenação da Plataforma DHESCA
34. Assis da Costa Oliveira – advogado, professor de Direitos Humanos da Faculdade de Etnodesenvolvimento da UFPA, Campus Altamira
35. Maria Inês Smiljanic – Professora do Depto de Antropologia, UFPR.
36. Artionka M. Góes Capiberibe – Antropóloga, EFLCH-Unifesp
37. Lydie Oiara Bonilla – Pós-doutoranda do Departamento de Antropologia, Museu Nacional  – UFRJ, bolsista FAPERJ
38. Mauro William Barbosa de Almeida – Professor do Depto de Antropologia – UNICAMP, pesquisador do CNPq
39. Ruben Caixeta de Queiroz – Laboratório de Etnologia e do Filme Etnográfico / Professor do Depto de Antropologia -  UFMG
40. Junia Torres – Cineasta – Associação Filme s de Quintal, Belo Horizonte – MG
41. Déborah Danowski – Professora do Depto de Filosofia PUC-RJ, pesquisadora do CNPq
42. Marcos de Almeida Matos – Professor do Departamento de Ciências Sociais, Universidade Federal do Acre.
43. Tânia Stolze Lima – antropóloga, professora do Depto de Antropologia, UFF
44. Miguel Aparício Suárez -  antropólogo, Operação Amazônia Nativa, Manaus, AM.
45. Paulo Roberto Maia Figueiredo – Laboratório de Etnologia e do Filme Etnográfico – Professor do Depto de Antropologia -  UFMG
46. Rogério Duarte do Pateo  – antropólogo, Instituto Socioambiental, Belo Horizonte
47. Fernanda Cristina de Oliveira e Silva  – pesquisadora, Departamento de Antropologia,  UFMG
48. Maria Amélia Leite – Missionária indigenista Fortaleza – Ceará
49. Ana Maria R. Gomes – antropóloga, Professora da Faculdade de Educação, UFMG, pesquisadora do CNPq
50. Sylvia Caiuby N ovaes – Professora Titular do Departamento de Antropologia, USP, pesquisadora do CNPq
51. Paulo Dimas Rocha de Menezes – doutorando em geografia pela UFMG, membro do Instituto Cidade
52. Eduardo Pires Rosse – doutorando etnologia Université Paris X
53. José Antonio Kelly Luciani – Professor de Antropologia, UFSC
54. Lívia Mara Guimarães – Professora de Filosofia, UFMG, pesquisadora do CNPq
55. Antonio Carlos Souza Lima – Professor do Departamento de Antropologia, Museu Nacional / UFRJ, pesquisador do CNPq
56. Roberto Machado – filósofo, Professor – titular da UFRJ, pesquisador do CNPq
57. Rafael Haddock Lobo – Chefe do Departamento de Filosofia da UFRJ
58. Gilton Mendes – Professor do Departamento de Antropologia da UFAM
59. Rosa Maria Dias, Professora Adjunta do Departamento de Filosofia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
60. Geraldo Andrello- Professor do Departamento de Antropolo gia, UFSCAR
61. Yurij Castelfranchi – Professor do Departamento de Sociologia e Antropologia, FAFICH, UFMG
62. Luiz Eva – Professor Associado do Departamento de Filosofia da UFPR – Visiting scholar na John Hopkins University – Pesquisador do CNPq
63. Ernani Pinheiro Chaves – Professor da Faculdade de Filosofia da Universidade Federal do Pará. Pesquisador CNPQ
64. Edilene Coffaci de Lima – Professora do Departamento de Antropologia, UFPR
65. Rodrigo Duarte – Professor Titular do Departamento de Filosofia da UFMG, pesquisador do CNPq
66. Paulo Cesar Duque Estrada – Professor do Departamento de Filosofia e Coordenador Central da Pós-Graduação da PUC – Rio
67. Bruna Franchetto – linguista, Professora do Departamento de Antropologia do Museu Nacional/UFRJ, bolsista do CNPq
68. Márcio Ferreira da Silva – Professor do Departamento de Antropologia, FFLCH, USP
69. Marcela Coelho de Souza – Professora do Departamento de Antropologia, UnB
70. Fernanda Cristina de Oliveira e Silva – Mestranda em antropologia social – Fafich/UFMG
71. Rosângela Pereira de Tugny – Professora da Escola de Música da UFMG, pesquisadora do CNPq
72. Samuel Mello Araujo Junior – Professor da Escola de Música, UFRJ, pesquisador do CNPq
73. Maria Gorete Neto – linguista, Professora da Faculdade de Educação, UFMG Belo Horizonte
74. Roberto Rolim Andrés – Diretor de Arquitetura e Artes Aplicadas do Instituto Maria Helena Andrés,  editor da revista PISEAGRAMA
75. Henrique Parra – Professor do Depto de Ciências Sociais, EFLCH-Unifesp
76. Lorena França Reis e Silva – assistente de pesquisa, graduanda em Ciências Sociais, UFMG
77. Milene Migliano – produtora e pesquisadora audiovisual, Belo Horizonte
78. Arthur Vinícius de Oliveira Moraes Cornélio – estudante do 6º período de Música/Composição e Canto na UFMG
79. Pedro Aspahan — Cineasta – Associação Filmes de Quintal, Belo Horizonte – MG
80. Roberto Romero Ribeiro Júnior – estudante do Departamento de Antropologia, Laboratório de Etnologia e do Filme Etnográfico, UFMG
81. Carolina Lima Canguçu – Associação Filmes de Quintal, BH
82. Glaura Cardoso Vale – Associação Filmes de Quintal, BH
83. Filipe Ceppas – Professor da Faculdade de Educação da UFRJ
84. Henrique José Domiciano Amorim – professor de sociologia EFLCH-Unifesp
85. Javier Amadeo – professor de Ciência Política EFLCH-Unifesp
86. Ronaldo de Almeida – professor de antropologia IFCH-Unicamp
87. Pedro de Niemeyer Cesarino – Departamento de História da Arte, Universidade Federal de São Paulo
88. José Cândido Lopes Ferreira – mestrando em antropologia, UFMG
89. Barbara Viggiano Rocha da Silva – Educação a Distância, UFMG
90. Lilian Simone Godoy Fonseca – profes sora visitante, Departamento de Filosofia, UFMG
91. Ricardo Rezende Figueira – padre, antropólogo, professor de Direitos Humanos na UFRJ e membro do Movimento Humanos Direitos
92. Leonardo Vieira – ator, membro do Movimento Humanos Direitos
93. Clarisse Sette Troisgros – produtora de TV, membro do Movimento Humanos Direitos
94. Dira Paes – Atriz membro do Movimento Humanos Direitos
95. Emilio Gallo – documentarista, membro do Movimento Humanos Direitos
96. Priscila Camargo – atriz, membro do Movimento Humanos Direitos
97. Ricardo Albuquerque Paiva – médico, da diretoria do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco
98. Leonardo Sakamoto – jornalista, cientista político, professor da PUC/SP e diretor da ONG Repórter Brasil
99. José Eduardo Martinelli Filho – professor da Faculdade de Ciências Biológicas, Universidade Federal do Pará (UFPA).
100. Sônia Barbosa Magalhães – antropóloga, p rofessora da UFPA.
101. Antônio Carlos Magalhães – antropólogo, pesquisador o do Museu Paraense Emílio Goeldi, coordenador do Instituto Humanitas (PA)
102. Nirvia Ravena – professora do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos-NAEA, UFPA e do Programa de Pós-Graduação em Desenv. e Meio Ambiente Urbano, UNAMA.
103. Francisco del Moral Hernández – pesquisador do IEE/USP
104. Jean Hébette – professor emérito da UFPA.
105. Heraldo Maués – professor titular de Antropologia, UFPA, pesquisador do CNPq.
106. Luis Fernando Cardoso – antropólogo, professor do programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UFPA.
107. Inocêncio de Sousa Gorayeb – pesquisador titular de Zoologia/Entomologia do Museu Paraense Emilio Goeldi.
108. Denise M. Cardoso, professora de antropologia, membro do Comitê de Ética em Pesquisa e Vice Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UFPA.
109. Ed na Maria Ramos de Castro – Diretora da SBPC, professora do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, UFPA.
110. Maria Elvira Rocha Sá – professora do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UFPA.
111. Iara Ferraz – pesquisadora associada do Museu Nacional, UFRJ.
112. Jorane Ramos de Castro – cineasta, professora da UFPA.
113. Flávio César Thadeo de Lima – biólogo, pesquisador colaborador do Museu de Zoologia da Universidade Estadual de Campinas
114. Tarcísio Feitosa – Assessor do Ministério Publico Estadual, Pará.
115. Jansen Zuanon – pesquisador da Coordenação de Pesquisas em Biodiversidade do Instituto  Nacional de Pesquisas da Amazônia  (INPA)
116. Guiomar Inez Germani – professora da UFBA, Projeto GeografAR/ UFBA / CNPq
117. Jorge Molina, Insituto de Hidráulica e Hidrologia, Universidad Mayor de San Andrés.
118. Renato Athias – Professor da Universidade Federal de Pernambuco, Pe squisador do CNPq.
119. Daniel Schroeter Simião – antropólogo, Departamento de Antropologia da UnB, Secretário Geral da ABA
120. Rosa Carmina de Sena Couto – professora e pesquisadora da Faculdade de Medicina, UFPA.
121. Gilca Garcia de Oliveira – professora, coordenadora do Curso de Mestrado em Economia, da Universidade federal da Bahia.
122. José Marcos da Silva – professor de Saúde Pública da Universidade Federal de Pernambuco.
123. Diana Antonaz – antropóloga, professora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais/UFPA
124. Hermes Fonsêca de Medeiros – biólogo, Professor Adjunto do Campus de Altamira, UFPA
125. Solange Gayoso – professora da Universidade Federal do Pará
126. Gutemberg Armando Diniz Guerra – professor e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Agriculturas Amazônicas do Núcleo de Ciências Agrárias e Desenvolvimento Rural da UFPA
127. Henri Acselrad – pro fessor  do IPPUR/ UFRJ, pesquisador do CNPq.
128. Regine Schönenberg – professora da Universidade Livre de Berlim e consultora permanente da cooperação técnica alemã (GTZ) pela Amazônia Brasileira
129. Janice Muriel-Cunha, bióloga, professora do Instituto de Estudos Costeiros, UFPA
130. Ana Fernandes, Professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFBA. Ex-Presidente da ANPUR – Associação Nacional de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional.
131. Gláucia Oliveira da Silva – antropóloga,  Universidade Federal Fluminense
132. Jean Pierre Leroy – pesquisador, educador da FASE.

Enviada por Telma Monteiro.

http://racismoambiental.net.br/2011/12/bispos-juristas-e-antropologos-protocolam-defesa-do-mpf-contra-ataque-da-agu/

Índios Xikrin enviam carta de apoio à atuação do MPF no caso Belo Monte

A carta é uma resposta dos índios às acusações da AGU contra o procurador Felício Pontes Jr, que atendeu a um convite dos índios para falar dos impactos da usina em outubro

Belém, 13 de dezembro de 2011

Os índios Xikrin do Bakajá enviaram ao Ministério Público Federal em Altamira uma carta em que apóiam a atuação do MPF no caso de Belo Monte e relatam as reuniões que tiveram em outubro com o procurador da República Felício Pontes Jr para tratar dos impactos da usina sobre o rio Bacajá, onde eles vivem.

“Os anciãos, as mulheres e os jovens das aldeias vivem preocupados com o futuro da comunidade e do nosso rio Bacajá, por causa de Belo Monte. Muitas equipes da Eletronorte, Funai e Norte Energia visitaram as aldeias, fazendo muitas promessas, dizendo que a gente vai ter emprego, que vai ter melhorias para a comunidade. Mas ninguém esclarecia sobre a barragem e seus impactos. Até hoje os estudos sobre o que vai acontecer estão em andamento. Belo Monte esta sendo construída, a gente ainda não sabe o que vai acontecer com a nossa vida e em nosso rio e nenhuma daquelas promessas foram cumpridas”, diz a carta, assinada pelas lideranças da Associação Beby Xikrin.

A Terra Indígena Trincheira-Bacajá, onde moram os Xikrin em oito aldeias, fica às margens do rio Bacajá, que é um tributário do Xingu e deságua precisamente na Volta Grande, onde o volume de água deve ser reduzido entre 80% e 90% por causa da instalação das barragens de Belo Monte. Apesar dos Estudos de Impacto Ambiental de Belo Monte terem sido entregues em 2009 e dos Xikrin serem considerados impactados pelo empreendimento, até hoje os impactos e respectivas compensações a eles não foram esclarecidos.

Quando convidaram o MPF para conversar sobre a situação, os Xikrin estavam já há dois anos tentando obter informações mais claras do governo e do empreendedor. “O medo do que pode acontecer com a gente e a necessidade de conhecer nossos direitos e o que a gente pode fazer para se defender, levou nossa comunidade a convidar mais uma vez o procurador Felício Pontes. Ele é o advogado do povo indígena, conhece nossos direitos”, diz a carta dos Xikrin. 

“Quinze anos atrás, Felício esteve na aldeia Bakajá quando tivemos um problema de invasão de nossas terras. Felício veio e resolveu o problema. Por isso ele tem nosso respeito e confiança”, afirmam os índios. “Nosso povo ficou muito feliz com a visita porque Felício ouviu nossas preocupações e ajudou o povo a entender melhor como funciona uma barragem, como ela pode mudar nosso rio, os peixes e a caça. Também nos explicou que a Constituição diz que temos direitos sobre nosso território e nosso rio e que, se Belo Monte muda toda nossa vida - porque vai secar nosso rio, e mudar para sempre a pesca, a caça e a navegação -, então temos que ser compensados por essas perdas”, explicam. 

Os Xikrin se dizem com “muita raiva do governo”, se sentem “enganados”. “As obras de Belo Monte estão indo rápido, mas a gente ainda nem sabe o resultado dos estudos do rio Bacajá. Ninguém sabe o que vai acontecer de verdade, não aconteceu quase nada das promessas de melhorias para nossa comunidade”, 

O documento dos índios esclarece ainda a questão que motivou até reportagens jornalísticas sobre a conversa entre o procurador e os índios: “Só o que temos é o recurso do plano emergencial de 30 mil reais por aldeia, que não chega em todas as aldeias. Quando a Norte Energia e o governo falam com a gente sobre Belo Monte, falam de dinheiro. E é por isso que o Felício falou com a gente disso, para esclarecer a gente. O Felício é a única pessoa que está ajudando a gente, que a gente confia, e agora querem tirar ele, não deixar ele ajudar mais a gente. O povo Xikrin quer que ele fique”, conclui a carta. 

Por causa da visita aos Xikrin, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma nova representação contra o MPF. Será a quarta vez que o MPF responde ao Conselho Nacional do Ministério Público por causa da atuação em defesa dos povos atingidos pela usina de Belo Monte.

Na primeira vez, em 2010, a AGU tentou censura ao procurador da República Rodrigo Timóteo Costa e Silva e ao promotor de Justiça Raimundo Moraes depois das tumultuadas audiências públicas de Belo Monte, que são objeto de um processo judicial movido pelo MPF e pelo MP do Estado do Pará. Essa representação foi arquivada. 

Na segunda representação, em 2011, foram os advogados da Norte Energia S.A que entraram no CNMP contra o MPF, na pessoa do procurador Felício Pontes Jr, porque ele mantém na internet um blog em que conta os problemas judiciais da usina. Essa representação também foi arquivada. 

Ainda em 2011, outra petição da AGU, dessa vez um pedido de providências em que se tenta podar a atuação extra-judicial do MP em casos de grandes obras – incluindo o caso de Belo Monte – e questionando as recomendações enviadas a agentes públicos responsáveis pelo licenciamento. Esse caso ainda não foi apreciado pelo CNMP. Até agora, nem o MPF nem o procurador Felício Pontes Jr foram notificados oficialmente da última representação.

Ministério Público Federal no Pará

Assessoria de Comunicação

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Jornalista sofre ameaças de morte em Belo Monte

O jornalista Ruy Sposati, que trabalha para o movimento “Xingu Vivo para Sempre”, sofreu ameaças de morte ao acompanhar nesta segunda-feira (12) a demissão de 80 trabalhadores do Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM), na rodovia Transamazônica, em Altamira (PA). Dois homens não identificados se aproximaram do jornalista, do lado de fora do prédio da CCBM, para ameaçá-lo.

De acordo com depoimento colhido pelo procurador Bruno Gütshow, do Ministério Público Federal (MPF) do Pará, um dos homens chamou o jornalista de “vagabundo”, e o outro o ameaçou de morte repetidamente. As agressões voltaram a ocorrer quando Sposati estava registrando a cena.

Repetindo os insultos, o primeiro homem afirmou que a policia não poderia ser fotografada e tentou tomar o equipamento, o que não ocorreu em função da interferência dos trabalhadores. Os policiais presentes assistiram à cena e não interferiram, mesmo após serem interpelados pelo jornalista.

Sposati tentou registrar boletim de ocorrência na polícia após o ocorrido, mas o delegado de Altamira afirmou que estava com déficit de escrivão, uma vez que ocorreram cinco homicídios de domingo para segunda, e pediu gentilmente que retornasse nesta terça, às 8 horas da manhã.

As ameaças ocorreram assim que o jornalista chegou no local, após ser avisado por trabalhadores que homens da Polícia Militar (PM) estavam escoltando trabalhadores do canteiro de obras da usina de Belo Monte para serem demitidos no escritório do consórcio.

Segundo Sposati, um homem em uma caminhonete prata, o abordou com agressividade, usando termos como “vagabundo” e “baderneiro”. “Eu vou te matar é agora mesmo”, disse ao repórter.

Depois que se identificou como jornalista, ainda de acordo com o depoimento prestado ao MPF-PA, o homem tentou arrancar a câmera fotográfica das mãos de Sposati. A confusão só terminou com a interferência dos próprios trabalhadores que aguardavam pagamento das rescisões contratuais.

O jornalista não conseguiu registrar boletim de ocorrência na Polícia Civil, mas fez a denúncia à Procuradoria da República em Altamira, que encaminhou o caso para o Procurador-Geral de Justiça (do Ministério Público Estadual) e para o Corregedor da Polícia Militar no Pará.

No depoimento, o jornalista assinalou que a caminhonete prateada, de placas JUV-2118, de onde saiu o homem que fez as ameaças, foi identificada posteriormente como de propriedade da PM.

A investigação sobre as ameaças deve ficar a cargo do MP Estadual porque é da competência da Justiça Estadual e da Justiça Militar. E a corregedoria da PM foi comunicada para que apure se pertence à corporação o autor das ameaças e porque estava usando o carro oficial nessas circunstâncias.

http://blogdaamazonia.blog.terra.com.br/2011/12/13/jornalista-sofre-ameacas-de-morte-em-belo-monte/

Indígenas permanecem sem respostas concretas após negociação sobre Belo Monte

Das 18 demandas apresentadas pelos indígenas ao governo, boa parte ficou sem resposta concreta. Em tarde conturbada, movimentos sociais e sociedade civil foram proibidos de participar de reunião que tratou do descumprimento das condicionantes para a construção da usina de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Até mesmo funcionários da Funai foram convidados a se retirar. A proposta de retirada dos observadores partiu do governo e foi acatada pelos indígenas.

Mais de 200 indígenas das etnias Xipaya, Xikrin, Kuruaya, Arara, Juruna, Assurini, Araweté, Parakanã e Kayapó se reuniram em Altamira (PA), no dia 1º de dezembro, para cobrar respostas sobre o cumprimento de medidas relacionadas aos impactos gerados pela usina de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), em suas aldeias. Junto aos índios, representantes de movimentos sociais da região e da sociedade civil aguardavam as justificativas oficiais em relação ao desrespeito do governo e da Norte Energia (Nesa) – consórcio vencedor do leilão de Belo Monte – em relação à obra até que foram expulsos do local. Reunião entre índios e governo na Casa do Índio, em Altamira, aconteceu com a exclusão do movimento social A opção dos indígenas – por medo de perder o raro espaço de interlocução com o governo – foi a de seguir a indicação e retirar do local os observadores presentes na Casa do Índio de Altamira. “Fiquei surpreso ao ver que uma das condições do governo democrático e popular, eleito pelo povo, tenha sido a exclusão (para não dizer expulsão) do movimento social da reunião entre os índios e representantes da Presidência da República. A impressão que se teve foi de que o governo não queria que se soubesse que tipo de “negócio” estava sendo feito entre a Nesa e os povos indígenas – que estão certamente entre as principais vítimas de todo o processo”, diz o antropólogo do Museu Nacional do Rio de Janeiro, Eduardo Viveiros de Castro, um dos convidados a sair do local. A reunião, por fim, aconteceu sem a presença dos observadores e terminou com poucas respostas concretas e muitos encaminhamentos vagos. Estavam presentes funcionários da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Defensoria Pública do Estado e da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos, além de membros do Ministério Público Federal em Altamira e do diretor de Assuntos Socioambientais da Nesa. As demandas O cumprimento das condicionantes, em especial a solução da situação de conflito da Terra Indígena (TI) Apiterewa, ocupada por não índios e sem previsão de desintrusão, foi uma das primeiras demandas dos indígenas discutida na reunião. Muitos pediram a paralisação da obra, sobretudo, porque as obrigações da Nesa – definidas nas condicionantes para liberação das licenças ambientais para construção da usina – não estão sendo cumpridas pelo consórcio. (Leia a ata da reunião aqui). Em resposta às demandas indígenas, na quarta-feira (7), o MPF de Altamira entregou uma requisição ao consórcio Norte Energia, pedindo relatório completo sobre o cumprimento das ações de redução dos atuais e futuros impactos socioambientais causados aos indígenas pela instalação da usina. Na solicitação ao consórcio, o procurador Bruno Gütschow dá prazo de 10 úteis dias para que a resposta seja apresentada. A Nesa tem então até o dia 21 de dezembro para entregar o relatório. Oitivas As oitivas mais uma vez voltaram à cena nesta reunião. Diferentemente do que alegam o governo e a Funai, os indígenas continuam negando que elas tenham sido feitas em suas terras. De acordo com os índios, “o pessoal de Belo Monte apenas foi às aldeias falar sobre o processo de instalação da empresa, e o Ibama também não realizou oitivas”. Diante disso, eles exigem a paralisação das obras até que as mesmas sejam realizadas. A pauta, porém, foi descartada durante a reunião. Os representantes do governo se negaram a discutir o ponto e passaram por cima das reivindicações indígenas. A irregularidade é, inclusive, motivo de medidas cautelares da Comissão Interamericana de Direitos Humanos contra o Brasil e de Ação Civil Pública do MPF na Justiça. Em novembro, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, considerou que os indígenas não têm direito às oitivas. Apesar do voto brilhante da desembargadora Selene de Almeida, os votos dos desembargadores João de Deus e Maria do Carmo foram pelo indeferimento da ação, defendendo a tese do governo de que neste caso não cabe a aplicação do dispositivo constitucional, pelo fato da obra não ser instalada dentro do perímetro formal das Terras Indígenas afetadas pelo empreendimento. (Saiba mais). Para a advogada Biviany Rojas, do Instituto Socioambiental, a interpretação do TRF anula o dispositivo constitucional e contradiz os compromissos internacionais do Brasil com relação aos direitos fundamentais dos povos indígenas. “O desvio do Rio Xingu nas Terras Indígenas Arara da Volta Grande e Paquiçamba não é considerado como aproveitamento energético dos recursos hídricos das mencionadas Terras Indígenas", explica. "O caso de Belo Monte representa um retrocesso no Judiciário diante da necessidade de estabelecer regras claras para o aproveitamento energético dos rios da Amazônia onde estão mais de 90% das Terras Indígenas do País." O MPF ainda deve recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra essa decisão. Plano Básico Ambiental e recursos Os índios também criticaram duramente os trâmites do Plano Básico Ambiental (PBA) – um conjunto de medidas para minimizar ou “solucionar” problemas causados pela usina. Segundo o que foi acordado, os estudos de impacto seriam apresentados aos indígenas antes de sua finalização e aprovação, o que não ocorreu. De acordo com o representante da Nesa, o PBA já está pronto, mas, se for necessário, a empresa voltará às aldeias para “conversar”. Hoje, as aldeias afetadas pelo empreendimento recebem uma verba de R$ 30 mil mensais previstos num plano emergencial para mitigação de impactos de Belo Monte. O recurso deveria ser repassado pela Nesa às aldeias, mas segundo os indígenas, tem sofrido desvios, malversação e é aplicado apenas na compra de produtos que devem ser solicitados pelas aldeias por meio de listas de compras. De acordo com os indígenas, os produtos são superfaturados, não chegam às aldeias, e quando chegam, são de péssima qualidade. Os índios pediram ainda que os benefícios fossem estendidos às outras aldeias criadas nesse período – nove, no total – e também exigiram um aumento do valor, considerado insuficiente, e que os pagamentos ocorram enquanto a usina de Belo Monte existir. Diante das denúncias de malversação das verbas, a Nesa se comprometeu a “verificar as discrepâncias e depois justificá-las melhor”. Por outro lado, exigiu que os indígenas justificassem o pedido de aumento do valor, para que o consórcio possa discutir a questão com a Funai. De qualquer forma, os recursos só serão pagos até dezembro de 2012 e não pelo período de existência da usina, avisou a empresa. Já para outro plano de repasses – destinado a projetos de fortalecimento cultural –, que atualmente prevê R$ 50 mil às aldeias, a empresa concordou em aumentar o valor para R$ 80 mil, apesar da demanda ter sido R$ 150 mil. "O que está acontecendo é um processo comum de que se você não pode contra eles, compre-os. É o que estamos vendo com esses recursos repassados aos índios. Não só eles foram comprados, mas a Funai também, porque não tem recursos e vira agente nesse processo das compras. Estamos matando com dinheiro. É uma expressão forte, mas isso é um etnocídio com recurso, onde se despeja dinheiro numa comunidade e ela que se intoxique, se mate com esse consumo. E isso é o que o governo chama de mitigação. Imagina se não fosse", diz Viveiros de Castro sobre as listas de compras, durante encontro de pesquisadores, realizado em Altamira, na mesma semana da reunião dos índios com o governo. Ficou determinado que em 25 de janeiro de 2012 uma nova reunião será realizada em Altamira para criação do Comitê Gestor do Plano Básico Ambiental Indígena. O documento deve descrever detalhadamente ações que permitam aos povos indígenas garantirem um desenvolvimento 'auto-sustentável'. "Até parecia estar bom pra gente, mas eu já não acredito em nada que eles (governo) dizem", afirma Bebere Bemarai, liderança do povo Xikrin ao final da reunião. (Com informações do Movimento Xingu Vivo Para Sempre e Ministério Público Federal) http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=3482

MPF/PA comunica ameaças de morte em Belo Monte à Corregedoria da PM e ao MP Estadual

Em documentos enviados ontem mesmo, procurador da República em Altamira informa denúncias de ameaça ao jornalista Ruy Sposati, que cobria demissões na obra de Belo Monte

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) recebeu nesta segunda-feira, 12 de dezembro, denúncia de ameaças de morte contra o jornalista Ruy Sposati, que trabalha para o movimento Xingu Vivo para Sempre e estava acompanhando demissões de trabalhadores em um escritório do Consórcio Construtor de Belo Monte na rodovia Transamazônica.

As ameaças ocorreram assim que o jornalista chegou ao local, ontem pela manhã, após ser avisado por trabalhadores que homens da Polícia Militar (PM) estavam escoltando trabalhadores do canteiro de obras da usina de Belo Monte para serem demitidos no escritório do consórcio. Segundo Sposati, um homem em uma camionete prata o abordou com agressividade, usando termos como “vagabundo” e “baderneiro”.“Eu vou te matar é agora mesmo”, disse ao repórter.

Depois que ele se identificou como jornalista, ainda de acordo com o depoimento prestado ao MPF/PA, o homem tentou arrancar a câmera fotográfica das mãos de Sposati. A confusão só terminou com a interferência dos próprios trabalhadores que aguardavam pagamento das rescisões contratuais. Os homens da PM que, fardados, faziam um cordão de isolamento em torno do prédio do consórcio, não intervieram.

O jornalista não conseguiu registrar boletim de ocorrência na Polícia Civil ontem, mas fez a denúncia à Procuradoria da República em Altamira, que encaminhou o caso para o procurador-geral de Justiça (do Ministério Público Estadual) e para o corregedor da Polícia Militar no Pará.

No depoimento, o jornalista assinalou que a camionete prateada, de placas JUV-2118, de onde saiu o homem que fez as ameaças, foi identificada posteriormente como de propriedade da PM.

A investigação sobre as ameaças deve ficar a cargo do MP Estadual porque é da competência da Justiça Estadual e da Justiça Militar. E a corregedoria da PM foi comunicada para que apure se pertence à corporação o autor das ameaças e porque estava usando o carro oficial nessas circunstâncias.

http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_criminal/mpf-pa-comunica-ameacas-de-morte-em-belo-monte-a-corregedoria-da-pm-e-ao-mp-estadual

http://racismoambiental.net.br/2011/12/mpfpa-comunica-ameacas-de-morte-em-belo-monte-a-corregedoria-da-pm-e-ao-mp-estadual/

Belo Monte - Anúncio de uma Guerra

<belomonteofilme@gmail.com>

Belo Monte - Anúncio de uma Guerra Email not displaying correctly? View it in your browser. QUERIDOS CINEASTAS, Agradecimento oficial Estamos fazendo história! Hoje vocês fazem parte do maior caso de financiamento coletivo em plataforma aberta do Brasil, que mais do que um filme, é uma movimentação de um grupo de pessoas que não estão satisfeitas com a política do país, e exigem acesso à informação e mais participação. Somos extremamente gratos à maneira como vocês abraçaram essa iniciativa, contribuindo de diversas maneiras e divulgando incansavelmente para que outros contribuíssem também. Graças a vocês esse filme já está nascendo com mais de 3 mil apoiadores, o que faz dele um filme revolucionário desde o princípio! Tenham certeza que através desse projeto vocês estão investindo num dos debates mais importantes da atualidade, pois Belo Monte diz respeito à política energética, determinante para o futuro do Brasil e o tipo de desenvolvimento que queremos no longo prazo. Somente com debates como esse conseguiremos quebrar paradigmas, desconstruir falsas verdades e traçar melhores rumos para o país. Atingimos nossa meta em apenas 15 dias de campanha (metade do prazo previsto inicialmente), agora nosso compromisso é entregar o filme para vocês na internet. A data prevista para essa lançamento web é março/abril de 2012. É importante ressaltar que o valor arrecadado até agora não cobre os custos necessários para levar o filme aos cinemas, o que vai contribuir muito para o debate e a transparência em relação à Belo Monte e seu impacto socioambiental. Por isso enquanto a campanha estiver no ar, CONTINUEM DIVULGANDO! Quanto mais conseguirmos arrecadar, mais longe o filme vai chegar. Vamos às ruas! Lembramos a todos que esse sábado (17/12) será o Dia de Luta Contra Belo Monte e estão marcadas manifestações no Brasil inteiro. Assim como o filme, a ida às ruas é fundamental para chamar a atenção da sociedade e dos governantes para essa dicussão, gerando mais debates sérios acerca do tema. A manifestação de São Paulo começa no MASP (Av. Paulista) às 14h e nossa equipe estará lá para registrar esse momento histórico e participar do protesto. Clique aqui para ver o convite do evento no facebook. Mantendo contato Queremos conhecer melhor nossos cineastas, então pedimos que vocês preencham esse questionário rápido (leva só 2 minutinhos) e continuem seguindo o filme nas redes sociais (Facebook e Twitter) para acompanhar o andamento do nosso trabalho e contribuir com críticas e sugestões. Obrigado por tudo! Abraços a todos, Equipe Belo Monte - Anúncio de uma Guerra

Consórcio de Belo Monte eleito o Pior de 2011

Por Leonardo Sakamoto

Há mais de duas semanas, este blog [do Sakamoto] lançou a pergunta:

Qual foi a empresa que mais desrespeitou os direitos humanos ou o meio ambiente no Brasil em 2011?

Hoje, Dia Internacional dos Direitos Humanos, como previsto, a votação foi encerrada. E os leitores elegeram a Norte Energia SA (Nesa), responsável pelo empreendimento.

• Norte Energia S/A (Usina de Belo Monte) (31%, 528 Votes)
• Zara (29%, 493 Votes)
• Chevron (24%, 411 Votes)
• Energia Sustentável do Brasil (Usina de Jirau) (10%, 181 Votes)
• Banco Panamericano (6%, 113 Votes)

Total Voters: 1.725

Responsável por Belo Monte, é acusado de assediar e ameaçar pequenos agricultores e ribeirinhos, efetuando despejos compulsórios. Sob sua gestão, duas greves estouraram em menos de 20 dias por péssimas condições de trabalho. O município de Altamira, base para o empreendimento, já sente os efeitos com centenas de moradores pobres tendo sido expulsos de seus barracos pela especulação imobiliária. Por fim, melhorias urbanas e centros de saúde previstos nas condicionantes para que fosse dada autorizacão à implantação do canteiro de obras não foram realizados? O consórcio é formado por Eletrobras, Chesf, Eletronorte, Vale, Bolzano Participações, Caixa Cevix, Funcef e Petros.

Na primeira fase da enquete, foram centenas de comentários e mensagens com defesas enviadas a este blog, mas também via Twitter, Facebook ou e-mail, além de sugestões de jornalistas de política e economia a fim de escolher as cinco finalistas. Na segunda fase, a enquete ficou aberta para votação.

A idéia foi lembrar a todos que os impactos socioambientais oriundos da ação direta de empresas ou como efeitos colaterais do desenvolvimento econômico podem afetar muito mais do que pessoas e ecossistemas. Atingem, por exemplo, a imagem pública dos próprios envolvidos. E que, com um empurrãozinho da sociedade, corporações podem deixar de lado determinadas práticas.

Cerca de 100 hidrelétricas de grande, médio e pequeno portes estão planejadas para a Amazônia Legal, nas próximas décadas, em rios como o Tapajós, o Tocantins e o Apiacás. Tendo em vista os graves impactos causados em trabalhadores rurais e em populações tradicionais, como indígenas, ribeirinhos e camponeses, em processos em andamento como os das hidrelétricas de Estreito, Jirau, Santo Antônio e Belo Monte, podemos ter uma idéia do aprofundamento da barbárie que ocorrerá por lá.

Como sempre os grandes projetos de desenvolvimento da Amazônia vêm acompanhados de promessas de rios de leite e mel para a população local, mas na maioria das vezes os impactos negativos são tão grandes senão maiores que os positivos. Bom mesmo é para a gente do Sul e Sudeste ou das grandes cidades que vai consumir grande parte dessa energia, exportada para os nossos ar condicionados, videogames e para a produção de nossas latinhas de alumínio.

Como já disse aqui, muita coisa mudou desde que os verde-oliva deixaram o poder, naquela abertura “lenta, gradual e segura”, mas mantivemos modelos de desenvolvimento que dariam orgulho aos maiores planejadores daquele período: de que, para crescer rapidamente e atingir nosso ideal de nação, vale qualquer coisa

Pedro Casaldáliga, símbolo da luta pelos direitos humanos no Brasil, nos contou uma vez que ouviu uma justificativa da boca de um fazendeiro português com terras no Mato Grosso que serve feito uma luva para o que estou querendo dizer: “Dom Pedro, o senhor é europeu, o senhor sabe. As calçadas de Roma foram feitas por escravos. O progresso tem seu preço”.

É interessante que os internautas que lêem este blog, ainda que não representem uma amostra representativa da população, tenham eleito uma grande obra de engenharia, ligada ao Programa de Aceleracão do Crescimento, como a que causou o maior dano à sociedade em 2011. Neste sábado, em que comemoramos 63 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, isso serve de lembrete.

Não adianta elevar a questão do respeito à vida nas relações internacionais e não executar o mesmo internamente. Se quiser fazer valer os direitos humanos, o governo federal terá que comprar brigas com áreas que, historicamente, lhe são importantes, como o setor elétrico e a construção civil. Uma briga que soa nonsense, no sentido de simplesmente cumprir a lei.

Porque, afinal de contas, o nosso capitalismo, de periferia, é uma comédia. Muitos bradam pelo respeito aos contratos, mas ninguém quer cumpri-los. Se levassemos a sério o que é firmado entre o setor público e empresas em obras como essa, de que elas não podem ocorrer passando por cima da população mais vulnerável, sobraria muito pouco andaime em pé no país.

http://blogdosakamoto.uol.com.br/

http://racismoambiental.net.br/2011/12/consorcio-de-belo-monte-eleito-o-pior-de-2011/

Nota sobre a perseguição ao MPF pela AGU - caso Belo Monte

Nota: Sem um MPF atuante, a democracia perde força e sentido

No dia 7 de dezembro de 2011, a Advocacia Geral da União (AGU) protocolou uma Reclamação Disciplinar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), solicitando o afastamento e a substituição do procurador da República Felício Pontes Jr. nos processos que envolvem a construção de Usinas Hidrelétricas (UHEs). Como base para tal reclamação, utiliza-se de matéria e imagens publicadas no site do jornal Folha de São Paulo.

Os factóides usados na construção dos argumentos da AGU, por inócuos e inconsistentes, não merecem  consideração. Em fragmentos de imagens do procurador no desempenho de sua função (Art. 129, parágrafo V da Constituição Federal: é função do Ministério Público defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas), apresentam-se trechos descontextualizados de respostas suas a questionamentos da comunidade Xicrin, da Terra Indígena Trincheira Bacajá, sobre seus direitos relativos aos procedimentos de indenização por danos causados por Belo Monte. Toscamente editado sem permissão da produtora – constituindo-se, assim, em crime contra os direitos autorais -, o vídeo não representa prova de nada que possa incriminar Pontes Jr.

A insistência da AGU em buscar subterfúgios para tolher, intimidar e criminalizar o Ministério Público Federal não é nova.  A tática está sendo adotada  pela quinta vez nos últimos dois anos. No presente caso, o fato reveste-se de imensa gravidade, por configurar atentado gritante ao Estado Democrático de Direito, ao atacar frontalmente a Constituição do país.

É inadmissível que o presente governo, que repetidamente tem infringido e mutilado as leis ambientais e de proteção social no processo de imposição de seus projetos neo-coloniais na Amazônia, ao mesmo tempo em que se esquiva de qualquer debate acerca dos questionamentos do Ministério Público Federal, utilize-se da AGU como uma verdadeira milícia jurídica particular para neutralizar a defesa dos direitos humanos das populações mais fragilizadas da região. Esta prática tem se evidenciado também na intervenção sistemática da AGU nos processos de julgamentos das Ações Civis Públicas do MPF, intromissão que ofende a independência do Judiciário e, desta forma, a própria democracia do país.

É preocupante que, depois de tantas lutas, tantas vidas perdidas, e da árdua - e, como se percebe, ainda frágil - conquista do êxito no virar as páginas da tenebrosa ditadura que manchou a recente história do Brasil, o autoritarismo retorne à vida nacional.  É consternador, por fim, que ele o faça  dessa forma brutal, com a perseguição obstinada de uma das poucas instituições que ainda zelam pelos que quase nada têm. Semelhante  perseguição aos procuradores da república, e por via deles, a todos aqueles que compreendem a vida dos povos da floresta, solidarizando-se com sua cultura e sua espiritualidade por reconhecê-las como algo infinitamente precioso, poderá causar danos irreversíveis ao nosso país. Será este o legado do atual governo: um país árido, duro e embrutecido, povoado por gente escorraçada, amedrontada e apática? Não foi este o governo que elegemos. Não é este o Brasil que queremos. E enquanto pudermos lutar, não será este o Brasil que teremos.

Índios Kayabi e Munduruku anunciam que vão resistir contra usinas no Teles Pires

Os índios convidaram procuradores da República do Pará e do Mato Grosso para falar da revolta pela forma como o governo tenta barrar o rio sem consultá-los

Belém, 05 de dezembro de 2011

Procuradores da República do Mato Grosso e do Pará estiveram semana passada na Terra Indígena Kayabi, na divisa entre os dois estados, a convite dos índios Kayabi e Munduruku, para debater os projetos de usinas hidrelétricas que afetam suas terras. Em outubro, essas mesmas etnias fizeram reféns sete funcionários da Funai e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) que faziam estudos sobre as hidrelétricas.

O governo federal planeja seis barragens para o Teles Pires, que juntamente como o Juruena, forma o rio Tapajós. Para a bacia toda, que inclui ainda os rios Jamanxim e Apiacás, o plano é fazer um total de 16 barragens, o que vai impactar de maneira decisiva mais de 10 mil indígenas que vivem as margens desses rios e dependem deles para sobreviver.

Meninas Munduruku dançando: futuro ameaçado pela construção de usinas nos vales dos rio Teles Pires e Tapajós

Inconformados com os projetos e com a velocidade dos acontecimentos –as usinas Teles Pires, Colíder e Sinop já estão em execução, sem estudos indígenas concluidos – os índios convidaram os procuradores da República que atuam no Mato Grosso e no Pará, para uma visita à aldeia Kururuzinho onde denunciaram a forma como o governo conduz os empreendimentos e o abandono que as comunidades enfrentam. O MPF já iniciou duas ações civis públicas na Justiça Federal contra as usinas Teles Pires e São Manoel e acompanham o andamento das outras.

A principal queixa dos índios é a ausência de consulta sobre os empreendimentos. “Pra quê todos os governos do mundo assinaram a Convenção 169?”, questionou Jairo Munduruku, referindo-se à convenção internacional da qual o Brasil é signatário, que obriga consulta aos povos indígenas para projetos de infraestrutura que afetem suas terras.

“Se o governo tá desrespeitando a lei, a Constituição, a Convenção169, tá desrespeitando também todos os caciques. E pra nós isso é questão de vida ou morte, porque a água é a nossa vida”, discursou. “Enquanto tiver cacique e tiver a Constituição, vamos lutar contra essas barragens”, finalizou.

A cidade dos antepassados mortos
Além da perda dos peixes e da navegação, bases da vida indígena,uma das questões mais graves para os índios é a destruição de três locais sagrados de suas crenças no rio Teles Pires: o Morro do Jabuti, o dos Macacos e um conjunto de cachoeiras conhecidas como Sete Quedas. Eles acreditam, segundo a tradição, que nesses locais vivem os antepassados mortos e que, se eles permitirem a violação, grandes tragédias se abaterão sobre a região. “Vai acontecer muita coisa ruim com branco e com índio, nós avisamos, mas branco é teimoso”, disse Walmar Munduruku.

“O branco tem seu patrimônio cultural dentro da cidade, o patrimônio cultural dos índios é nos campos, no mato, nas cachoeiras, no rio”,explicou Walmar. “As coisas aqui são sagradas, que nossos avós e Deus deixaram pra nós. Nas Sete Quedas onde estão os maiores peixes do mundo é onde mora também a Mãe dos Peixes”, relatou José Emiliano Munduruku.

Morro do Jabuti e Sete Quedas (acima): locais sagrados para os índios que deverão desaparecer por causa de usinas projetadas para o rio Teles Pires, na divisa do PA com MT

Ele explicou a crença deles sobre o local: “É por isso que os peixes vêm todo ano, para visitar as sete cachoeiras onde vive a mãe deles. Não pode mexer lá, se a gente deixar mexer, vai levar muita gente junto, porque embaixo das cachoeiras tem uma cidade que não é dos brancos, é dos índios. É a cidade para onde vão todos os índios mortos”, contou.

A importância religiosa e mitológica que os índios atribuem ao local coincide com a importância ecológica: nas sete cachoeiras enfileiradas, de fato, ocorre a desova de algumas espécies de peixes da região, como pacu, pirarara, matrinchã, pintado e piraíba, que chegam a medir até 2 metros.

Apesar dos apelos e temores dos índios, as cachoeiras de Sete Quedas no rio Teles Pires podem ser destruídas a qualquer momento, porque o Consórcio Construtor da Usina Teles Pires já começou a fazer explosões nessa área do rio, mesmo com a usina sendo questionada pelo Tribunal de Contas da União e por ação judicial do MPF. Entre as irregularidades apontadas, ainda não julgadas pela Justiça Federal de Belém, consta a falha dos Estudos em apontar todos os impactos.

No caso dos impactos sobre a reprodução e sobrevivência das espécies de peixes há sérios problemas nos estudos ictiológicos, que não chegaram a fazer observação em campo e foram considerados insuficientes pelo próprio Ibama.

No caso do patrimônio cultural indígena relacionado aos acidentes geográficos do Teles Pires, o problema é ainda mais grave. O governo brasileiro não se preocupou em identificar e estudar a importância cosmológica, mitológica e religiosa do rio, desrespeitando o direito dos índios à própria identidade cultural.

“Só vêm aqui falar sobre barragem”
Elenildo Kayabi acrescentou seu espanto com a rapidez dos projetos. “Eles estão atropelando a gente, quando começamos a entender a usina de Teles Pires, eles já vieram com a usina de São Manoel”, disse. E ironiza as soluções da engenharia para os problemas que as usinas vão causar: “falam pra gente que o peixe vai subir normalmente, que eles vão fazer elevador, a gente até faz piada com isso: se tem gente que se perde em elevador lá em Brasília, imagine os peixes aqui”.

“O governo e a Funai nunca vieram aqui falar sobre demarcação, saúde, educação. Só vêm aqui falar sobre barragem”, se admirou Floriano Munduruku. “A gente acredita que um dia vai ter um limite, branco vai parar, estudar outra forma de energia para deixar a gente em paz. Nossa vida era muito fácil, agora vai ficar muito difícil”, disse.

A revolta dos índios chegou ao ponto de, em outubro, fazerem reféns os sete funcionários que foram à aldeia Kururuzinho para falar de barragens. Os reféns chegaram a ser ameaçados de morte e foi construída uma gaiola no centro da aldeia para prendê-los se o governo não paralisasse o projeto da usina. A gaiola ainda está lá, como uma lembrança da revolta dos índios.

Sinais contraditórios
Depois que libertaram os reféns, com a presença do exército e da Polícia Federal, os Kayabi e os Munduruku foram levados para uma reunião em Brasília com representantes dos Ministérios das Minas e Energia, Meio Ambiente e Justiça. Eles exigiram a paralisação do processo de licenciamento das usinas, mas até hoje não receberam nenhum documento sobre a reunião.

Sinais contraditórios são emitidos de Brasília sobre a Usina de São Manoel, o estopim da revolta, projeto que estava previsto para entrar no próximo leilão de energia, e que incide diretamente sobre a Terra Kayabi. Para libertar os reféns, o governo prometeu adiar as audiências públicas, mas publicou o edital delas no Diário Oficial e recorreu contra a liminar do MPF que garantia o adiamento.

Depois de nova carta dos índios acusando o governo de traição, o Ibama voltou atrás e comunicou que as audiências estavam realmente adiadas. Elas não ocorreram no última dia 25 de novembro, como anteriormente previsto.

Mas, no dia 21 de novembro, no balanço do PAC apresentado pela ministra do Planejamento Miriam Belchior, a usina de São Manoel aparece como pronta para receber Licença Prévia até 30 de janeiro de 2012. E ainda não foi retirada do edital do leilão do próximo dia 20 de dezembro, que está no site da Agência Nacional de Energia Elétrica.

“Concordamos com os índios que a rapidez e o atropelamento do processo são assustadores”, diz o procurador Felício Pontes Jr., que acompanha o caso a partir de Belém. “Como o governo anuncia a data para uma usina receber licença prévia sem ter feito consulta ou sequer concluído os estudos dos impactos aos índios?”, pergunta a procuradora da República Márcia Zollinger, que atua em Mato Grosso.

Além das UHE São Manoel e Teles Pires, afetando diretamente as Terras Munduruku, Apiacá e Kayabi o governo projeta as usinas de Foz do Apiacás, Colíder e Teles Pires. Para nenhuma delas até agora foi feita consulta aos índios ou concluídos estudos de impacto sobre a vida deles.

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