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quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Carta Aberta do 1º Encontro das Comunidades Tradicionais do Baixo São Francisco sobre Terra e Território


Vindos dos Estados de Alagoas, Bahia, Pernambuco e Sergipe nos encontramos em Propriá (SE) para debater os principais impactos dos projetos em execução ou previstos para a Bacia do Rio São Francisco. Somos mais de 47 pessoas, vítimas da cobiça dos grandes projetos previstos pelo Governo (Energia Nuclear, Mineração, Transposição do Rio São Francisco, Transnordestina, Hidroelétricas, Canal do Sertão e etc.) para esta região.  Estavam presentes representantes dos movimentos sociais, pastorais, sindicatos, ONGs, associações, comunidades quilombolas, indígenas e pescadores/as artesanais.
Nestes estados,  não diferente de outros locais do país, os grandes projetos que estruturam o modelo de desenvolvimento capitalista têm gerado fortes impactos socioambientais e os principais alvos são as comunidades quilombolas, ribeirinhas, indígenas, pesqueiras e camponesas.
As grandes obras são concebidas sem nenhuma preocupação referente aos impactos socioambientais. Na verdade, tais obras atendem aos interesses de grandes corporações e exportadores, vinculados a atividades econômicas concentradoras de riqueza como o agronegócio, mineração e a produção de biocombustíveis. Todas elas estão diretamente relacionadas à sanha pela acumulação de capital, o que tem projetado a América Latina e, mais precisamente o Brasil, como um grande celeiro para a exploração de recursos naturais e investimentos bilionários.
A lógica de mercantilização dos bens naturais reflete-se na atual situação de degradação do Rio São Francisco, de enorme importância para a população do semiárido, representando 60% das reservas de águas do Nordeste brasileiro.
São apresentados para a sociedade, 2 (dois) modelos de projetos contraditórios: um intencionalmente construído pelo Poder Público e grandes grupos econômicos, a fim de favorecer o grande capital e outro dos movimentos sociais, comunidades e povos tradicionais, baseado na preservação socioambiental e continuidade da vida.  Os dois modelos demandam terra e água, por isto vivem em permanente conflito, principalmente por se relacionarem com estes elementos de forma diferenciada.  O resultado do confronto é a depredação do rio e a violência contra as comunidades seculares que habitam sua bacia.
Neste cenário, o Governo se sobressai como o maior provocador destes conflitos e fragmentador das políticas públicas, inclusive estimulando a violência com seus projetos e não priorizando a reforma agrária e a demarcação dos territórios tradicionais, salvo raras exceções como no caso de Sergipe na identificação antropológica dos territórios quilombolas.
Precisamos de nossos territórios, com todos os serviços ambientais que eles nos proporcionam, como a fertilidade dos solos, a abundância da água e de tantas formas de vida.
Por isto, de forma articulada, vamos intensificar a conquista e defesa da terra e das águas, reconquistar os territórios roubados dos nossos antepassados e consolidar o que já existe de conquistas, mas que nos pertencem e são a herança das gerações que nos sucederão.
Propriá (SE), 18 de setembro de 2011.
Coordenação Nacional de Articulação Quilombola – CONAQ; Comitê Gestor das Comunidades Quilombolas de Sergipe; Comunidades Quilombolas Brejão dos Negros, Mocambo, Caraíbas, Lagoa dos Capinhos, Pontal da Barra e Ladeiras (SE); Povos Indígenas Pankará (PE), Kariri Xocó (AL), Katókinn (AL); APOINME; CPT; CIMI; PASTORAIS; FETASE; Movimento Mulheres Camponesas – MMC; Movimento dos Sem Terra – MST; CÁRITAS DIOCESANA DE PROPRIÁ; COMITÊ DA BACIA DO SÃO FRANCISCO; Comunidades de Fundo de Pasto de Areia Grande (BA); CPP; Pescadores/as do Submédio e Baixo São Francisco; FEPEAL; Movimento dos Filhos do Velho Chico – MFVC; CEBs; Núcleo Diretivo do Território da Cidadania do Baixo São Francisco.

quarta-feira, 7 de setembro de 2011

Reivindicação ao Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco

Ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco

Sr. Geraldo José dos Santos – Presidente

Sr. José Maciel Nunes de Oliveira- Secretário

Reunidos de 26 a 27 de agosto de 2011 na aldeia dos Tingui Botó, município de Feira Grande – Alagoas, os Povos Indígenas, Tingui Botó, Xokó, Geripankó, Karuazu, Katokin, Kalankó, Xukuru Kariri, Kariri Xokó, Wassu Cocal, Karapotó Terra Nova e Karapotó Plakiô, Koiwpanká e mais os representantes dos Povos Indigenas Pankararu e Xukuru de Pernambuco e Pataxó de Minas Gerais, envolvidos num clima de muita força e respeito à Terra discutimos e esclarecemos temas que julgamos importantes para os povos indígenas dessa região.

Queremos salientar que foi de grande importância e agradecer a realização do I Seminário dos povos indígenas da Bacia do Rio São Francisco, pelo CBHSF.

E aproveitamos para apresentar as nossas demandas e solicitar do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco:
1- Realização de 01 seminário anual com representantes de todos os povos indígenas da Bacia do Rio São Francisco e em 2012 deverá ser realizado na terra indígena Entre Serras Pankararu – Pernambuco.

2- Proposta de parceira/convênio entre APOINME e CBHSF para mobilização social dos Povos Indígenas da Bacia do Rio São Francisco.

3- Apoio a projetos de proteção e conservação de mananciais, educação ambiental, capacitação, produção de mudas para a recuperação de áreas degradadas.

4- Apoiar para que os representantes dos Povos indígenas no CBHSF possam dialogar com lideranças indígenas e outros povos e comunidades tradicionais sobre o que esta sendo discutido no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

5- Fortalecimento da CTCT- Câmara Técnica de Comunidades Tradicionais do CBHSF, para que a mesma possa apoiar tecnicamente o CBHSF e as comunidades tradicionais.

6- Apoio técnico junto as comunidades indígenas com visitas dos 
técnicos do CBHSF/AGB Peixe Vivo para apoio de encaminhamento de demandas. 
Desde já agradecemos e esperamos contar sempre com o apoio do CBHSF nas nossas discussões e realizações.


Feira Grande, AL 27 de agosto de 2011.
Atenciosamente;

os Povos Indígenas, Tingui Botó, Xokó, Geripankó, Karuazu, Katokin, Kalankó,
Xukuru Kariri, Kariri Xokó, Wassu Cocal, Karapotó Terra Nova e Karapotó
Plakiô, Koiwpanká ,Pankararu e Xukuru.