Mapeando Políticas Públicas para Povos Indígenas - para download gratuito e aquisição no formato impresso.

O Laced/Museu Nacional-UFRJ inaugura série de textos para o ensino superior de indígenas Traçados é uma série de livros em versões impressa e digital (para download gratuito) destinados à formação de estudantes indígenas no ensino superior. Concebida com base na experiência do projeto Trilhas de Conhecimentos: o ensino superior de indígenas no Brasil, a série visa fornecer conteúdos para que cada estudante desenhe seus próprios mapas de estudo acerca dos temas tratados em cada um de seus volumes. MAPEANDO POLÍTICAS PÚBLICAS PARA POVOS INDÍGENAS  Guia de pesquisa de ações federais Luis Roberto De Paula Fernando de Luiz Brito Vianna Nosso foco de observação, aqui, incide sobre as políticas públicas direcionadas, específica e diferenciadamente, aos povos indígenas no Brasil. A ideia, porém, não é tanto fazer um mapeamento do que existe nessa área, repetindo iniciativas anteriores, mas proporcionar uma espécie de “guia de pesquisa” para indígenas dispostos a fazer seus próprios mapeamentos. Imaginamos como leitores preferenciais deste volume os indígenas dados à investigação e, em especial, aqueles que hoje frequentam cursos de graduação e pós-graduação de diversas universidades brasileiras. O trabalho destina-se a eles. Foi feito com o propósito de auxiliá-los a enfrentar, por si sós, a tarefa de mapear e sistematizar informações sobre as políticas públicas criadas em resposta aos anseios e direitos de sua gente. Sobre os autores:  Luís Roberto de Paula é antropólogo formado pela USP. Fez pesquisas acadêmicas entre os índios Xerente (Tocantins) e Xavante de Parabubure (Mato Grosso), além de consultorias em diversas áreas (educação escolar indígena, estudos de impacto ambiental, identificação de terras indígenas e quilombolas etc.). Entre 2006 e 2009 trabalhou nas organizações não-governamentais ISA (Instituto Socioambiental) e Iepe – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena. Desde 2010 é professor adjunto do Departamento de Ciências Aplicadas à Educação (Decae) da Faculdade de Educação da UFMG, ministrando disciplinas para turmas de Pedagogia e de Licenciatura Indígena e do Campo.  Fernando de Luiz Brito Vianna ("Fedola") é antropólogo formado pela USP. Fez pesquisas acadêmicas entre os índios Xikrin do Cateté (Pará) e Xavante de Sangradouro (Mato Grosso), além de consultorias pontuais na área da educação escolar indígena. Foi assessor de pesquisa, redação e edição do ISA (Instituto Socioambiental) e assessor de políticas públicas tanto daquela ONG como da GTZ (agência de cooperação técnica do governo alemão) junto ao PDPI (Projetos Demonstrativos dos Povos Indígenas/ Ministério do Meio Ambiente). Tem publicadas análises do campo indigenista brasileiro, traduções na área das ciências sociais e o livro Boleiros do cerrado: índios xavantes e o futebol (São Paulo: Annablume, 2008).  Esse livro foi integralmente financiado, em sua elaboração, editoração e impressão pelo projeto Educação Diferenciada, Gestão Territorial e Intervenções Desenvolvimentistas. Pesquisa, Sistematização de conhecimentos, Produção de material didático, desenvolvido no âmbito do Laboratório de Pesquisas em Etnicidade, Cultura e Desenvolvimento(LACED)/Setor de Etnologia/Departamento de Antropologia/Museu Nacional-UFRJ, com recursos da Doação nº 1095-0845-0/ Fundação Ford.

 

Programa encobre redução de R$ 27,4 milhões em PPA indígena

Renato Santana

de Brasília

O programa de Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas no Brasil, temático e dividido em nove objetivos, é uma das novidades do Plano Plurianual (PPA) 2012 do Governo Federal. A outra, é que este mesmo programa serve para maquiar mais uma redução orçamentária para o setor.

A previsão orçamentária é de R$ 3,676 bilhões. Desse montante, a proposta é que sejam colocados à disposição no ano que vem R$ 793,107 milhões, sendo R$ 690,650 milhões apenas para ações na área da Política de Saúde Indígena.

Em termos comparativos, caso o Congresso Nacional aprove tal orçamento, ele será o maior dos últimos quatro anos. No entanto, só aparentemente.

Conforme nota técnica do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), não há aumento real de investimentos, mas a incorporação da ação de saneamento e, portanto, uma redução efetiva de recursos se comparado com anos anteriores.

“Se somarmos o que está previsto ser gasto em 2012 no programa, mais o orçado na ação de saneamento básico em aldeias indígenas, veremos que o orçamento proposto pelo Poder Executivo para 2012 é cerca de R$ 27,4 milhões menor que o de 2011”, explica a nota.

O orçamento para a saúde indígena já tinha caído de R$ 393 milhões para R$ 346 milhões, do ano passado para 2011 – sem o aporte para saneamento básico.

Sem motivo para redução

No documento, o Inesc se pronuncia estranhando tal redução, posto que os problemas envolvendo os povos indígenas no Brasil – sobretudo na área da saúde – estão longe de serem resolvidos, conforme se atesta em relatórios, denúncias e matérias veiculadas pela imprensa nacional e internacional.

“A redução orçamentária confirma a opção política do governo, na contramão dos direitos e interesses dos povos indígenas. O programa criado esconde isso, essa redução”, diz o secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário, Cleber Buzatto.

Para o missionário, tal opção está presente nos grandes empreendimentos sobre terras indígenas, na paralisação dos procedimentos demarcatórios, na falta de combate à violência contra os povos e se traduz agora no orçamento indigenista.

Entre as crianças indígenas, o Relatório 2010 de Violências Contra os Povos indígenas do Cimi registrou um aumento de 513% de mortes apenas por desassistência – 92 crianças morreram de doenças facilmente tratáveis (19 apenas no Vale do Javari, Amazonas) ante 15 em 2009.

Casos não faltam para justificar que ao contrário de diminuir recursos, o Governo Federal deveria aumentá-los. 

Vale do Javari: caso emblemático

De acordo com o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população indígena é composta por 817.963 indivíduos. Deles, 502.783 vivem em aldeias na zona rural. Caso da população de quatro mil indígenas do Vale do Javari (AM). Entre os povos que habitam a região, a situação de saúde é de alta gravidade: 85% dos índios são portadores de algum tipo de hepatite.              

“Eu vivenciei a morte de um tio meu e ele dizia para eu cuidar do filho dele, da mulher dele. Dizia que não ia existir nunca mais, mas pedia para ser lembrado porque tinha chegado o fim dele”, relata Kurá Kanamari, indígena daquela terra.

Kurá conta que o tio dizia para ele ser forte e com essa força lembrar o que era bom. “Para mim ele não morreu, mas ele não volta mais. Tem pouco jovem agora lá no Vale do Javari. A maioria das lideranças antigas se foi e muitos não podem trabalhar”, diz o indígena.

A situação de ausência do Estado na região é flagrante. De acordo com a vice-procuradora da República, Deborah Duprat, vários Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) foram estabelecidos, muitos não cumpridos e alguns ainda em execução, mas o imobilismo do Poder Executivo faz com que a situação não melhore.

“Teve uma época em que os índios me disseram que iam denunciar a situação em instâncias internacionais e eu acho ótimo. Talvez seja o caso mais paradigmático de uma omissão monstruosa do Estado. Alguma coisa precisa se fazer porque a situação da saúde lá é alarmante”, afirma a vice-procuradora.

Em meio a tal situação, Kurá tira suas conclusões, alimenta seus medos, mas não perde a esperança e a vontade de continuar lutando contra o que chama de “extermínio silencioso”. Para isso, foi estruturada a Campanha: Povos Indígenas do Vale do Javari: Unidos Pela Saúde; Unidos Pela Vida.  

“O governo acha bom nós acabarmos. Não fala nada, não faz nada. Se meu povo tivesse todo sadio, eu seria a pessoa mais feliz do mundo. Não temos tratamento, remédio. Meu povo morre aos montes e tememos nossa extinção. Vamos brigar contra isso até o fim”, revela Kurá.