sábado, 5 de novembro de 2011

Povos Indígenas e Militares na Amazônia Brasileira

Tiago Maiká Müller Schwade, Casa da Cultura do Urubuí (CACUí) e Geógrafo
Adital - Nas Comunidades Indígenas do Rio Uaupés, a semana da pátria, não somente o 7 de setembro, é comemorada com muita festa. Ao longo de todo o mês de setembro se hasteia solenemente a bandeira verde e amarela e se recolhe com muito carinho ao fim do dia. É intrigante ver o enorme patriotismo existente na maioria das aldeias indígenas das fronteiras brasileiras. Intrigante porque se tratam de comunidades de povos que sobreviveram à formação do Estado Brasileiro e que sofreram na carne as piores atrocidades cometidas nesse país. E mais ainda pela forma espantosa, para não falar cruel, com que os militares tratam esses povos, pois são vistos por eles como perigosos a soberania nacional, o que justifica o aumento da danosa presença militar nas aldeias.
Tive a oportunidade de conviver com pessoas de diferentes povos indígenas e de conhecer dezenas de aldeias de Roraima, Amazonas, Pará e Mato Grosso, além de alguns povos da Venezuela. Aqui no Brasil constatei que os Pelotões Especiais de Fronteira e outras instalações militares existentes estão instalados dentro das aldeias indígenas e, muitas vezes, bem longe da linha de fronteira. Mesmo em rios pouco povoados, as bases estão literalmente dentro das aldeias.
Os militares, dezenas ou mesmo centenas de homens jovens, alguns recém saídos da puberdade, são agrupados longe de suas casas e encontram nesses espaços poucas possibilidades de satisfazerem suas necessidades culturais e seus instintos sexuais, somados a sede por viver sem limites a passageira juventude.
Parece redundante explicar o resultado desse contato, mas cada dia me surpreende mais a gravidade dos fatos. De cara é possível verificar o agravamento do alcoolismo, do uso de drogas pesadas e a introdução de DSTs, com efeitos nocivos para os dois lados em questão. A gravidez de jovens e meninas sem paternidade assumida e a prostituição são cada dia mais freqüentes nas aldeias e comunidades onde se instalam os quartéis.
No caso específico dos povos do rio Uaupés, de família lingüística Tukano, a coisa é ainda mais grave, pois são povos de cultura patrilinear, ou seja, a identidade étnica é determinada pela identidade paterna. Mesmo que uma pessoa seja criada em comunidade indígena, falante de língua indígena, filha de mulher indígena, criada por um pai adotivo indígena, se o pai biológico não é indígena essa criança nunca será reconhecida como indígena, ainda que não tenha sequer conhecido o pai biológico.
Mais do que isso, há uma silenciosa crise pela falta de mulheres. Isso porque muitas moças se encantam com “os de fora” dificultando a união de casais das comunidades. Ou ainda, pela “adoção” de meninas que se tornam babás ou domésticas e acompanham as famílias dos oficiais transferidos de posto, atraídas por promessas de bons estudos.
Nas comunidades Yanomami, onde as mulheres estão no centro dos principais conflitos, já foram registrados vários problemas graves com os militares por conta de relações sexuais com moças e meninas, principalmente em Maturacá. O Distrito de Maturacá também foi palco de um dos mais impressionantes conflitos entre militares e indígenas, quando os Yanomami, revoltados com a abusiva prisão de um jovem líder em sua própria residência, dominaram o Pelotão Especial de Fronteira inteiro até que os militares libertaram o rapaz. Este fato enfraqueceu as relações com os militares que não são mais bem-vindos nas comunidades.
Em um movimento nem sempre consciente, os militares, para serem mais bem aceitos nas comunidades e pela opinião pública em geral, ofertam eventualmente atendimentos médicos e outros serviços que na verdade são direitos constitucionais dos quais as comunidades estão excluídas. Mesmo assim esses atendimentos não são constantes e muitas vezes os oficiais restringem o acesso ao atendimento por meses.
Ao perceberem os prejuízos, algumas pessoas e comunidades organizam como podem suas resistências, seja se afastando dos pelotões, seja restringindo a circulação de soldados em certos ambientes comunitários.
Ainda assim os problemas persistem e em muitos casos se agravam. Primeiramente porque vão se criando contradições dentro das comunidades, especialmente por alguma dependência econômica ou social ligada a presença militar. A principal delas se estabelece com as relações entre militares e comerciantes locais. Os comerciantes em geral defendem a presença militar por preverem perdas comerciais com sua retirada, tornando difícil o diagnóstico e solução do problema. E mesmo quando o problema é percebido com clareza pela comunidade e, desejosos de solução tomam partido, ainda devem suportar os sussurros preconceituosos de resíduos históricos, tais como a mentalidade de generais da reserva e de setores reacionários da sociedade em geral. Um exemplo vivo é o Gal. Augusto Heleno, que prega a militarização ou o loteamento privado dos territórios indígenas de fronteira, alegando riscos à soberania nacional.
Casa da Cultura do Urubuí, 02 de outubro de 2011.
http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=60905

SEMINÁRIO SUBSÍDIOS JURÍDICOS E ANTROPOLÓGICOS PARA A REGULAMENTAÇÃO DA CONSULTA PRÉVIA JUNTO A POVOS INDÍGENAS NO BRASIL

Data: 10 de outubro de 2011 (segunda-feira), das 8hs30min às 18 horas
Local: Universidade de Brasília, Campus Universitário Darcy Ribeiro (Asa Norte, Brasília - DF), Pavilhão Multiuso II, andar térreo, Auditório da Física.

O caráter fundamental do direito a consulta previa dos povos indígenas e comunidades tradicionais, reconhecido nos convênios, pactos e na jurisprudência dos tribunais internacionais, assim como nas disposições constitucionais e legislativas de alguns países da América Latina, é um dever dos Estados e deve ser acionada antes da adoção de medidas legislativas ou administrativas que possam afetar os direitos dos povos indígenas; está relacionada com o direito desses povos e comunidades a manifestar, segundo seus costumes e tradições, um consentimento livre, prévio e informado, no marco de um diálogo intercultural marcado pela boa-fé.
O evento proposto tem como objetivo principal gerar subsídios à regulamentação e aplicação da consulta prévia aos povos indígenas para o cumprimento da obrigação contraída pelo país, com a ratificação da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, Convenção sobre Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes (1989). A Convenção entrou em vigor em 5 de setembro de 1991, e no Brasil ela foi ratificada por meio do Decreto Legislativo nº 143, em vigor desde 2003. Com a Convenção 169 da OIT e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (2007), Estados e sociedades adentraram em um novo contexto de direito, o direito dos povos indígenas a autodeterminação. A partir daí todos os povos indígenas têm o direito de manifestar sua vontade, recuperando o controle sobre seu destino, sendo a consulta a forma principal de garantir esse direito, como todos os direitos dos povos indígenas.
O Seminário pretende criar um ambiente de debate e intercâmbio de idéias, opiniões e informações sobre o assunto. Visa também contribuir para que o Estado brasileiro e os povos indígenas disponham dos instrumentos necessários e imprescindíveis à formulação, planejamento, avaliação e definição de políticas públicas adequadas. No momento de crescimento econômico por que passa o país, é absolutamente fundamental redobrar a atenção sobre potenciais riscos de projetos e empreendimentos incluídos no PAC, por exemplo, virem afetar a pessoa individual e coletiva indígena, bem como os bens e recursos do patrimônio indígena.

Realização:

Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc)
Rede de Cooperação Alternativa (RCA)
Associação Brasileira de Antropologia (ABA)
Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas (Ceppac, UnB)
Ministério Público Federal (MPF)



PROGRAMAÇÃO

Abertura (8hs30min)

Representante da Universidade de Brasília (UnB)
Representante do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc)
Representante da Associação Brasileira de Antropologia (ABA)
Representante do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas (Ceppac, UnB)
Representante da Rede de Cooperação Alternativa (RCA)
Representante do Ministério Público Federal (MPF)
Representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT)

1ª Mesa:
Consulta Prévia: Situação e Desafios da Implementação na América Latina (9hs)

Ricardo Verdum (Inesc), coordenação da mesa
Christian Ramos (OIT)
Victor Toleto Llancaqueo (CPPDI, Chile)
Cesar Gamboa (DAR, Peru)
Sarela Paz (CIUDADANIA, Bolívia)
Mario Melo (Rede Jurídica Amazônica, Equador)

Debate (11hs30min às 12hs30min)

2ª Mesa:
Consulta Prévia: Situação e Desafios da Implementação no Brasil (14hs00min)

Biviany Rojas (ISA), coordenação da mesa
Débora Duprat (MPF)
Joênia Wapichana (CIR)
Carlos Frederico Marés de Souza Filho (PUC-Paraná)
Simone Rodrigues Pinto (Ceppac, UnB)

Debate (17hs às 18hs)

O BNDES é (co)responsável pelos conflitos na Bolívia

Plataforma BNDES demanda imediata suspensão do financiamento de estrada na Bolívia
Organizações da sociedade civil brasileira, boliviana e internacional, em uma articulação com a Plataforma BNDES, demandam do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a imediata suspensão contratual do financiamento previsto para a construção da estrada Villa Tunari-San Ignacio de Moxos, na Bolívia, cortando ao meio o Território Indígena e Parque Nacional Isiboro Sécure (TIPNIS).
Há mais de um mês, a Plataforma BNDES aguarda uma resposta do BNDES a outra carta, protocolada na sede do banco e endereçada ao seu presidente, Luciano Coutinho. Desde o dia 25 de agosto, exatamente um mês antes da violenta repressão policial do governo boliviano às manifestações indígenas, as organizações brasileiras e bolivianas já demandavam a suspensão do financiamento, apontando fragilidades nos critérios ambientais e sociais do banco, assim como em sua política de transparência.
A nota divulgada hoje volta a alertar para as violações sobre os direitos indígenas e acrescenta denúncias de superfaturamento nas obras. “O BNDES tem a obrigação de apurar as graves denúncias de superfaturamento nos contratos celebrados entre a Agência Boliviana de Carreteras (ABC) e a empresa brasileira OAS”. As denúncias foram encaminhadas por organizações bolivianas ao Ministério Público daquele país no último dia 27 de setembro.
A Plataforma BNDES é uma articulação política que reúne diversas organizações da sociedade civil e movimentos sociais da América Latina que, desde 2007, buscam democratizar o BNDES e reorientar o padrão de desenvolvimento financiado por essa instituição pública.
http://uniaocampocidadeefloresta.wordpress.com/2011/09/30/o-bndes-e-coresponsavel-pelos-conflitos-na-bolivia/

Quantos cadáveres Guarani-Kaiowá a presidenta precisa?

Teodoro Ricardo ainda não foi enterrado e outro Guarani-Kaiowá é vítima de emboscada
Renato Santana*
Editor do Jornal Porantim
O corpo de Teodoro Ricardi, 25 anos, Guarani-Kaiowá espancado até a morte na última terça-feira (27) no acampamento Y'poi, Mato Grosso do Sul (MS), ainda não foi enterrado e mais um ataque covarde de pistoleiros foi denunciado pela comunidade nesta sexta-feira (30). 
As informações transmitidas pelos indígenas - que vivem no acampamento - dão conta de que nesta quinta-feira (29), por volta das 16 horas, o jovem Isabelino Gonçalves sofreu tentativa de assassinato durante emboscada de pistoleiros. Escapou dos tiros ao se atirar numa vala. Sofreu apenas escoriações.
Conforme levantamento parcial do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), dos 38 assassinatos de indígenas ocorridos durante este ano, 27 foram no MS. Ou seja, 71%.  Em 2010, 53% dos assassinatos de indígenas ocorreram no Estado. 
Quantos cadáveres Guarani-Kaiowá a presidenta Dilma Roussef precisa para fazer seu governo tomar uma atitude enérgica contra esse verdadeiro genocídio? A comunidade  faz parte do Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) e mesmo assim segue sendo atacada e tendo seus membros assassinados.

O desdém dos órgãos governamentais para este massacre segue e parece ser endêmico. 
A Fundação Nacional do Índio (Funai) poderia cumprir seu papel de órgão indigenista estatal e agilizar o processo de demarcação das terras já identificadas, principal razão de tantas mortes Guarani-Kaiowá, mas a inoperância, a incompetência e a omissão fortalecem os invasores no projeto de genocídio baseado em formação de milícia - conforme denunciou o Ministério Público Federal (MPF) do MS. 
Enquanto os pistoleiros ceifam a vida dos indígenas, o presidente da Funai, Márcio Meira, segue apenas se mexendo para atender aos planos de desenvolvimento etnocidas elaborados pelo Palácio do Planalto e que tanto mal têm feito aos povos originários - caso da instalação de usinas hidrelétricas mesmo com laudos técnicos contrários emitidos pela própria Funai. 
Os relatos que chegam do MS são de completo desespero - tanto dos indígenas quanto de seus apoiadores. Torna-se lamentável tal realidade: são décadas de genocídio aos olhos do Estado que nada faz para garantir a vida e o território tradicional da grande nação Guarani-Kaiowá. As vozes saem em socos, um grito se verte em lágrimas, o silêncio nervoso reflete a revolta. 
Já o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, segue em reuniões com as elites agrária e política - quando não representadas numa só figura - para conversas sobre revisão de Terra Indígena. Nas duas últimas semanas, o ministro recebeu em seu gabinete comitivas de Mato Grosso (MT) e Maranhão (MA). 
Mesmo que este governo não tenha apreço pelos povos originários e suas formas de vida - o que é perceptível, é de sua obrigação garantir a vida dos indígenas e para isso deve agilizar a demarcação das terras, garantir com aparato policial a integridade física dos integrantes da comunidade acampados e investigar quem são os assassinos e os mandantes das mortes. 
Infelizmente cada indivíduo dentro do governo federal que se omite em tomar atitudes concretas para acabar com a dor e o sofrimento dos Guarani-Kaiowá é cúmplice dos pistoleiros e dos invasores de terras - principais interessados no sangue indígena derramado. Os Kaiowá - povo de profunda beleza, força e espitirualidade - seguem na resistência, apesar dos assassinos, apesar da omissão dos lacaios encastelados em seus escritórios na Capital Federal, apesar de tantas mortes, insuficientes para sensibilizar a presidenta que viu de perto o sofrimento nos porões da ditadura militar. 
Em tempo: a Assessoria Jurídica do Cimi provocou a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) a atuar com urgência nos episódios de MS - posto que a comunidade de Y'poi está sob proteção do Estado brasileiro, além do garantido pela Constituição. Outras duas comunidades Guarani-Kaiowá - Kurussu Ambá e Nhanderu Laranjeira - também estão sob proteção. 

Teodoro Ricardi 

Ao retornar da cidade de Paranhos, Mato Grosso do Sul (MS), para a comunidade de Y'poi, Teodoro foi abordado por um grupo de pistoleiros, em tocaia, e espancado. 
Encontrado pelos familiares, o indígena foi levado para sua casa no acampamento Y'poi, onde mora com sua esposa e cinco filhos. Faleceu horas depois em decorrência dos ferimentos. Os familiares afirmam que chegaram a tempo de ver os agressores e os reconheceram nos pistoleiros que diariamente fazem cerco a comunidade.

Teodoro Ricardi era primo de Genilvado Vera e Rolindo Vera, professores assassinados em agosto de 2009. O corpo de Genilvado foi encontrado 10 dias depois no riacho Y'poi, com marcas da tortura que sofreu antes ser morto. Já o corpo do professor Rolindo Vera até hoje não foi encontrado.

* Com informações do Cimi Regional Mato Grosso do Sul

www.cimi.org.br

'Pueblo Awá: "Sólo Existiremos en los Libros y en las Fotos"'

Mensaje electrónico de la Unidad Indígena del Pueblo Awá enviando su último comunicado: “Lo que vive nuestro pueblo es una tragedia humana, día a día tenemos que ver como la vida de nuestros hermanos y hermanas indígenas Awá es silenciada por aquellos para los que nuestra existencia es un estorbo. Nuestros hijos e hijas crecen en medio de dolor, impotencia, muerte y a pesar de las ordenes judiciales emanadas de la honorable Corte Constitucional colombiana y de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos el Exterminio continúa. Hacemos un llamado a las entidades del Estado Colombiano y al Gobierno Nacional para que incrementen las acciones de protección a favor de nuestro pueblo, porque de lo contrario en unos años sólo existiremos en los libros y en las fotos”.

El texto completo está disponible para lectura y comentarios en:
http://clavero.derechosindigenas.org/?p=10323

Bolívia: repressão a protestos indígenas investigado como violação de direitos humanos

La Paz, 30 set (RV) – A forte repressão de domingo passado contra os protestantes indígenas na Bolívia deverá ser investigada como caso de violação de Direitos Humanos. É que o governo do país confirmou, nesta quinta-feira, o convite feito à Corte Interamericana de Direitos Humanos e à União de Nações Sul-Americanas (Unasul) para integrarem a comissão investigadora do caso.
Os índios marcham em protesto, desde agosto passado, contra a construção de uma estrada que dividirá o Território Indígena e Parque Nacional Isiboro Sécure (Tipnis). A obra é da empresa brasileira OAS, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A repressão aos manifestantes causou uma onda de protestos contra o presidente Evo Morales e desencadeou uma crise em seu gabinete. A ministra da Defesa Cecilia Chacón pediu demissão e criticou o uso da violência.
Na quarta-feira, Morales pediu perdão aos indígenas e prometeu descobrir quem são os responsáveis pela ordem dada aos policiais para atacar os manifestantes “sem discriminar crianças, mulheres, idosos e homens que se preparavam para jantar na noite de domingo”.
Pesquisas indicam uma queda de popularidade de Morales, o que deve preocupar o Presidente, e com razão: manifestações em massa na Bolívia já provocaram a saída dos presidentes Gonzalo Sánchez de Lozada, em 2003, e Carlos Mesa, em 2005.
http://www.oecumene.radiovaticana.org/bra/articolo.asp?c=525200

Belo Monte: Governo acompanha desenvolvimento de ação, que pediu paralisação da usina

Norte Energia informou que não recebeu nenhuma notificação sobre liminar
Alexandre Canazio
O governo está acompanhando o desenvolvimento da ação civil pública, que resultou em uma liminar que determinou a paralisação parcial das obras da hidrelétrica de Belo Monte (PA-11.233 MW).  A ação movida por uma associação de pesca ornamental alega que a construção da usina vai extinguir a atividade.  O juiz federal impediu obras que mudem o curso do rio Xingu, mas permitiu que a preparação dos canteiros e dos alojamentos continue.
Segundo Marcio Zimmermann, ministro interino de Minas e Energia, o ministério está interagindo com as áreas do governo e com o empreendedor para resolução do caso.  Zimmermann soube da ação após a visita às hidrelétricas do rio Madeira, em Rondônia, onde aconteceu o desvio do rio para o vertedouro da usina de Jirau (3.750 MW).
Ele lembrou que os projetos hidrelétricos têm sido alvo de uma série de ações na justiça e de liminares.”Todos sabem as dificuldades para se construir grandes projetos no país”, afirmou o ministro interino, após participar do XI Encontro dos associados da Apine com seus convidados nesta quinta-feira, 29 de setembro, em Brasília.
Procurada pela Agência CanalEnergia, a assessoria de imprensa da Norte Energia informou que a empresa desconhece a liminar e que não recebeu nenhuma notificação da justiça.
Colaborou Carolina Medeiros
http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=3955