Rondônia: Ministro da justiça vai intervir em questão indígena

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

O ministro disse que o atual decreto (1.775/96) que normatiza a delimitação de terras indígenas necessita de uma atualização

O ministro da justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou ontem (22) que vai levar à presidente Dilma Rousseff uma moção para ajustar a legislação no que tange à demarcação de terras indígenas em todo o país. O ministro comunicou sua intervenção após participar de uma audiência pública proposta pelos deputados Carlos Magno (PP/RO), Moreira Mendes (PPS/RO), Nelson Padovani (PSC/PR) e Paulo Cesar Quatiero (DEM/RR), apoiados na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

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