Por trás do Projeto de Lei 1057/2007 “existe uma questão fundamentalista religiosa e uma questão política”, adverte secretário adjunto do Conselho Indigenista Missionário – Cimi.
“Se as pessoas querem defender a vida das crianças indígenas, devem aderir a outros projetos de lei”, como o Estatuto dos Povos Indígenas, diz Saulo Feitosa à IHU On-Line, ao criticar o Projeto de Lei 1057/2007, que criminaliza os povos que praticam infanticídio.
Em entrevista concedida por telefone, ele explica que todos os indígenas que vivem no Brasil estão submetidos à legislação brasileira e que, portanto, não há necessidade de sancionar o Projeto de Lei 1057/2007, de autoria do deputado Henrique Afonso(PT/AC). Na avaliação do secretário do Cimi, o Projeto tem uma carga preconceituosa, racista e serve “para ampliar o grau de preconceito da sociedade contra os povos indígenas, e para justificar interesses colonialistas que se mantêm nos dias de hoje”.
De acordo com Feitosa, o infanticídio era praticado no período colonial e desde o início da década de 1990 não se têm informações de casos de infanticídio em tribos indígenas. “Todos os registros históricos, dos quais tenho conhecimento, acenam que, entre os indígenas, o índice de infanticídio é baixíssimo. Inclusive viajantes como Fernão Cardim, que escreveu um livro sobre os hábitos do Brasil, faziam referência à maneira carinhosa como as mulheres indígenas cuidavam de seus filhos em comparação às mulheres de Lisboa. (...) Causa-nos estranheza que, 500 anos depois, apareçam grupos fundamentalistas acusando indígenas de matanças generalizadas de suas crianças”.
Feitosa explica ainda que o infanticídio era regido por uma cosmologia indígena e que fazia parte da cultura de alguns povos. “O fato de existir uma narrativa cosmológica não significa que a cultura se mantém atualizada”, enfatiza. E dispara: “A questão do infanticídio, na prática, é residual porque os povos mudam suas culturas”.
Veja a entrevista aqui.
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